Brasil e Estados Unidos iniciam processo para o fim da exigência de vistos

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos iniciaram ontem formalmente o processo para o fim da exigência de vistos para seus cidadãos. Em uma declaração conjunta, os dois países se comprometeram a facilitar a emissão de vistos nas viagens entre os dois países e a trabalhar com o objetivo de eliminar definitivamente a necessidade do documento. O fim da exigência, contudo, não deve ocorrer em curto prazo, já que o Brasil ainda não cumpre todas as exigências do programa de isenção Visa Waiver.

O acordo consta de uma declaração conjunta de intenções assinada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e pela secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Janet Napolitano, que iniciou ontem uma visita ao Brasil.

Para estabelecer a forma como se chegará à eliminação completa dos vistos entre os dois países, Patriota e Janet definiram a criação de um grupo técnico de trabalho, formado por representantes dos dois países, que deverá se reunir pela primeira vez antes de novembro, em Washington.

Hoje, a secretária norte-americana afirmou que as políticas de imigração supõem ‘um desafio’ para todos os estados e reiterou o objetivo de facilitar a entrada dos brasileiros em seu país, embora tenha se recusado a mencionar um prazo para a suspensão de vistos.

Durante encontro em São Paulo, Janet abordou muitas vezes o compromisso anunciado por ambos os governos ontem. A ideia, neste caso, é acelerar a entrada do Brasil no programa ‘Visa Waiver’, que atualmente beneficia 36 países ao eliminar a exigência de visto para entrada nos EUA.

A secretária disse que os requisitos para fazer parte deste programa ‘estão instituídos’ e, por isso, não dependem de negociações, acrescentando que o Brasil está ‘fazendo progressos significativos’ neste contexto, embora tenha evitado a falar sobre datas.

Entre esses requisitos estão a obtenção de um mínimo de 97% de aprovação dos pedidos de vistos dos brasileiros. O Brasil está perto de cumprir a exigência, já que neste ano a taxa está em 96% e em 2011 foi 95%. Outras duas medidas a serem implantadas é que todos os passaportes brasileiros têm de ser digitais, o que deve demandar tempo para ser concluído, e que o governo brasileiro troque mais informações com o americano, o que ainda não ocorre no nível esperado.

“O que estamos fazendo é trabalhar juntos para ver o quão perto o Brasil está de atender a esses requisitos e no que podemos ajudar para que o País se adeque. Vai ser algo que em seis meses vai ficar pronto? Não. Não é possível estimar um prazo, mas estamos absolutamente interessados em ajudar”, explicou Janet.

A secretária disse ainda que o Brasil pode entrar no Global Entry Program, que permite a entrada de estrangeiros nos Estados Unidos apenas pela leitura das digitais, sem a necessidade de passar pela imigração. O programa está restrito a americanos, holandeses e mexicanos e a ideia é instalar um programa piloto no Brasil com 200 a 300 brasileiros para testar.

Pelo que se percebe, foi-se o tempo em que os americanos viam nos brasileiros uma ameaça imigratória ou para sua segurança. O que impede o fim dos vistos com os Estados Unidos é que nosso país cumpra as regras claras, estipuladas pelo governo americano, e que valem para todos os países do mundo. Sem isso, não haverá comissão, reunião, discurso, projeto ou jeitinho que nos livre da burocracia do visto.

Com informações do Terra, Época, Exame e G1