Confira o que mudou na documentação exigida para o embarque de adolescentes

Bruna Scirea 26 · abril · 2017

Várias regras mudaram para passageiros e companhias aéreas desde que entraram em vigência as novas Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA) da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Só que uma destas mudanças parece ainda não ter ficado clara e tem gerado transtornos no momento mais impróprio: durante o embarque dos passageiros.

É que, desde 14 de março deste ano, não é mais aceita a Certidão de Nascimento como documento para o embarque de adolescentes entre 12 e 17 anos (mas continua válida para crianças de até 12 anos incompletos). E, por causa disso, têm sido diários os casos de adolescentes impedidos de seguir viagem por problemas com a documentação.

Com um feriado à vista e, em breve, as férias escolares de junho, vale reforçar as regras. Veja quais são os documentos válidos para embarque de adolescente conforme o voo:


VOOS DOMÉSTICOS (entre 12 e 17 anos)

– Somente documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; ou

– Cópia autenticada do documento de identificação civil; ou

– Boletim de Ocorrência, em casos de furto, roubo ou extravio de documento, na validade prevista pelo órgão de segurança.

Atenção: para viagem desacompanhado, consulte a necessidade de autorização pela companhia aérea.


VOOS INTERNACIONAIS (entre 12 e 17 anos)

– Passaporte válido.

Atenção: consulte o site do Ministério das Relações Exteriores e acesse as informações de cada país para entrada, como a necessidade de visto ou outra documentação aceita/necessária para ingresso no país de destino.

Para saber quais são os documentos válidos para passageiros de todas as faixas etárias, acesse o Novo Guia do Passageiro, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes. E Fique atento às novas regras! Todos concordamos: poucas coisas são mais chatas do que perder uma viagem. É ou não é?

Autor

Bruna Scirea - Editora
  • Virginia

    O passaporte tem foto, mas já tive problemas com os meus filhos, pois no passaporte deles não consta o nome dos pais. No embarque no SDU não tive problemas, mas no retorno em Salvador não queriam aceitar, por sorte eu tinha a certidão deles comigo. Hoje eles tem identidade (12 e 14 anos) e viajam até mesmo desacompanhados sem problema algum em voos domésticos.

  • Marcos_Brazil

    No passaporte ou declaração em separado do cartório.

    • Mikael Kenan

      Sim sim, lembrando que são 2 vias. 1 fica com a PF no embarque e outra com a pessoa pra caso precise comprovar algo.

      • cac2000b Ca

        Valeu pela informação. Não sabia dessa.

    • Maria Emilia Viana

      Melhor no passaporte, já tive problemas com essa autorização em cartório, onde foi exigido que que o documento estivesse na língua do país visitante, que não era o português.

  • Sergio Viana

    Tentei fazer o check-in do meu filho menor com o passaporte alguns meses atrás, já que ele não tem RG, e no balcão da GOL disseram que o documento só valia para viagens internacionais e não poderia ser usado como ID no Brasil. E agora?