Governo cria nova taxa para passageiros nos aeroportos

Com o objetivo de atrair empresas para a privatização dos aeroportos, o governo federal criou uma nova taxa para os passageiros que passarem pelos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas). Trata-se da tarifa de conexão, no valor de R$7, que será cobrada tanto nos embarques domésticos quanto nos internacionais. A nova taxa, segundo os editais de concessão que estão em consulta pública, será cobrada das companhias aéreas e, provavelmente, repassada para os preços das passagens.

De acordo com os editais, a finalidade da tarifa de conexão é cobrir os serviços que o novo concessionário prestará aos usuários nas pontes de embarque e desembarque. São exemplos uso de carrinhos para transporte de bagagens, inspeção de raios-X, ônibus e área de restituição de bagagem.

Um dos principais argumentos do governo para criar a nova tarifa foi a necessidade de tornar o aeroporto de Brasília mais atraente aos investidores privados. Segundo dados da Infraero, cerca de 40% do volume de passageiros do terminal são de conexão para outros destinos. São atendidas 44 cidades em todas as regiões. Em 2010, passaram pela capital federal 14 milhões de usuários e a demanda projetada para o aeroporto em 2014 é de 21,3 milhões.

A alegação é que os passageiros de conexão utilizam as instalações do aeroporto, sem pagar por isso. A tarifa de embarque é cobrada apenas na origem. Outra justificativa é que a medida visa a corrigir uma distorção, pois a maioria dos aeroportos internacionais cobra um adicional sobre as conexões.

Se alguém ainda tinha dúvidas se a privatização trará aumento de gastos ao passageiro, nosso palpite é que este é apenas o começo. É uma pena porque vemos se repetir a mesma triste história das concessões das rodovias pelo país: as públicas estão destruídas enquanto as privadas são excelentes, mas cobram taxas absurdas de pedágio. Difícil saber o que é pior.

O edital que estabelece todas as tarifas pode ser consultado na página da Anac, onde também se pode consultar todo o edital da concessão.

Com informações do jornal O Globo