Cidades de fronteira recebem autorização para a criação de free shops

Denis Carvalho 11 · outubro · 2012

As cidades brasileiras que fazem fronteira com outros países receberam autorização para a criação de lojas francas, conhecidas como free shops, para a venda de produtos com isenção de impostos. A lei que permite a instalação dos estabelecimentos foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial de ontem. A previsão é que pelo menos 28 cidades de nove estados sejam beneficiadas com a criação das lojas.

Segundo a nova lei, as free shops poderão ser instaladas em cidades integradas geograficamente a municípios de outros países e que sofrem com a concorrência dos vizinhos. A ideia é estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, devido ao preço menor cobrado nessas lojas francas por causa da isenção dos tributos de importação. Mercadorias importadas também podem ser compradas nesses estabelecimentos com suspensão dos tributos.

O famoso Duty Free de Puerto Iguazu, na Argentina, deve ganhar um concorrente brasileiro
Pelo texto, o pagamento pelos produtos poderá se dar com moeda nacional ou estrangeira, como o dólar. “A autorização [de instalação de free shop] poderá ser concedida às sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil, a critério da autoridade competente”, diz o projeto.

Os produtos só poderão ser vendidos a turistas estrangeiros, de passagem pelo país, e a brasileiros em trânsito entre o Brasil e outros países, o que deverá ser comprovado.

A presidente Dilma vetou artigo aprovado pela Câmara e Senado que previa pena de detenção de um a três anos ou multa para os responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que realizarem de, forma dolosa, a compra de produtos do exterior sem registro em guia de importação ou documento de efeito equivalente.

De acordo com as razões do veto, já há sanções previstas para esse tipo de crime. “Ao instituir novo tipo penal mediante simples remissão a dispositivo que estabelece infração disciplinar, fez-se uso de técnica legislativa inadequada, uma vez que a tipificação criminal deve buscar parâmetros mais estreitos que os empregados para as infrações administrativas. Ademais, já há previsão legal apropriada para sancionar infrações a normas tributárias, seja na esfera administrativa, seja na esfera penal”, diz o texto publicado no Diário Oficial. O veto ainda deve ser apreciado pelo Congresso.

Com informações da Agência Brasil e portal G1

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe
  • Wallace

    Isso será benéfico para quem? estou com dúvidas.

  • Thiago Castro

    Não sei se foi pq eu já tinha ido a Orlando e Miami, mas achei esse Duty Free de Puerto Iguazu caríssimo! Inclusive, perdia fácil tb pras lojas do aeroporto do Panamá.

    • Tomas

      Comparado com o USA é tudo caro meu amigo. O aeroporto do Panama tb é mto caro as coisas lá.

      No final das contas nós, brasileiros, somos enganados sempre por aqui com preços abusivos.

    • JP

      Não se pode comparar com Miami ou Orlando.

      Tem que comparar com os países que ficam próximos.

      No Duty de Puerto Iguazu, as coisas são um pouco mais caras que no Paraguai e Argentina. Considerando o ambiente e o conforto, vale a pena comprar algumas coisas lá.

    • Gustavo

      Talvez excetuando Hong Kong (que terá preços semelhantes) qualquer outro lugar no mundo será caro comparado aos preços de Miami e Orlando (no que se refere a produtos de marcas internacionais famosas) !!!

  • Ricardo

    e o freeshop do aeroporto de manaus, quando sai? um absurdo ter tantos voos internacional e nao oferecer freeshop!

    • Ricardo

      *voos internacionais

      • Guilherme

        Quem vai comprar num free shop de Manaus com vôos que vem de Miami, onde tudo é mais barato que qualquer duty free brasileiro? Antes de duty free em Manaus é melhor uma grande reforma no aeroporto ou um novo, porque o aeroporto atual está em situação deprimente!!!

    • Rodrigo

      Bebidas são bem baratas nesse Free Shop de Puerto Iguazú, bem mais baratas que nos free shops dos aeroportos brasileiros.

  • Marcos Reis

    Só pra conhecimento: Embarquei pra Montevideo e o Free Shop de lá tava assim: 1 vodka absolut custa U$ 23 dolares e 3 por U$ 60, aqui no aeroporto de Guarulhos custava 6 vodks por U$ 99 ou seja 21 dolares a menos. Logo, quando viajar pra fora veja os preços do Free Shop brasileiro e compare.

  • Diego

    A grande questão agora é se será autorizada a venda apenas para estrangeiros (como é no Uruguai) ou também para brasileiros retornando de território estrangeiro (como é em aeroportos). Isso será decidido pela Receita Federal.

    As pessoas que estão empenhadas desde o início no projeto defendem, claro, a possibilidade de venda inclusive para brasileiros, mas pode ser que isso inviabilize o modelo de "cidade coalhada de free-shops" que vemos na fronteira uruguaia, uma vez que, para vender-se a brasileiros, as lojas teriam de estar antes do controle alfandegário. Isso limitaria a quantidade de lojas (ou mesmo impediria sua instalação) por uma simples questão de espaço físico, porquanto as cidades brasileiras de fronteira como regra estão nas margens de rios ou são conurbadas com as cidades do outro país, ficando a aduana brasileira logo no primeiro ponto de acesso ao território nacional, sem haver onde colocar lojas antes dela.

    Seria necessário, então, um trabalho não pequeno de adequação da estrutura alfandegárias nessas cidades para permitir a venda a brasileiros, com a criação de verdadeiras "zonas francas" antes da aduana, o que implicaria em alteração substancial das instalações da Receita e mesmo do panorama urbano das localidades.

    • Thiago Castro

      "Os produtos só poderão ser vendidos a turistas estrangeiros, de passagem pelo país, e a brasileiros em trânsito entre o Brasil e outros países, o que deverá ser comprovado."

      • Diego

        Thiago, não faço parte do grupo que não lê os posts inteiros.

        Essa parte é conclusão do pessoal do G1 – e, como não é raro, não está de todo certa.

        Veja, por exemplo, que na outra fonte mencionada pelo MD se fala que "Os benefícios tributários só serão concedidos aos turistas em visita ao Brasil e o pagamento das mercadorias poderá ser em moeda nacional ou estrangeira" – conclusão igualmente precipitada, por sinal.

        A verdade é que isso ainda não foi definido, tendo a Lei deixado aberta essa "brecha" justamente porque era um ponto polêmico e que poderia atrasar sua aprovação, preferindo deixar para momento posterior a discussão política sobre a possibilidade de brasileiros comprarem ou não os produtos.

        Dê uma olhada, por exemplo, no blog de um dos deputados envolvidos no projeto: http://depfredericoantunes.blogspot.com.br/2012/1

  • EvandrO

    Isso ai é malandragem eles diminuem o imposto e os comerciante aumentam a margem de lucro em cima.

  • Daniel Bazetto

    Se os brasileiros não podem comprar de nada adianta. No de Puerto Iguazu tinha argentinos comprando normalmente

  • Qual a porcentagem dos impostos que são retirados das mercadorias? 100%?

  • Brum

    tá mesmo, o aeroporto de Manaus é péssimo!

  • Thiago Castro

    Blz. 🙂

  • alex

    me desculpe meu amigo, mas sempre vou a esse duty e ele juntamente com o do Ezeiza são os mais baratos,realmente não pode comparar com USA pois lá é bem mais barato.

  • alex

    É verdade, muito barato

  • Silvio André

    Será que Foz do Iguaçu vai ter direito a ter free shops?

  • Eduardo

    Realmente, quando vou aFoz sempre compro bebida no Duty free de puerto Iguazu. Preços que nas promoções saem muito mais barato que em ciudad del Este inclusive. Sempre fazem promoções para packs com 4 garrafas ou mais.

  • Eduardo

    Freeshop no Brasil de forma geral é enganação. Todos os freeshops que já visitei (Ezeiza, Santiago, Lima, etc.) têm preços melhores. Em freeshop brasileiro só compro perfume, cujos preços são bons naqueles kits que trazem brindes (ex: kit com pós-barba, etc.)