Anac facilita a liberação do uso de celulares e outros eletrônicos durante voos no Brasil

A Anac vai facilitar o processo de liberação do uso de aparelhos eletrônicos, como celulares e tabletes, durante todas as fases dos voos no Brasil. A agência publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Sumplementar 91.21-001, que torna mais simples o processo de solicitação de autorização pelas companhias aéreas brasileiras à agência. Hoje, a GOL também divulgou que fez a solicitação para a liberação dos aparelhos junto à Anac – a TAM já havia apresentado o pedido há duas semanas.

Entre os chamados dispositivos eletrônicos portáteis (Portable Equipment Devices – PED) estão celulares, tablets e câmeras fotográficas, entre outros. Para autorizar o uso desses equipamentos a bordo pelos passageiros, principalmente durante pousos, decolagens e taxiamento da aeronave, as empresas aéreas devem cumprir uma série de requisitos de segurança, incluindo assegurar que o uso desses equipamentos pelos passageiros em todas as fases do voo não causa interferências nos sistemas de comunicação e navegação de suas aeronaves. Como forma de auxiliar as empresas nesta determinação, a nova IS apresenta um método padronizado e aceitável pela agência.

Atualmente, há diversas restrições ao uso de dispositivos eletrônicos portáteis (PED) a bordo de aeronaves, como a proibição do uso de celulares (emissores intencionais) durante todo o voo e a utilização de alguns PED (emissores não intencionais) somente na fase de cruzeiro (mais de 10.000 pés acima do nível do solo).

Segundo a Anac, a nova regulamentação divulgada hoje vai auxiliar as companhias aéreas brasileiros a realizar uma análise de sua frota, determinando se é segura a expansão do uso de PED a bordo em outras fases de voo, além da fase de cruzeiro.

A agência informou ainda que já recebeu havia algumas solicitações de empresas brasileiras para expansão do uso de PED, que estão em análise. A IS brasileira foi elaborada com base em estudos feitos pela agência reguladora da aviação civil dos Estados Unidos – Federal Aviation Administration (FAA).

Dica da leitora Marcia Aparecida Ribeiro