Promoção Melhores Destinos & Decolar.com, escolha onde que passar suas férias que nós levamos você.

1. Este é um Concurso exclusivamente cultural promovido pelo blog Melhores Destinos seu endereço eletrônico (www.melhoresdestinos.com.br) e pela empresa Decolar.com LTDA com seu endereço na Rua Araújo, 216, República, São Paulo, SP, Brasil, inscrita no CNPJ n. 03.563.689/0001-50, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes, ou dos contemplados, à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a qualquer pessoa residente no Brasil, de acordo com a Lei nº 5.768/71, art. 30, instrução normativa nº 037/79 – item 18.5 e a Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda.

2. O Concurso Cultural é válido em todo o território nacional brasileiro e acontecerá no período entre 17/09/09 à 31/10/09. Poderá participar deste concurso qualquer pessoa maior de 18 anos e sem obrigação de compra. Não poderão participar os funcionários do Decolar.com, as pessoas que elaboram o conteúdo do blog Melhores Destinos, nem seus familiares até o terceiro grau.

3. Para participar do Concurso Cultural, o interessado deverá acessar o site da promoção (http://www.melhoresdestinos.com.br/passagens-aereas/promocao.html). O Participante passará por um processo de cadastro informando entre demais dados seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), podendo este participar somente uma vez com o mesmo CPF. Portanto, cada pessoa poderá participar somente uma vez respondendo a pergunta: Qual é a melhor cidade brasileira para viajar nas férias e por quê? O autor da frase mais criativa e inédita será o vencedor do concurso e terá direito a levar 01 acompanhante para a cidade escolhida (conforme cadastro feito no hotsite da promoção) em território nacional, desde que a cidade escolhida seja operada por vôos regulares das companhias aéreas que operam no Brasil. Essa frase deverá ser redigida diretamente no seguinte endereço eletrônico http://www.melhoresdestinos.com.br/passagens-aereas/promocao.html, no período de 17/09/09 a 31/10/09. O nome do vencedor será divulgado no dia 02/11/2009 neste mesmo site.

4. Não haverá sorteio. Todas as frases entreguem serão submetidas à avaliação de Comissões Julgadoras escolhidas pelo Melhores Destinos e Decolar, composta por 03 (três) membros com capacidade técnico-acadêmica e idoneidade, indicados pela Promotora, as quais se encarregarão de escolher as frases vencedoras, sendo sua decisão soberana e irrecorrível. Uma frase será selecionada, utilizando-se do critério de criatividade, originalidade e adequação ao tema proposto.

5. O prêmio disponibilizado para o ganhador será:

02 Passagens Aéreas para o destino brasileiro escolhido pelo participante.
02 Passagens Aéreas de volta para a cidade de Origem. A cidade de Origem deverá ser obrigatoriamente situada no território nacional (de acordo com o que foi preenchido no formulário de cadastro).
Taxa de embarque dos Aeroportos

    Serviços não inclusos:

Hospedagem no local;
Despesas com documentação;
Alimentação e Bebidas em Geral
Despesas de caráter pessoal, a exemplo, mas não limitado a, lavanderia, telefonemas, serviço de frigobar, dentre outros;
Excesso de bagagem;
Passeios opcionais;
Tudo quanto não esteja expressamente mencionado como incluso na descrição do prêmio.

    Observações:

- Os vôos poderão ou não ter escalas e serão realizados com equipamentos disponíveis por cada cia. aérea, dependendo da data de embarque e destino escolhido.
- O roteiro poderá ser alterado de acordo com as condições climáticas e/ou por motivos alheios a vontade do Decolar.com e Melhores Destinos, sendo que, nestes casos, nenhuma indenização ou remarcação será devida pela empresa.
- A obtenção da documentação, passaporte, vistos, etc., assim como a realização de qualquer trâmite necessário para realizar a(as) viagem(ns) oferecido/a como prêmio, estarão a cargo do vencedor.

6. O prêmio é intransferível e em nenhum caso será trocado total ou parcialmente por dinheiro. No caso do vencedor não poder viajar por qualquer motivo, perderá o direito ao prêmio e a Empresa Organizadora poderá fazer uso do mesmo.

7. As passagens deverão ser utilizadas obrigatoriamente entre os dias 04 de janeiro de 2010 e 31 de janeiro de 2010, sendo sujeito à disponibilidade da companhia aérea.

8. Até o dia 02 de novembro de 2009, o vencedor será notificado pelo “Melhores Destinos” do resultado do Concurso e receberão as instruções para entrar em contato com a empresa fornecedora das passagens aéreas “DECOLAR.COM”, a qual também irá orientar o ganhador de como receber o prêmio proposto. O ganhador terá o prazo máximo de 10 (Dez) dias, contados da data do recebimento da notificação expressa, para entrar em contato com a “DECOLAR.COM” e solicitar a entrega do prêmio. Após o prazo, a atribuição dos prêmios caducará automaticamente e não poderá reclamar à Empresa Organizadora por nenhuma razão.

9. Os vencedores autorizam automaticamente a Empresa Organizadora a divulgar e/ou publicar seus nomes e/ou suas imagens em fotografias e/ou filmagens nos meios e/ou suas formas de divulgação que a Empresa Organizadora considere convenientes, sem direito a nenhuma compensação pelo período de 2 (dois) anos.

10. Os autores das frases vencedoras declaram, desde já, ser de sua autoria a frase escrita e que esta não constitui plágio de espécie alguma, ao mesmo tempo em que cede e transfere os diretos de utilização para a Promotora, sem quaisquer ônus e em caráter definitivo, plena e totalmente, para qualquer tipo de utilização, publicação ou reprodução na divulgação do resultado.

11. Não serão aceitas as frases apresentadas fora do prazo estabelecido pelo Regulamento, bem como frases que contenham palavras e/ou expressões de baixo calão, contrárias à moral e aos bons costumes e/ou que agridam a imagem e/ou direito da Promotora ou de terceiros, a critério e julgamento da Promotora.

12. Não poderão participar desta promoção funcionários e/ou os parentes de 3º grau destes, que trabalhem no Melhores Destinos, bem como na empresa envolvida diretamente na execução da referida promoção DECOLAR.COM.

13. A participação nesta Promoção implica no conhecimento prévio e na aceitação de todos os termos e condições do seu regulamento.

14. Qualquer situação não abrangida por estes termos e condições será determinada pela entidade organizadora, em seu exclusivo critério e as suas decisões são finais.

15. A participação desta promoção implica no conhecimento e aceitação de todas as cláusulas descritas a cima.