Ministério Público vai investigar aumento no preço de passagens no GOL Smiles

Denis Carvalho 16 · julho · 2013

A 4ª Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público para investigar a atuação da empresa GOL Linhas Aéreas e o seu programa de milhagens Smiles em razão do aumento sem aviso prévio das tarifas cobradas para a emissão de passagens. No final de maio, o programa reajustou em 30% as pontuações das passagens internacionais em companhias parceiras, o que surpreendeu e revoltou muitos clientes.

“Chegou ao conhecimento do Ministério Público que a empresa aumentou o número de pontos necessários para emissão de bilhetes aéreos sem prévia comunicação aos consumidores, mantendo, inclusive, no site do programa, a tabela de resgates com a pontuação anteriormente vigente. O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto explica que o artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante a vinculação do fornecedor à oferta feita, ou seja, o fornecedor deve respeitar a publicidade que indica um número menor de pontos a serem trocados por passagens aéreas”, informou o Prodecon em seu site.

Ainda de acordo com a promotoria, a decisão da GOL poderia ter ferido a Lei Federal 8.078/80, que em seu artigo 31 determina que “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas”.

Em entrevista aio jornal O Estado de São Paulo, o promotor que a companhia foi notificada e deve apresentar suas justificativas em até dez dias: “Avisei a companhia, o Procon, para checar se há reclamações semelhantes, e o Ministério da Justiça. Queremos saber quantos consumidores pagaram milhagens superiores ao inicialmente previsto, a partir de qual dia essa mudança indevida na pontuação começou e quanto dinheiro foi envolvido. Se a empresa não responder será considerado crime”.

O MP também vai investigar se a GOL está induzindo os consumidores a realizarem a compra de seguro viagem em seu site. “Investigamos a GOL em 2011 pela mesma prática. O Ministério Público de São Paulo fechou um termo de compromisso com a empresa naquele ano, solicitando a mudança no site. Ajuizamos uma ação, que tramita na Justiça, exigindo a devolução dos valores cobrados a mais. Entendemos que o seguro é desimportante, uma vez que é essência da companhia aérea garantir a segurança dos passageiros, não precisa cobrar a mais”, disse.

O aumento das passagens ocorreu no fim de maio, com reajuste de 30% no número de milhas necessárias para voar em companhias parceiras para a Europa e Estados Unidos. Os trechos na classe econômica, que eram encontrados por 25 mil pontos na Delta passaram a ser emitidopor 32.500. Para a Europa, os bilhetes passarem de 35 mil para 45 mil. Veja mais detalhes sobre o caso aqui .

Procurado pelo Melhores Destinos, o Smiles informou por sua assessoria que até o momento não foi notificado oficialmente e não vai comentar o caso.

Mais informações no site do Ministério Público.

Dica dos leitores Roberto Diez, Douglas Benicio e Thiago Santos

Publicado por

Denis Carvalho

Editor chefe

  • Rodrigoclt

    É isso aí! Fora que eles ainda fizeram uma promoção de bônus para transferência um pouco antes do aumento, que mostra claramente má fé da empresa.

  • andre trindade

    Grande Guilherme F. Neto, pauleira na moleira destes abusadores do direito consumerista.

    Além de uma fiscalização efetiva para voos internacionais, precisamos da

    abertura para cia internacionais para voos domésticos já!!!!!!

    Viajar eleva a cultura de um povo, a sociedade não pode ficar vulnerável diate da sanha de cias aéreas que pouco se preocupam em atender as cláusulas mais básicas das legislações.

  • Bruno Brum

    CADEIA NELES!! o/

  • RIchard D

    Finalmente! Espero que eles sentem a mesma dor que eu senti quando eu tentei fechar um bilhete no dia seguinte ao subida das milhas!

  • Rafael Poggi

    A Gol é tão engraçadinha, né? já era quase impossível achar passagens pelas parceiras através do site pelo valores menores… agora só oficializaram.

    Quanto ao seguro de viagem, ontem tive que refazer três vezes uma compra de passagem para uma colega de trabalho porque o site me induziu a pagar pelo seguro. Não é falta de arquitetura de informação não; é falta de honestidade. Estava claramente induzindo ao erro.

  • Marcelo Bom

    Muito importante esta investigação!!! Desde março faço buscas nos parceiros aéreos do Smiles e não encontro trechos disponíveis (Tanto para Europa como para EUA).

  • Waltinho Nolasco

    Ainda assim está bem melhor que o TAM Fidelidade.

  • tcampos

    Pratica comum do poder econômico. O resultado também será o mesmo: nada!

    Só o gigante salva.

  • Michele Pocione

    Concordo!

  • José Lino Net

    Sinceramente nem o aumento eu percebi. Faz quase 6 meses que eu não encontro umapassagem para ser emitida por empresas parceiras. Quero ir pros States em dezembro, entre dia 21 até 23 de dezembro, voltando dia 21 de janeiro. Mas nao acho passagem alguma. Alguém tem alguma dica? O pessoal do MD sabe me dizer alguma dica?

  • Lairton da Silva

    Esta na hora de regulamentar os programas de fidelidade, tem que ter norma.

    O congresso nacional poderia mostrar serviço e fazer leis que deixem mais claro e objetivo as regras de programas de fidelidade.

    O MP esta com boas intenções mas infelizmente não poderá fazer nada, pois no programa fidelidade de todas as cias aéreas tem clausulas defensivas ja se precavendo deste tipo de ação por parte das autoridades, ou seja eles fazem o que querem.

    Eu estava tentando ir para Europa desde novembro de 2012 pelo smiles e nunca consegui, ou tinha passagem só de ida em certa data ou só de volta, aumentaram a quantidade de pontos e ainda assim não tem disponibilidade.

  • Bruno Caporalini

    A gente sempre vê que vai investigar isso e aquilo, mas resultado prático quase nunca. Me perdoe o promotor responsável se ele for uma exceção, mas muitos no MP ganham demais para o resultado que devolvem à sociedade.

  • Guilherme Palmiro Sa

    Não defendendo a GOL, mas lembro a todos que a Smiles se separou da GOL alguns meses atrás. Hoje elas são duas empresas distintas.

    • Ricardo Assaf

      então, já começou mal.. quem sabe vai ficar pior do que era quando a Gol a administrava… que já não era grande coisa…

    • Evandro Sperandio

      Mas quem controla a nova Smiles?

  • José Lino Net

    Eu tb estou nessa, nao consigo achar passagem alguma para os Estados Unidos.

  • Pieter van der Meer

    Muito bem!

    Fico feliz que nossas reclamações estejam dando resultado.

    Eu fui um dos que denunciaram ao MP.

    Mas sugiro que mais usuários façam isso.

    Anexem comprovantes da milhagem cobrada e da tabela de milhagem que constava no site.

    Eu tirei print de tudo, não tem como eles contestarem que erraram. E a alegação de que a milhagem da tabela seria "a partir de" não procede, pois isso nao consta no texto da tabela.

    Que a justiça seja feita!

  • Ricardo Goss

    Prejuízo da GOL aumenta 81,8% no 1º trimestre

    O Ebitda atingiu em R$ 366,5 milhões entre janeiro e março, ante os R$ 267,9 milhões anotados nos três primeiros meses de 2012, crescimento de 36,8%…Talvez isso explique para o MP o motivo desse aumento.Lembrando que a GOL e dona do smiles 57,70%. Talvez o MP deveria procurar saber pq o combustível aéreo custa tanto por aqui..

  • João Rodrigue

    Ué, mas a TAM já faz isso há anos!!! Pra encontrar passagens internacionais pelo tanto de pontos que constam na tabela deles, tem que garimpar muuuuito… uma ou duas vezes por ano, e eles ainda anunciam como "promocional".

  • Felipe Rossi

    Tudo uma lenda…. as passagens nunca estao disponiveis…só pra enganar os consumidores…

  • Raphael Bicalho

    Eu acabei emitindo uma passagem logo após esse aumento de CNF para DTW. Como faço para participar dessa denúncia?

    Eu tenho os comprovantes de transferências recebidos por email.

    Obrigado!

  • SERGIO ARAUJO PEREIR

    Sou Smiles de 1994 da antiga VARIG (saudades) Vou começar a encerrar esta fidelidade que tinha com eles. Passar para Uma American Arlines ou Star aliance. Alguma que respeita mais seus clientes. Uma dificuldade conseguir passagem com parceiro, sem contar as na propria GOL e agora com esta mudança de regra. ABSURDO. Vou mudar

  • Michael

    Sem avisar que foi sacanagem.

    Pra achar voos internacionais tb é um parto.

    Tem que voltar ao que era.

  • Ana Andrade

    É uma falta de consideração conosco, eu havia passado milhas, três dias antes, e elas ja não davam para comprar a passagem.

    Também não há passagem para lugar nenhum, há dois meses procuro para vários destinos e o site só me da indisponível para a data.

  • Sidnei Coutinho

    Em maio e junho fiquei pesquisando passagens quase que diariamente para Europa. Transferi 40.000 pontos do BB para o Smiles que se somariam com outros 35.000. Portanto, seriam suficientes para fazer a compra. No entanto, com o aumento seriam necessários um total de 84.000.

    Desisti do Smiles e aproveitei a promoção da Iberia R$ 1280,00 ida/volta para Roma.

    É isso aí, seja Smiles, seja Tam Fidelidade, nenhuma delas mais confere respeito dos clientes para se manterem fiéis à marca. Cada vez é mais difícil perceber satisfação com o nível de serviço que elas nos oferecem. No fim, é tudo farinha do mesmo saco!

    Essas empresas bandidas investem em programas cheios de benefício como porta de entrada e aos poucos vão tirando, enganando-nos.

    A Gol, por exemplo, se apresentou como uma empresa aérea de preço baixo, mas hoje consegue oferecer preços maiores que o da TAM.

    Estamos sujeitos ao oligopólio e as consequências disso todo mundo já sabe.

  • Pedro Pozza

    Deveriam também investigar a TAM que diz que tem passagens para o exterior por quarenta mil milhas, por exemplo, para os EUA, mas quando vamos comprar só tem por mais de cem mil milhas o trecho, o mesmo ocorrendo com os bilhetes da classe executiva e primeira,

  • Daltro

    É gozaçao. No ano passado fiz um tour dentro dos EUA, incluindo Hawaii, por 30 dias eu e a minha esposa, utilizando pontos Smiles. Neste ano (fev) fomos a Singapura utilizando 100.000 pontos para duas passagens de ida pela Qatar. Agora passagens pelo Smiles…??? nem mesmo pra Siria só de ida.

  • José Alfredo

    Será que foi para isto que o Sr Paulo Sergio Kakinoff foi contratado? Sr. Dr. Promotor Público veja se há um jeito de botar este sujeito na cadeia, poi assim estes empresários "canalhas" aprendem a respeitar o público consumidor. CADEIA NELES.

  • E a Gol segue sem fazer nada para beneficiar os seus usuários! Palhaçada…