Companhias aéreas pedem socorro ao governo e ameaçam subir preços das passagens

Denis Carvalho 20 · agosto · 2013

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As quatro maiores companhias aéreas do país, TAM, GOL, Azul e Avianca Brasil, que formam a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), fizeram hoje um pedido de socorro ao Governo Federal. Segundo elas, com a alta do dólar e o aumento no preço do Querosene de Aviação, que responde a mais de 40% de seus gastos, é grande o risco de terem de aumentar as passagens aéreas para conseguirem se manter.

De acordo com o presidente Abear, Eduardo Sanovicz, a passagens já aumentaram em torno de 4%, mas os reajustes podem ser maiores se o governo não tomar medidas urgentes, já que os gastos das companhias atrelados ao dólar chegam perto de 60%. “Com esta última subida do dólar, a última represa que estávamos segurando se rompeu. Estamos repassando o aumento de custos para algumas rotas e eliminando promoções”, disse.

As companhias apresentaram uma lista de nove reivindicações que, de forma resumida, são as  seguintes:

1. Nova fórmula de cálculo do preço do Querosene de Aviação –  As companhias afirmam que o QAV é muito caro no Brasil e corresponde a mais de 40% de suas despesas, enquanto a média internacional é de 33%. Elas defendem uma revisão na política de preços da Petrobras.

2. Isenção de taxas – As empresas querem que o governo as isente das tarifas de navegação aérea e de aproximação, por um período de até 240 dias. Segundo elas, só essa medida levaria a uma redução de 6% no custo da operação das aéreas.

3. Redução de impostos – A proposta das companhias é que o ICMS sobre o QAV seja de 6% em todo o país. Hoje a alíquota varia de 12% a 25%. Além disso, elas querem receber insenção de Pis/Cofins, assim como o transporte rodoviário, metroviário e ferroviário (medida provisória 617)

4. Incentivo para aviação regional – Por meio de subsídios para passagens aéreas envolvendo voos para cidades menores.

5. Melhoria da Infraestrutura aérea – Mais obras de ampliação em pátios, terminais e postas em aeroportos prioritários e criação de um programa para reduzir roubos e violações de bagagens dos passageiros.

Resposta do governo

O ministro Moreira Franco disse que o governo  já vem adotando medidas para reduzir custos e permitir o barateamento das passagens, como a suspensão do aumento da tarifa de navegação e a proposta de subsídio para passagens envolvendo voos para aeroportos regionais .

Entretanto, o ministro não mostrou otimismo em relação a um dos principais pedidos feitos pela Abear: de barateamento no preço do QAV. “Eu vejo dificuldade na questão do querosene. Já existe uma política da Petrobras, que respeita uma certa lógica, e não dá para afastar um setor [aéreo]. Acho difícil que se ande, que se avance nessa área”, disse o Moreira Franco.

Ele assumiu o compromisso de levar as propostas para discussão com outras áreas do governo e, em dez dias, deve marcar uma nova reunião com as empresas para debater o assunto.

Resumo da ópera

O setor aéreo como um todo está sofrendo com o aumento do custo do QAV no mundo. No Brasil, há ainda os agravantes da pesada carga tributária (25% de ICMS é absurdo!), problemas crônicos de infraestrutura e a recente alta do dólar.

As companhias têm direito de reclamar, mas isso não significa que vão cumprir suas ameaças, aumentando passagens e cortando promoções, pois com os aviões vazios será ainda mais difícil saírem do buraco.

Pelo seu lado, o governo federal é lento em tomar medidas essenciais, como a reforma tributária e a modernização dos aeroportos, seja pelo programa de concessões, seja pelo investimento direto. A legislação arcaica que impede investimentos externos no setor e a incompetência dos órgãos reguladores para impedir a concentração do mercado, com as compras da Webjet e da Trip, também estão custando caro aos passageiros.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos, torcendo para que haja um acordo entre as partes e não se repitam histórias anteriores de companhias aéreas morrendo à míngua enquanto esperavam a ajuda que nunca veio por parte do governo.

Com informações da Folha de S. Paulo, Portal G1 e Reuters.

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe