Governo muda validade de passaportes de 5 para 10 anos

Leonardo Marques 12 · dezembro · 2014

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.374, nele a validade dos passaportes brasileiros foi alterada de 5 para 10 anos. Essa mudança vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e também para as carteiras de matrícula consular.

É importante observar que a validade dos passaportes já emitidos não muda, apenas os novos terão a validade de 10 anos. Quem já tem passaporte, pode tirar um novo a qualquer momento pagando a taxa de R$ 156,07.

Caso você ainda não tenha ou vá tirar um novo, veja aqui como tirar o seu passaporte.

Publicado por

Leonardo Marques

Diretor do Melhores Destinos

  • chico

    Boa notícia! Será que vale a partir de hoje?

    • Dealins

      Já tá valendo! Segundo consta no Art. 4º , o Decreto entra em vigor na data de sua publicação, que se deu no DOU do dia 12/12/14.

      • Thiago Santos Araújo

        Dei entrada em meu passaporte na última sexta-feira (19/06) no posto da PF em Recife e validade do documento será de 5 anos….

        • Thiago Santos Araújo

          Realmente, peguei meu passaporte hoje. Validade 5 anos ainda galera….

    • Thiago Everton

      Acabei de chegar da renovação do meu e ainda não sabem quando vão começar a expedição.

      Pois apesar da lei passar a vigorar hoje o Art. 41. diz que “A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a
      cinco anos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e das
      repartições consulares, será iniciada depois de concluídas as alterações
      da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e
      será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do
      Ministério da Justiça.” (NR)”

  • Kennedy Aguiar

    Já havia passado da hora disso acontecer.

  • Tarcísio Medeiros

    Só porque tirei o meu ano passado e ainda não o usei U_________U

    • ricardogobbo

      Estou na mesma! Tirei o meu em Julho deste ano! kkkkkkkkkkk

      • Somos dois. -_-

        • Ivanilson

          Fiz o meu hoje e so vai valer por cinco anos mesmo…

    • Eddie

      Tirei o meu HÁ DUAS SEMANAS! Não acredito! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Cessr

    E o passaporte de bebê, continua da mesma forma? Fizemos o do nosso com 10 meses e a validade foi só de um ano, vence esse mês.

    • Marcus Vinícius

      Do bebê você deve fazer um novo. Isso rolou comigo também. Tem que ir atualizando a foto dos pequenos.

    • Diego Vieira

      Também estou querendo saber, vou renovar da minha filha que estará com 3 anos em Abril do ano que vem. Pela regra atual, o passaporte dela irá ter 4 anos de validade.

  • Gabriela Rezende

    Já não era sem tempo! O meu venceu e eu ia tirar o novo mês passado, mas resolvi esperar para tirar em janeiro. Ótima notícia!

  • guih

    soh pq tirei o meu esse ano já kkkkkkk

  • Fábio Wander

    Quando entra em vigor?

    • Thiago Everton

      Art. 41. A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a
      cinco anos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e das
      repartições consulares, será iniciada depois de concluídas as alterações
      da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e
      será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do
      Ministério da Justiça.” (NR)

      • Kleper

        pronto, 4 anos pra liberar

        • Thiago Santos Araújo

          Tipo isso Kleper

  • Thiago

    Surpreendente saber que o valor para emissão do passaporte não dobrou também.

    • André Meluzzi Dos Reis

      AINDA… Kkkk

      • Vitor Valente

        Entre 6 e 8/7/15 foi possível requerer passaporte novo com o preço antigo?

  • Fernando

    Notícia maravilhosa. Pra completar só faltava o dólar dar uma caída hehe

  • Gabriela Cristina Sarti

    Só porque tirei o meu de novo SEMANA PASSADA

    • Rafael

      Eu peguei o meu novo ONTEM!

    • Valter Barbosa

      Idem.

  • kaique

    Eu tenho um passaporte com validade de 05 anos e meu visto americano de 10 como faço para mudar meu passaporte para 10 e continuar com o visto?!

    • RaphaelDoVale

      Você leva o passaporte novo e o antigo. Eles vão olhar o visto no passaporte antigo e carimbar no novo.

    • Monique

      Leve os dois passaportes o antigo com o visto e o novo.

    • Jonatas

      É verdade que passaporte “virgem” fica mais difícil conseguir o visto?

      • Magalhaes

        O meu era virgem e consegui o visto de boa.. Basta mostrar estabilidade empregatíca e/o financeira e tá de boa. A economia americana não anda lá essas coisas e eles estão bem relax com os brazucas.. a exigência do visto de cair nos próximos 3 ou 4 anos.

        • Camila

          Cara. Eu tirei visto segunda me fizeram uma única pergunta. Se o meu salário era mesmo o que tava na ficha.. Mas eu vi 6 negativas de pessoas que estavam na minha frente. E negativas aliás muito tempo de conversa..

  • Marcus Quintana

    Já está valida essa informação? tenho agendado pro final do mês a renovação do meu passaporte, ele já será do novo modelo?

  • Afranio

    Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Tá valendo, gente!

    • Flávio

      Art. 41. A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a cinco anos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e das repartições consulares, será iniciada depois de concluídas as alterações da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça.” (NR)

      http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/157225630/decreto-8374-14

  • Maurício Martins

    Desde o início da semana tento preencher o formulário da Polícia Federal para a emissão do passaporte e não consigo. Será que tem algo haver com isso?

  • Henrique Badan

    Ainda bem que tirei o meu mês passado! #SQN

    De qualquer jeito, boa notícia!

  • Denis Colli

    Excelente noticia! Ia renovar o meu passaporte na proxima semana, vou esperar até janeiro para pegar a nova validade…

    • Jean

      Os EUA assinaram um acordo com o BR que garante aceitar o passaporte até a data final (obvio que para sair você precisa de um passaporte válido…)

  • Jhones

    Caramba só pq eu renovei o meu passaporte semana passada!

  • Segundo Torres

    Mas que “maravilha”
    Só pq eu vou pegar meu passaporte novo essa semana.
    Meu visto dos eua vale até março de 2023, e o passaporte novo vai valer até dezembro de 2019.
    Depois visto novo de 2023 até 2033, e passaporte novo de 2020 até 2030.
    Daqui a uns 15 anos eu consigo ficar só com 1 passaporte!!! A não ser que eu queira tirar um novo em 2019, e outro novo em 2023, só pra não ter que ficar viajando com 2, o problema é usar 3 anos de um passaporte que vai valer 10 🙁

  • Elton Fabricio

    Droga! Deveria valer desde que eu tirei o meu… ele vence em 2016. Sei que é besteira, mas tô com dó de pegar outro por conta dos vários carimbos que ele já tem, rsrssr.

    • Fabricio

      O passaporte antigo continua com você, só não poderá usá-lo em viagens.

      • Patricia

        Que eu saiba a Polícia Federal recolhe o passaporte antigo, Fabricio, a não ser que tenha algum visto válido

  • Isabela

    No Decreto fala que entra em vigor na data de sua publicação.

  • Keyller Félix Gontijo

    Renovei em novembro, Ótima notícia, porém poderia ter vindo antes

  • Hugo Moraes Garcia

    Já era hora!!!

  • CarolinaLannes

    Ainda não está valendo! Olhem o art. 41 do decreto! Depende de regulamentação do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores!!

  • Vivian

    Agora ficou bom…Vai dar para preencher todos as páginas com carimbinho…rsss

  • GuilhermeMendes

    alguém sabe como fazer um passaporte sem ser com aquela foto de webcam que eles tiram na hora? antes era foto de estúdio, muito melhor

    • Gabriela Cristina Sarti

      Não é uma webcam e não é foto de book. É um documento apenas.

      • GuilhermeMendes

        quando eu tirei foi uma foto de webcam, ficou um lixo. o dos meus pais é foto de estúdio, impressa, outro nível

        • Henry

          Pra resolver este problema de forma definitiva vc vai precisar de 10 milhões de dólares e agendar uma visita à Clinica Ivo Pitangui… aí.. qq foto fica na boa.. é um Photoshop no original e não na cópia (na foto)…rsrs

    • Leandro

      Pra que isso? Aff

    • Gabriela Cristina Sarti

      Enfim, não tem jeito, a foto é digital agora.

    • Deyvis

      A foto pouco importa, o importante é viajar 😀

    • Patricia

      No meu último passaporte a funcionária me mostrou a foto antes de prosseguir. Eu fiquei satisfeita, mas acho que ela teria repetido se eu pedisse, ou nem mostraria né? Mas foi uma funcionária muito bem humorada e educada, não sei se todos tem essa boa vontade.

  • Arthur

    Gostaria que o Melhores Destinos comentasse se o prazo de validade para as crianças vai continuar o mesmo…

  • Iara Por quê?

    Nãããoooo! Acabei de tirar o meu! #chora

  • Enio Hiroyuki Eto

    O pior é carregar 2 passaportes por causa dos vistos…..

    • eu

      Que problema né: E tem gente que ainda reclama por não ter dinheiro suficiente pra comer!!!

  • clau

    Liguei para PF (194) e a atendente não confirmou essa nova validade!

  • Leandro Botter

    Aleluia

  • Ricardo

    Agora é só aumentar o limite de compras de USD 500,00 pra USD 1.200,00! Hehe..

  • Rafael Sa

    Que notícia ótima…
    Eu tinha agendado o meu pra 18/12 e vou cancelar já.

    Não acho tão absurdo que eles demorem até uns 30 dias pra atualizar…
    Não é um sistema simples, deve ser complexo e precisar de tempo pra mudar isso no programa de emissões…

    Vou esperar e remarcar só pra fevereiro…

  • Georgia

    Eu pego o meu hoje, acho que não terá a nova validade! 🙁

  • Óliver Torres

    Vou tirar o meu dia 03/01 pra ir pra AMSTERDÃ (promo da klm) dia 20/01 …

    tomara que dê tempo, me garantiram que apos apos essa data, sao so 7 dias uteis pra confecção do mesmo

    #Fe

    • Gabriela Cristina Sarti

      Acessa todo o dia o site, sempre abrem vagas

  • Ana

    Muito bom. O meu está agendado para janeiro, pelo que entendi, com essa mudança ele será emitido com a validade estendida.

  • Marcos

    Já era sem tempo! Melhor assim, pois evita muitos transtornos para as pessoas, sem falar na taxa de R$ 156,07, que ao meu ver é abusiva. Enfim, a notícia é boa para que vai renovar de agora em diante.

  • RABUGENTO SFQNS

    Demoraram!
    Nem lembro qual foi a razão de reduzirem para 5 anos. Será que foi só para gastarmos mais?

  • mclima

    Aleluia

  • Janes Roberto

    Só porque ACABEI de tirar o meu! =/

  • Paulo Otavio D. Rodrigues

    Pelo que vi no UOL e em algum outro site, eles só emitem nos consulados no exterior por enquanto.
    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/12/12/passaporte-brasileiro-tera-validade-dobrada-de-5-para-10-anos.htm

  • Rafael Oliveira

    Renovei o meu semana passada. Deve chegar dia 17. Será que já vai chegar com validade de 10 anos ou 5 ?

  • Jean

    Alguem respeita esse limite de U$500???
    Nunca vi…

  • Rodrigo Alvarenga Nunes

    Peguei o meu novo quarta feira ¬¬

  • Amanda Almeida
  • Cidadão

    Até que em fim uma boa notícia! São tão raras…

  • Eve

    Ah! que ótimo, agora que acabei de fazer o meu!!!!

  • Zize

    Minha filha irá tirar o dela dia 23/12/14 será que vai ter a validade de 10 anos???

  • Denis Colli

    Não é EUA não, Europa – ainda tem a regra nova de validade, etc

  • Karin

    Renovei o meu no dia 05 agora….. =\

  • Tarini Ferreti

    Eu fiz o pedi hoje do meu passaporte, mas ainda não marquei a data para o atendimento, queria marcar para o dia 19 agora, sera que ja pego a validade de dez anos?

    • Igor Renato

      Liga pra polícia federal e pergunta, é melhor que ficar no disse me disse. Se não for agora, você pode perguntar quando entra vigor com eles…

    • Andréia Almeida

      E conta pra gent aqui a resposta!!!

  • José Maria

    De acordo com a própria Polícia Federal as mudanças não ocorrerão tão cedo…

    “A principal mudança é a ampliação da validade do passaporte brasileiro de 5 para 10 anos. Um grupo de trabalho será constituído para implementar essas alterações no próximo ano. O prazo é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento. Por enquanto, os passaportes continuam com o prazo de validade de 5 anos e os documentos antigos não serão prorrogados.”

    http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2014/12/pf-promove-alteracoes-no-passaporte-e-amplia-prazo-de-validade

  • José Maria

    De acordo com a própria Polícia Federal as mudanças não ocorrerão tão cedo…

    “A principal mudança é a ampliação da validade do passaporte brasileiro de 5 para 10 anos. Um grupo de trabalho será constituído para implementar essas alterações no próximo ano. O prazo é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento. Por enquanto, os passaportes continuam com o prazo de validade de 5 anos e os documentos antigos não serão prorrogados.”

    http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2014/12/pf-promove-alteracoes-no-passaporte-e-amplia-prazo-de-validade

  • Luian Martins

    Boa notícia!
    Governo acertou ao pensar nos cidadãos dessa vez.
    Já temos tantos gastos nesse país. Um gasto a menos a cada 5 anos.

  • Ship_surgeon

    Entrou em vigor dia 12/12/2014, mas, de acordo com o artigo 41, somente passará a ser emitido com 10 anos de validade APÓS os atos publicados do Ministério das Relações Exteriores (que emite passaportes comuns no exterior, e os diplomáticos e de serviço) e do Ministério da Justiça (que emite os passaportes comuns no Brasil. A Polícia Federal – DPF – é subordinada a este segundo ministério.). O negócio é acompanhar os sites da DPF e dos consulados brasileiros.

    Os passaportes dos bebês e criancinhas, muito provavelmente, continuarão a ser emitidos gradativamente por 1, 2, 4, 5 anos até chegar a 10 anos de validade. É questão de segurança: as feições mudam muito e pode ser que os pais queiram mudar a autorização de viagem de menor (com um dos dois, somente com os dois ou desacompanhado) em menos tempo do que os 10 anos de validade “normal”.

  • Elton Fabricio

    É que eu queria manter os carimbos todos no mesmo Passaporte. 😛
    Hahahaha!

  • Margareth

    Esse ano, eu já havia publicado 2 cartas no Jornal O Globo reclamando do prazo de 5 anos. Finalmente tomaram vergonha e mudaram para 10 anos.

  • Fabiano G. Souza (Nerdmor.com)

    Alguém sabe se já começaram a emitir com 10 anos ou quando isso seria? Será que até final de janeiro já fizeram a mudança?

    • Rafael Sa

      Emiti o meu em São José dos Campos e já está saindo com 10 anos. Peguei hoje

      • Fabiano G. Souza (Nerdmor.com)

        Bom demais Rafael. Provavelmente a mudança deve ter entrado de uma vez em todo país, mas vamos aguardar mais alguém de outro local confirmar.

        • Mariana

          Fiz o meu hoje em Brasilia e ainda está com a validade de 5 anos.

  • Fabiano G. Souza (Nerdmor.com)

    A equipe do Melhores Destinos poderia apurar como esta isso frente aos orgãos do governo . @leonardopereiracassol

  • Ederson

    Buenas pessoal! alguém sabe quando entra em vigor? no site da DPF ainda constam informações de validade de 5 anos..

    Valeu !

  • Ricardo

    Pessoal, o passaporte já está sendo emitido com 10 anos?

    • Jonatas Luis Pabis

      Emiti meu passaporte hoje, em Curitiba. A validade ainda é de 5 anos. Segundo a atendente, a previsão é que os passaportes com a validade de 10 anos passem a ser emitidos a partir de novembro ou do início de 2016. Nesse processo de alterações, o preço também mudará.

  • Fabiano G. Souza (Nerdmor.com)

    Muito lento esse processo. A informação que tive hoje em Belo Horizonte é também de que ainda estão sendo emitidos com 5 anos. O que para a Europa, por exemplo, na prática são 4 anos.

  • Ederson

    Não mudou. Acabei de retirar o meu feito em janeiro. Só 5 anos.

  • Thiago Santos Araújo

    Ainda não começaram a emitir passaporte com validade de 10 anos. Dei entrada em meu passaporte na última sexta-feira (19/06) no posto da PF em Recife e validade do documento será de 5 anos….

  • Fábio Viana

    Pra quem está esperando as mudanças, acho melhor não aguardar tanto. Segue uma notícia mais atualizada sobre a questão do novo passaporte. Diante do que li, e sendo bem otimista, acredito que não teremos nada novo nos próximos 2 anos. E mais, quando eles mudarem, não se surpreendam se o valor para emissão dobrar. Isso é que podemos esperar desse DESgoverno.

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1630790-ajuste-fiscal-trava-promessa-para-novo-passaporte.shtml

  • Precisa sim