Companhias aéreas estrangeiras fazendo voos domésticos no Brasil. Isso é bom?

Leonardo Marques 13 · janeiro · 2014

Todos nós sabemos que as passagens aéreas no Brasil são caras e que a aviação civil como um todo tem muito a melhorar em nosso país. De um tempo pra cá, alguém teve uma brilhante ideia, uma solução inovadora para melhorar nosso transporte aéreo: permitir que companhias estrangeiras façam voos domésticos no Brasil. A coisa toda começou com o presidente da Embratur, Flavio Dino, e se tornou mais séria quando membros do alto escalão do Governo Federal, como os ministros Gastão Vieira (Turismo) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), admitiram publicamente essa possibilidade, muitas vezes em tom de ameaça, caso as companhias aéreas insistissem em manter preços abusivos durante a Copa do Mundo.

Já deixamos alguns comentários questionando essa ideia, mas dessa vez decidimos fazer um post para esclarecer um pouco mais este assunto. Temos uma série de argumentos contrários, mas  achamos melhor fazer diferente: deixamos de lado nossas ponderações e entramos em contato com um dos maiores especialista em aviação civil no Brasil: Respicio Espirito Santo, doutor em transporte aéreo, professor da UFRJ e autor do blog Aviação em Destaque e veja aqui o currículo dele. Veja porque essa ideia não faz o menor sentido e porque ela nunca será implantada no Brasil, pelo menos enquanto o país respeitar tratados internacionais. 

Cabotagem pelas empresas aéreas estrangeiras: Já temos tudo combinado com os Russos?

Antes de mais nada, é imperativo transcrever partes da Convenção de Chicago que tratam de cabotagem. Pelo Doc 7300/9 da INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (a ICAO/OACI é nada mais, nada menos, que o braço de Aviação Internacional da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU) — os grifos são do AVIAÇÃO EM DESTAQUE e não constam no original:

Convention on International Civil Aviation / Doc 7300/9 / Ninth Edition – 2006

PREAMBLE

WHEREAS a future development of international civil aviation can greatly help to create and preserve friendship and understanding among the nations and peoples of the world, yet its abuse can become a threat to the general security; and

WHEREAS is desirable to avoid friction and to promote that cooperation between nations and peoples upon which the peace of the world depends;

THEREFORE, undersigned governments having agreed on certain principles and arrangements in order that international civil aviation may be developed in a safe and orderly manner and that international air transport services may be established on the basis of equality of opportunity and operated soundly and economically;

Have accordingly concluded this Convention to that end.

(…)

Article 7

Cabotage

Each contracting State shall have the right to refuse permission to the aircraft of other contracting States to take on in its territory passengers, mail and cargo carried for remuneration or hire and destined for another point within its territory. Each contracting State undertakes not to enter into any arrangements which specifically grant any such privilege on an exclusive basis to any other State or an airline of any other State, and not to obtain any such exclusive privilege from any other State.

Com o acima disposto na mais importante Convenção Internacional de Aviação Civil, Convenção esta elaborada e assinada diretamente pelo Brasil, e sendo o Brasil país integrante do Grupo mais importante da ICAO/OACI desde a sua fundação em 1944, pergunta-se:

1) Quais as pretensões do atual governo brasileiro em descumprir a Convenção de Chicago, em especial o disposto em seu Preâmbulo e no Artigo 7?

2) Se o atual governo brasileiro quiser rasgar a Convenção de Chicago e abrir a cabotagem unilateralmente, este mesmo governo já tem tudo devidamente combinado com os governos de outros países e as empresas aéreas estrangeiras que igualmente rasgarão a Convenção por aceitarem a cabotagem unilateral (vide Artigo 7)?

3) Ainda na hipótese absurda de todas as Partes envolvidas rasgarem a Convenção de Chicago, o atual governo brasileiro já avisou às empresas aéreas estrangeiras que estas passarão a pagar o mesmo preço extorsivo pelo combustível nos seus voos domésticos, tal como as empresas aéreas brasileiras pagam hoje?

4) Continuando na hipótese absurda de todas as Partes envolvidas rasgarem a Convenção de Chicago, o atual governo brasileiro já combinou com o Congresso Nacional para que este –sem qualquer estudo fundamentado e devidamente quantificado em termos de impactos sociais, econômicos e tributários sobre uma muito possível futura falência de algumas empresas aéreas brasileiras como resultado da abertura unilateral da cabotagem– revogue (ainda que temporariamente) os Artigos 180, 181 e 216 (*) do Código Brasileiro de Aeronáutica?

(*) CBA Art. 180: “A exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados.”

CBA Art. 181: “A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver: I – sede no Brasil; II – pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social; III – direção confiada exclusivamente a brasileiros.”

CBA Art. 216: “Os serviços aéreos de transporte público doméstico são reservados às pessoas jurídicas brasileiras.”

5) Ainda continuando na hipótese absurda de todas as Partes envolvidas rasgarem a Convenção de Chicago, o atual governo brasileiro já combinou com as empresas aéreas estrangeiras que estas deverão basear tripulações, mecânicos, etc nas 12 cidades-sede da Copa e não apenas nas que hoje operam (e se operam!!)?

6) Alguém avisou ao atual governo brasileiro que as maiores e mais renomadas empresas aéreas estrangeiras NÃO QUEREM fazer cabotagem no Brasil por vários motivos (aeronaves já com alta utilização/ocupação na alta temporada de Verão Junho/Julho no hemisfério Norte, tripulações igualmente ocupadas, imposição de uma nova [ainda que temporária] estrutura de custos altamente complexa pelas operações no Brasil, necessidade de alteração [ainda que temporária] de sistemas de reservas/de pagamentos/de alocação de tripulantes/etc pelas operações no Brasil, possível necessidade de alteração [ainda que temporária] na apólice de seguro das aeronaves que seriam baseadas no Brasil durante a Copa, etc-etc), sem contar os 5 itens anteriores?

7) Alguém avisou ao atual governo brasileiro que as empresas aéreas estrangeiras que por ventura aceitarem a cabotagem unilateral não deixarão absolutamente nenhum legado positivo para a sociedade e a economia brasileiras?

8) Será que as autoridades do atual governo brasileiro e seus respectivos assessores tinham ideia dos 7 itens anteriores e do disposto na Convenção de Chicago?

Diante do exposto, será que alguma autoridade ainda virá a público dizer que abrir a cabotagem a empresas aéreas estrangeiras é uma boa ideia?

Aqui nesse video o Professor Respicio mostra na  Sub – comissão temporária de aviação civil do Senado Federal onde estão os reais problemas da aviação no Brasil.

Agradecemos ao professor Respício por permitir que compartilhemos com os leitores do Melhores Destinos esse artigo, que é uma verdadeira aula sobre o assunto. Em tempo, o objetivo desse post é esclarecer essa questão controversa, da possibilidade de companhias aéreas internacionais assumirem voos domésticos. Todos os comentários que não versarem sobre o tema – especialmente sobre política partidária – serão deletados, para evitar e a troca de ataques que temos visto em outros posts. Agradecemos a colaboração de todos!

Publicado por

Leonardo Marques

Diretor do Melhores Destinos

  • O que eles não poderiam ter deixado acontecer, era a venda da TRIP e da WEBJET. Essas duas empresas nivelavam e MUITO os preços da aviação.

    ;(

    • Concordo! Fazem uma falta tremenda as promoções da Webjet!

    • Rabugento

      Pelo que lembro a Webjet sempre tinha bons preços. Não posso dizer o mesmo da TRIP que sempre teve valores muito altos nos voos com seus ATR…

  • Marcelo

    Aparentemente o doutor não sabe ler. O artigo 7 diz que os signatários não podem dar o direito EXCLUSIVO de aviação doméstica para uma empresa estrangeira.

    • Leandro

      Entendi o mesmo que você Marcelo. "Each contracting State undertakes not to enter into any arrangements which specifically grant any such privilege on an exclusive basis to any other State" . Uma vez que o regime não é de exclusividade, não contraria o artigo 7 da tal convenção, cujo restante do conteúdo desconheço.

      Abrir o mercado, pode ser uma boa alternativa, mas isso deve ocorrer com parametros que defendam o interesse do país, e tendo em vista toda a complexidade relatada pelo professor, as negociações devem ser realizadas com a máxima antecidencia possível.

    • Jonas

      Concordo com você Marcelo. Achei que a interpretação do texto não foi correta, e o texto, pelo menos na parte citada, fala de exclusividade.
      Temos duas companhias estrangeiras voando em trechos internos do Brasil atualmente, e não sei como conseguiram a permissão.
      Mas concordo com o Prof. em um aspecto, quanto a vantajosidade para as empresas estrangeiras. A estrutura que teria que ser montada talvez inviabilize o negócio.

    • Marcelo, o Professor Respicio nos informou que essa interpretação não é dele, é da comunidade internacional toda, tanto na área acadêmica quanto jurídica e governamental.

      • Danilo

        Em interpretação de normas não existe unanimidade, portanto afirmar que é "interpretação da comunidade internacional toda, tanto da área acadêmica quanto jurídica e governamental" parece-me forçação de barra. O texto é claro ao dizer que nenhum Estado-parte pode entrar em acordos de exclusividade com qualquer país ou companhia aérea. Ora, se criamos um conjunto de regras que permite o acesso de qualquer empresa estrangeira (i.e., todas podem pedir autorização e serão tratadas igualmente), não há que se falar em exclusividade. Se a "comunidade internacional toda, tanto na área acadêmica quanto jurídica e governamental" quer fazer diferente, sugiro que se mobilize para alterar o tratado.

        • fprimaz

          Eu concordo com você, Danilo.

      • André Pessoa

        Que evidências ele apresentou para sustentar essa interpretação ABSURDA do tratado, que, pelo menos nessa parte, é claríssimo e não admite qualquer tipo de dúvida?

        Por favor, Leonardo, essa coisa de ficar acreditando no que alguém diz só porque essa pessoa é uma suposta autoridade no assunto é o fim da picada. Teria sido muito mais produtivo se você ou outra pessoa do blog tivesse escrito a matéria, ouvindo diversas fontes sobre o assunto, e não somente uma, que a gente não sabe que relações tem no mercado.

        Aliás, considerando a maneira radicalóide como ele escreveu, não duvido que ele tenha ligações umbilicais com as companhias aéreas brasileiras.

    • Cauê

      Também concordo com você, Marcelo. Até onde entendo, seria uma espécie de princípio da Nação Mais Favorecida (NMF), comum em acordos de comércio da OMC, aplicada a aeronaves. Em resumo, se abrir o mercado de cabotagem, tem que ser pra todos os países.
      http://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o_mais

    • Heber Cruz

      Perfeito, Marcelo. Sua interpretação está corretíssima.

    • Marcelo Oliveira

      Vocês deram pitaco em algo que simplesmente não conhecem e fazendo interpretações absurdas, desqualificando o estudo de um profissional sério e reconhecido pelo mercado. O artigo da convenção proíbe a exclusividade de operação em cada vôo. Este direito não pode ser exclusivo, mas pode ser parcial, compartilhado, como no caso dos vôos em CODESHARE! Lembrando que estamos falando de cabotagem, ou seja, vôos comerciais entre aeroportos de um mesmo país, portanto, a simples venda do bilhete aéreo já é parte da operação. Além disso, vocês desconsideraram os muitos outros argumentos levantados, como o NÃO interesse das Cias internacionais na cabotagem.

  • Sou a favor e não concordo com nada deste TEXTO, me desculpe MD, Porém eu não confio na imparcialidade deste texto.

    • @axfly, antes de concordar ou não, sugiro que leia a convenção internacional sobre o assunto: http://www.icao.int/publications/pages/doc7300.as… Qualquer coisa fora disso é achismo e não tem embasamento

      • Mark

        O que o leitor acha também é opinião, e deve ser respeitada. Mesmo o leitor sendo leigo e não tendo doutorado em seu currículo, Denis. Nos dias de hoje, nesse país, é aceitável supor que determinado texto possa ter interesses parciais em segundo plano. Também acho essa interpretação questionável em alguns aspectos e indiscutível em outros.

        • "Nos dias de hoje, nesse país, é aceitável supor que determinado texto possa ter interesses parciais em segundo plano." Se alguém pensa isso do MD, na boa, não leia mais o site, não perca seu precioso tempo com uma página que considera desonesta e com interesses obscuros. Nos dias de hoje, prezado Mark, valores como integridade, transparência e compromisso com os leitores continuam a existir como sempre, e são os valores que regem e sempre vão reger o Melhores Destinos.

          • Thiago Hérick de Sá

            Olá Denis,

            uma alternativa interessante seria consultar outro especialista com entendimento diverso do professor Respício. Como em qualquer área na academia, haverá sempre visões diferentes sobre um mesmo tema, ainda mais se for algo tão polêmico e com tantos interesses difusos como este.

            Abs;

          • Mark

            Não falo da opinião do site, Denis. Mas do texto que transcreve a opinião do doutor. E a opinião dele pode ser parcial, sim. Me permita discordar. Quanto ao site, já provou o seu valor. Por isso, vou continuar acessando. Só acho que deveria se envolver menos com aspectos políticos em seus editoriais. Não quero dizer que vocês não possam expressar suas opiniões pessoais nos coments. Um abraço com ternura de um admirador de vocês, mas que as vezes, pensa diferente.

          • Perfeito Mark, um abraço para você também e obrigado pelo apoio e pela compreensão!

  • Gustavo

    Só resta uma dúvida: qual o artifício usado pelo Governo para burlar o inc. II do art. 181 do CBA e permitir q a TAM não possua, DE FATO, 4/5 do capital exclusivamente nacional (vide LATAM).

    • JONATAN

      E COMO EXISTE AVIANCA E AVIANCA BRASIL?!

      • Márcio

        Jonatan, na verdade a Avianca Brasil não pertence à Avianca. Ambos possuem o mesmo controlador (Grupo Sinergy). Como a empresa colombiana tem um nome tradicional no mercado (é a companhia mais antiga em operação na América do Sul), colocaram seu nome para identificar a OceanAir, com planos para uma futura unificação.

        Embora o Sinergy possua capital estrangeiro, é uma “empresa” brasileira. Assim, a Avianca Colômbia é que, atualmente, é controlada por empresa estrangeira, não a Avianca Brasil.

        • JONATAN

          SIM EU ENTENDO MAS É UMA PROVA QUE TUDO É JOGO POLITICO TANTO QUE A TAM CONSEGUIU BURLAR A LEI DOS 20% DE CAPITAL ESTRANGEIRO OU SEJA TEM COMO FAZER A PRÓPRIA LAN QUA EM CADA PAIS TEM UMA EMPRESA ''INDEPENDENTE'' LAN EQUADOR, LAN ARGENTINA ETC.

          • Jonatan, por favor não escreva com todas as letras maiúsculas

          • Wagner Teixeira

            Acho que a discussão estava sendo boa até o Denis dar seu ultimato ao Mark e, agora a criticar o uso de maiúsculas! Por que, fere os olhos?

          • Wagner, se a pessoa não confia no conteúdo de um site pq continuar lendo? Não vejo sentido nisso. Você fica lendo sites que você não confia?

            Sobre as maiúsculas…. http://www.revistainternet.com.br/2009/11/12/jamais-escreva-com-todas-as-letras-maiusculas-na-internet-use-caps-off/
            Quase todos os comentários que chegam escritos do em maiúsculas vão para o lixo.

          • Mark

            O que vocês precisam entender é que o site precisa mais dos leitores do que o oposto. Volto a afirmar o que disse acima: o trabalho e a importância do MD é inquestionável. Mas quando resolve discutir ponto-de-vista com os leitores, não aceita bem as divergências e acabam perdendo a paciência. Deixa pra lá! Admiro o trabalho de vocês e não vou acatar o ultimato.

          • Wagner nós somos muito calmos e tranquilos, mas quando se trata de insinuações quanto ao trabalho do MD eu sou mais incisivo mesmo. Puxa vida, a gente trabalha todos os dias por este site, fim de semanas e feriados, se dedica de coração não importa o dia e a hora. Quando alguém quer nivelar por baixo e comparar com muitas – desculpe o termo – porcarias que enchem a internet, é muito irritante. Não foi o caso do Mark, como percebi pelo comentário posterior, mas este é um limite que não abro mão. Não somos perfeitos, cometemos muito erros, mas nunca somos desonestos ou fazemos qualquer coisa com objetivos ocultos. É isso! 😉

          • André Braga

            Caro Denis,desde quando parcialidade é desonestidade? O ato mais comum de um ser humano, é ter sua opinião e argumentar a favor mesmo que inconscientemente. Ainda não temos robôs que escrevem matérias.

  • Interessante saber de tudo isso, eu não tinha a menor ideia!
    Mas, acima de todos esses fatos, permitir que empresas estrangeiras façam vôos domésticos é assumir que somos incapazes de tudo!
    Uma vergonha!

    • Jovane

      E somos mesmo, ou tu concorda com os valores das passagens nacionais ?

  • LEO

    Desde quando o Brasil atual respeita tratados internacionais? Para tudo dá se um jeito, cria-se uma MP, que vira lei e pronto… Foi assim com o Mais Médicos… A questão dos cubanos é exemplo claro de violação de direitos humanos e leis trabalhistas internacionais.

    • Jovane

      Tu fala isso em relação aos médicos pois provavelmente nunca precisou de um médico, sem ter que pagar. Vai falar isso para as pessoas que moram em municipios do interior, principalmente região norte e nordeste pra ve oque eles vão te falar. Lá os médicos estrangeiros estão sendo muito bem vistos, uma vez que os brasileiros não querem atender. E não vem falar em salário pois, quando tu aceita um cargo, tu sabe o quanto tu vai ganhar.

  • Cecília

    Abertura de mercado é a melhor solução pra queda de preços em qualquer campo. Abre concorrência para o transporte público e veremos melhorar os trânsitos porcaria do Brasil todo. As empresas estrangeiras são muito bem-vindas! Quanto mais concorrência, melhor!

  • Natália

    Tá bem fundamentado o artigo e bastante robusto, mas a realidade é que isso é uma decisão apenas política, leis ou tratados não vão impedir a continuidade de decisões políticas.
    Como tratado internacional tem força de lei ordinária, basta que seja editada outra lei, ou mesmo uma medida provisória sem nem passar pelas casas do congresso.

  • A TAM hoje é uma empresa gringa disfarçada atuando no Brasil. Isso pode é vai continuar acontecendo.

    • Hoje tem essa situação bem curiosa, a Azul pertence a um brasileiro que nasceu nos Estados Unidos, a Avianca a um Brasileiro que nasceu na Bolivia e a TAM a um grupo Chileno. Podiam muito bem liberar as cias para terem até 100% de seu capital estrangeiro. Na prática poderíamos ter companhias internacionais operando aqui dentro, porém sofrendo dos mesmos problemas das demais empresas brasileiras.

      • André Pessoa

        Só uma correção: o David Neeleman nasceu em São Paulo, numa época em que o pai era correspondente estrangeiro na cidade. Assim, ele é brasileiro nato.

        Eu concordo que essa limitação de capital para brasileiros é anacrônica, e a situação do Neeleman é uma prova disso: ele é brasileiro somente por acaso. Ele foi para os Estados Unidos aos 5 anos, e provavelmente nem falava português nem tinha nenhum contato com a cultura brasileira até chegar à maturidade. Qual é a diferença do comprometimento dele com o país em relação a um empresário estrangeiro que queira explorar de modo honesto o nosso mercado? Pra mim, nenhuma.

        Eu penso assim: se uma companhia aérea estrangeira quiser operar dentro do Brasil, deveria bastar abrir uma filial brasileira, fazer todas as transações em reais e seguir as leis do país, inclusive aquelas que regulam a repatriação de lucros. Só isso.

    • Heber Cruz

      Isto é correto. A TAM PERTENCE à LAN.

  • Em momento algum o bem estar da população foi mencionado. Sou a favor de empresas estrangeiras operem no Brasil a partir do momento q isso tornar acessível a população poder voar. . Competir com as empresas q estão aí hj q são se fato um roubo.

    • Eu também acho que deve ser pensado no bem estar da população e acho que o governo deve abrir o mercado para a estrangeiras, desde que elas criem uma empresa aqui no país, paguem os impostos aqui, abasteçam seus aviões no Brasil, contratem seus comissários aqui e dessa forma teremos maior concorrência com uma competição de igual para igual.

      • JONATAN

        EU COMENTEI ISSO NO POST CIA AEREAS PEDEM 1500 VOOS EXTRAS E FUI XINGADO!!

        JONATAN · 4 dias atrás
        EU ACHO QUE ESSAS EMPRESAS TERIAM Q TER UMA COTA MIN DE FUNCIONÁRIOS BRASILEIROS POIS TEM Q GERAR EMPREGOS AQUI, IMPOSTOS AQUI TIPO UMA FILIAL EX: KLM BRASIL, COMO A TAM PARAGUAI E A GOL QUE VAI TER FILIAL NA REPUBLICA DOMINICANA A LAN-ARGENTINA, LAN EQUADOR ETC.

  • Será uma GRANDE AVANÇO para o Brasil abrir o mercado aéreo para as cias estrangeiras. Isso é bom para todos. Não sei por que o MD não concorda. CHEGA DE OLIGOPÓLIO

    • Raphael, falando por mim, eu sou a favor de abrir o mercado sim, mas para que se criem outras empresas aéreas no Brasil, mesmo que seja com 100% de capital estrangeiro. Não ou nenhum especialista, mas o que sou contra é deixar uma cia estrangeira operar aqui em condições privilegiadas. Olha que situação podemos ter, a Aerolineas Argentinas contrata comissários em Buenos Aires, abastece lá com combustível Petrobrás mais barato que aqui, paga impostos lá e vem fazer Buenos Aires – Porto Alegre – Guarulhos – Buenos Aires. Lembrando que mesmo se ela abastecer em Guarulhos ela pagará mais barato pelo combustível do que a GOL paga para fazer Guarulhos – Porto Alegre. Acho bizarro isso.
      Por que então não deixamos que as cias estrangeiras criem uma companhia aérea aqui para competir de igual para igual?
      Por que não atacamos os reais problemas?

      Sobre o oligopólio, só um detalhe, desconheço qualquer site que tenha defendido mais a criação e o crescimento da Webjet, da Azul e da Trip. Nós sempre defendemos concorrência!

      • Leonardo, tenho uma opinião semelhante. Sou contra a CABOTAGEM porque significa que as empresas estrangeiras NÃO terão filiais aqui. O exemplo que você deu da Aerolineas é perfeito! A cia estrangeira operaria sob condições muito melhores que a brasileira – e além do combustível mais barato, tem a questão da legislação trabalhista. O fato das atuais cias brasileiras praticarem preço alto não quer dizer que tenhamos que boicotá-las. Queremos concorrência, não a quebra da Tam e da Gol! A solução, sem dúvida, passa pela flexibilização da legislação: temos que permitir a criação de novas empresas brasileiras porém com até 100% de capital estrangeiro.

        Não nos esqueçamos, porém, que a própria aviação mundial está em período difícil (exceto talvez pelas empresas do Oriente Médio). Vivemos uma época de fusões: nunca nos EUA tivemos tão poucas companhias!

        Por fim, se falarem que na Europa existem várias low-cost operando hoje, com passagens de até 15 euros, poxa vida, reclamam demais da Gol aqui porque cortaram até o amendoim dos voos, como vão aturar uma "RyanAir Brasil" ou uma "Jato Fácil" cobrando por mala despachada??? Como já mencionaram aqui há alguns anos, brasileiro quer preço de Webjet com serviço de Emirates…

        • Ruan

          A questão é essa… A Gol cobra preço de Emirates e oferece serviço de Webjet…
          Nada contra as low cost/low fare, muito pelo contrário, mas a Gol é apenas low cost.

      • Danielsson

        Leo, acho que abrir o mercado brasileiro nessas condições ditas desiguais vai evidenciar muito mais o problema enfrentado aqui dentro. Quando ficar bem claro que o custo operacional fora do país é muito inferior ao daqui, vai partir das próprias aéreas brasileiras a organizarem seus lobbies para que o governo facilite um pouco mais (ou dificulte menos). É o caminho inverso do que você está propondo: em vez de melhorar as condições internas para melhorar o serviço e os preços, que façam a concorrência que vem de fora enfrentar os mesmos problemas. Na verdade o interesse por trás disso tudo é que as empresas brasileiras (sejam elas de capital 100% nacional ou não) mantenham o oligopólio nas rotas nacionais, com preços elevados por falta de concorrência e péssimo serviço.

  • Legal o esclarecimento. Minimiza boatos e nos deixa mais espertos antes de acreditar “em tudo que é falado”, inclusive quando a fala vem de algum membro do governo.
    Alguém tem conhecimento de algum país que abriu sua aviação para empresas estrangeiras, seja descumprindo ou não a convenção internacional?

  • Tatiana

    Desde qdo uma abertura temporaria na Copa levaria à falencia as aéreas brasileiras? Se fanham dinheiro com o valor atual das passagens e o custo de operar na Copa será o mesmo, nao ha justificativa pra quererem extorquir o turista. Sem considerar questoes legais, mas acho q o aumento da concorrencia é sempre em beneficio do consumidor.

    • Danielsson

      Com certeza Tati. Além do mais, se as empresas brasileiras juntas estão solicitando mais de 1000 voos, é pq a demanda será alta e a oferta precisa aumentar também. Para o consumidor, que é por quem o Governo deveria zelar, o melhor é que com a alta demanda e a baixa oferta se permita o aumento da concorrência, até para forçar a melhoria dos preços e serviços das nacionais. Mas não. Querem abocanhar tudo sozinhos e, obviamente, manter os preços em 1000 Reais uma ponte aérea Rio-SP q é o q devem cobrar durante esse período.

  • Esse post é no mínimo duvidoso, me soa bastante tendêncioso. Sou totalmente a favor de empresas de fora atuarem no mercado interno, como fazem as low cost na Europa e lá funciona maravilhosamente bem.
    Nada é melhor que abertura de mercado contra preços abusivos. Protecionismo só traz prejuízo a população, vide nossas indústrias automobilísticas.
    E sobre deixar de cumprir tratado, uma simples MP resolve isso, tratado nenhum pode sobrepujar a soberania de um país. Veja que o CDC é que é respeitado em voos que saem ou chegam ao Brasil, indo contra a Convenção de Genebra.

    • Rodrigo, eu também acho que em geral protecionismo prejudica muito mais do que ajuda e você deu um dos exemplos que melhor mostram isso. No Brasil “resolveram” o problema dos preços dos carros nacionais subindo de 30% para 65% o IPI dos carros importados. Tudo está caro no Brasil e ao invés de atacar o problema cria-se um solução mágica.
      Por que não permitem que as companhias aéreas internacionais criem suas companhias aqui no Brasil? Dessa forma teria mais concorrência, seria uma concorrência justa e as mais eficientes venceriam. Não é mais justo do que simplesmente deixar só as nacionais operando ou deixar as estrangeiras operando com privilégios?

      • Christian

        Esse comparativo dos carros foi infeliz… não abrindo o mercado de aviação estamos fazendo a mesma coisa que o governo fez com os carros, dificultando a vida dos estrangeiros para atuarem no país e que não ajudou muito. Apenas corrigindo, o IPI dos carros importados subiu para 30% e não para 65%.

  • Os governos tanto PSDB quanto PT não ligam muito para a aviação. Sempre nos orgulhamos de sermos fundadores da ICAO, nosso espaço aéreo figurar entre os mais seguros do mundo, mas isso é mérito dos militares e não dos civis do governo. Vide o estado dos aeroportos em que nenhum deles teve coragem de mexer, deixando-os a míngua e só estão fazendo (ou tentaram fazer) por causa dessa droga de Copa.

    Eu sempre achei que, se o governo despejou rios de dinheiro para tentar salvar bancos como o Econômico, porque não tentar salvar a Varig? Se a Varig tivesse sido socorrida na ocasião, teria tido a oportunidade de se levantar na recuperação do mercado que veio a seguir e, adequando seu serviço, teríamos mais uma competidora brasileira no mercado doméstico e internacional.

    Já quanto as outras, você não consegue sobreviver. Trip e Webjet apareceram e logo que começaram a incomodar foram engolidas pelas outras. Onde estava o CADE para impedir esse tipo de coisa? Eu admiro a Passaredo por se manter ainda operando independente. Se bobear todo dia deve chegar uma oferta de compra ao presidente da empresa. O CADE não impede, o governo não ajuda a quem quer crescer ou se manter. Aí fica difícil.

    • A Trip não "apareceu", ela existe há bastante tempo e ficou grande depois que ocorreu a aquisição da Total Linhas Aéreas, que era uma grande regional mineira. A Trip não tinha preços bons em geral, pois fazia aviação regional e visava ser lucrativa. Só aparecia preço bom em trecho "comum", pra fazer marketing. Mas, sempre foi uma ótima empresa.

      • Moacir de Freitas

        Concordo com Nilson, eu voei Trip nos trechos Fernando de Noronha/Natal, Parintins/Belém e Salvador/Lençóis, sendo que sou de Florianópolis. Tive bom atendimento em todas as oportunidades.

  • Lucas

    A saída seria a criação de companhias nacionais (KLM Brasil, Alitalia Brasil, por exemplo). Não faz sentido os caras virem de fora, com funcionários estrangeiros, material totalmente estrangeiro, fazer dinheiro aqui e depois virar as costas e ir embora.

  • Gustavo

    Estranho MD, muito estranho!!! Qual e a de vocês????

    • Nós somos estranhos mesmo Gustavo.

      Lembra quando a gente vivia defendo que o Brasil precisava da Webjet e criticavam a gente?

      Lembra quando a gente falou que a liberação dos preços das passagens para os Estados Unidos geraria grandes promoções e riram da gente?

      Lembra quando a gente falava que o caminho era privatizar os aeroportos e diziam que não fazia sentido?

      As vezes informar é mais importante do que ficar apenas repetindo o que todos falam.

  • Hilton Junior

    Ou seja, numa visão extremamente pessimista, estamos fadados a continuar pagando preços nada competitivos nas passagens aereas?
    É isto que o MD esta dizendo?

    • Hilton, eu não acho isso, acho o contrário. Estamos em uma situação insustentável e certamente algo será feito. Só não sabemos o que. As passagens estão caras para quem viaja e não dão lucros para as empresas aéreas. Nos últimos dois anos centenas de voos deixaram de existir por serem inviáveis, mesmo com passagens caras.
      A privatização dos cinco maiores aeroportos vai contribuir para termos mais eficiência e consequentemente reduzir custos das companhias. Vários estados também estão reduzindo o ICMS para o combustível de aviação e já tem alguns anos que o governo fala em permitir que as companhias nacionais tenham uma maior participação de capital estrangeiro. Eu acredito que essa ideia da cabotagem vai ser deixada de lado e vão acabar tomando medidas mais coerentes.
      Vale lembrar que não é só no Brasil que a aviação está vivendo uma crise.

      • Jovane

        Olá,
        Por que as passagens aéreas aqui são tão caras ? E por que as empresas aéreas estão triplicando os valores durante a copa ? Quem mora aqui vai ter que ficar em casa.

  • Gabriel Boschi

    Abrir para empresas internacionais não vai melhorar a qualidade dos voos, assim como a vinda do Walmart não melhorou os mercados e também o Mais Médicos não melhorou a saúde ou a gasolina diminui com o leilão das reservas de petróleo.

    De mais a mais não adianta discutirmos porque o nosso governo faz o que quer e passa por cima de qualquer lei com uma MP, como um pessoal já comentou.

    • Gabriel, o caso do Walmart é muito interessante. Maior varejista do Estados Unidos, vive fazendo mega promoções lá e tem lucros astronômicos. No Brasil, vende tão caro quanto seus concorrentes brasileiros e é prejuízo seguido de prejuízo.

  • Fernando

    Acho que o MD deveria mostrar a outra opinião, o lado contrário. Faça outra matéria com a outra parte envolvida. Seria muito menos imparcial…

    • Foi exatamente por isso que falamos com alguém que nem é de companhia aérea, nem é do governo e entende muito de aviação.

      • Christian

        O que o amigo falou é que vocês pegaram apenas uma opinião contra e deveriam pegar outra opinião a favor para o leitor ter acesso as duas opiniões e poder tirar melhor suas conclusões , assim teríamos os dois argumentos e a matéria não ficaria tendenciosa.

        • É faz sentido mesmo ter a opinião contrária. Mas ao mesmo tempo, eu não sei se você viu o video, nele fala algo curioso, no Brasil temos Anac, SAC, Ministérios dos Transportes, Infraero, Decea e quem palpita e decide na aviação é justamente quem não entende no assunto. Nesse caso específico quem defende a idéia da cabotagem é a ministra-chefe da Casa Civil, o ministro do Turismo e a presidente da Embratur.
          Talvez fosse o caso de termos consultado a Anac.

          • Christian

            Acho que não se deve levar em consideração apenas quem entende de aviação, pois quem entende de aviação não necessariamente entende de política ou economia e coisas desse tipo vai muito além da simples "aviação" já que envolve impostos, economia e muito mais do que possamos imaginar.
            Por isso defendo opiniões de ambas as partes, quem entende de política, quem entende de aviação, quem entende de economia e até de quem entende de consumidor 🙂

  • Luciana

    Como falaram acima, não poderiam ter permitido a venda da webjet e outras empresas menores. A Gol disse que manteria a empresa e poucos meses depois a fechou. cadê o governo que não fez uma intervenção?

    Pra eles é melhor ter poucas pessoas usando aviação, porque senão terão que melhorar e muito os aeroportos. a maioria dos aeroportos no Brasil não tem tamanho, conforto e estrutura para suportar os vôos atuais, que dirá mais empresas e passageiros.

  • Christian

    É… sou a favor de rasgar essa convenção também pois essa convenção não favorece o livre mercado. Não vou discutir aqui se vai melhorar ou não, o fato é que o mercado brasileiro precisa de mais concorrência.

  • Thiago SSA

    Infelizmente a verdade é que nunca deixamos de ser índios explorados, não adianta vir Qatar, Delta, Emirates, Avianca, Air France, etc… quem operar aqui nunca nos levará a sério nem prestaram um serviço que preste. As próprias CIAS internacionais que operam mandam para o Brasil suas piores aeronaves e os piores tripulantes. Não é lei, tratado ou qualquer decisão política que vai mudar isso, o que mudaria seria a mudança de comportamento do nosso povo que, infelizmente, eu não verei acontecer. Façamos nossa parte, sejamos mais educados, menos acomodados, respeite o próximo, seja honesto; assim, quem sabe nossos tataranetos terão um país decente.

    • Regiane

      adorei sua resposta eu concordo plenamente com você…

    • Walquiria Lobato

      Boa tarde a todo mundo voador!

      Então, basta ser educadinha, respeitar a vovó e o papai e ser honesta que vou ter poder como governadora de estado, ou como presidente do País, para construir aeroportos nas diversas grandes cidades Brasileiras? É isso? Caro Thiago SSA, não quero ser grosseira, mas, veja bem, essa idéia é completamente incoerente. Quem constroe vias aéreas é GOVERNADOR e, não cidadãos honestos e educados, né? Sobre a citação de Carlos Lima, a respeito de querosene para os aviões, nunca esquecer: construir os aeroportos e, imediata e paralelamente, preparar a infra-estrutura, para atender aos aviões. Na verdade, não temos aeroportos, porque não temos governadores Brasileiros. Ah! Esqueci, não temos nem comunicações, nem transporte e saúde pública, nem…é, não temos droga nenhuma que dependa de bons e decentes governadores!

  • re178

    O que não pode é uma passagem SP X RJ por R$ 750,00 o trecho.

    • Passagem La Guardia (aeroporto central de NY) -> Washington – R$694
      Verifique no link abaixo: http://www.kayak.com.br/flights/LGA-IAD/2014-01-1

      O preço aqui está em linha com preços cobrados no exterior. As pessoas não têm idéia dos custos de aviação e acha que toda empresa tem que viver no prejuízo como fazia a Webjet pra vender passagem a R$9,90…

      • Flávio Azevedo

        Esse exemplo é exceção, um exemplo que mostra como nossos preços estão abusivos é que encontramos normalmente NY x Paris por R$ 250,00 ; Miami x NY por R$ 190,00 entre outros

        • E eu encontro Belo Horizonte X Rio de Janeiro por R$69,90. Não vai achar exemplo nenhum assim no exterior. E assim, me mande um link com esses preços, assim como eu coloquei… você simplesmente fala as coisas sem colocar nenhum embasamento.

          Detalhe importante: ao olhar o preço de um NY X Paris, tem que levar em consideração as taxas, porque no exterior pode ser cobrada a chamada "taxa de combustível". Então aqui vai um exemplo:
          http://www.kayak.com.br/flights/NYC-PAR/2014-03-2

          Sem taxas: R$ 284
          Com taxas: R$ 1.755

          Por mais que queiramos acreditar que a situação aqui seja ruim, nossos preços e condições pra voar são melhores que na maior parte do mundo.

          • Danielsson

            1 Adulto(s) R$ 281,89
            Encargos R$ 200,00
            Taxa de Embarque R$ 1566,27

            Só a taxa de embarque que parece bastante alta. De qlq forma, é um bom preço em Reais para um voo intercontinental. E vale lembrar que eles ganham em dolar e o poder aquisitivo lá é muito maior do que aqui. Qualquer preço lá igual ou um pouco superior ao daqui para um mesmo serviço já mostra que não é tão vantajoso assim pra gente como você está pregando.

    • Como comparação, Congonhas -> Santos Dumont, pra mesma data (hoje), R$500 pela Avianca: http://www.kayak.com.br/flights/CGH-SDU/2014-01-1

      E nos USA você ainda paga pra despachar mala…

  • Parabéns pelo ótimo post explicando a situação da maneira correta, Melhores Destinos. Vocês subiram no meu conceito agora.

    O pessoal gosta muito de sair por aí falando mal das companhias aéreas brasileiras, mas o Brasil é relativamente privilegiado tanto em direito do consumidor quanto em benefícios oferecidos pelas empresas aéreas. No fundo, o povo gosta é de reclamar mesmo.

    • Felipe

      O Brasil é privilegiado?
      Só se for privilegiado com alta carga tributária….

      • Cite algum país aonde os passageiros em vôos domésticos têm mais benefícios e proteções do que no Brasil – você conhece algum? Aliás, você conhece como funciona a aviação doméstico em *algum* outro país do mundo?

        • Danielsson

          Então cite quais são esses benefícios que você está citando. Vale lembrar que a sua comparação não é muito pertinente pois são poucos os países no mundo com dimensões continentais como o Brasil, que possuem uma malha doméstica muito grande. Aqui as leis de defesa do consumidor tentam amenizar os problemas que a gente enfrenta.

  • Carlos Lima

    Mais concorrência = preços menores. Isso é Economia e vale para qualquer lugar do mundo.

    Há problemas estruturais no país que não permitem que sejam, por exemplo, superavitários em querosene de aviação. Temos poucas refinarias, todas estatais, e estas refinarias não são complexas o suficiente para produzir QAv na escala capaz de atender à demanda doméstica. Fora isso, há questões graves como carga tributária elevada sobre combustíveis (que falta fazem as reformas a este país!) e questões logísticas (as refinarias que produzem QAv estão no Centro-Sul e não há malha dutoviária suficiente para transportar o produto aos demais centros consumidores). Tais problemas são de difícil resolução e demandam muito tempo para serem resolvidos.

    A solução de curto prazo, portanto, é aumentar a concorrência. Os que estão no poder hoje têm uma tara meio incompreensível pela formação de oligopólios. Nosso setor aéreo foi concentrado até as raias da insanidade. Hoje temos praticamente TAM e Gol, uma vez que a Azul, apesar de muito boa, tem linhas esdrúxulas, e a Avianca não voa para muitos destinos. O prejudicado, neste caso, é sempre o consumidor. Assim, não estou entrando nos méritos jurídicos (não sou advogado), aumentar a concorrência abrindo o país para níveis mais elevados de Liberdade do Ar podem, sim, ser uma boa solução.

  • Pablo

    Leonardo mas na europa há empresas que tem sede em um país e os principais mercados em outros. a Ryanair por exemplo está baseada em Dublin, mas analisando a malha, claramente a irlanda não é o principal mercado dela. A Easyjet, apesar de ser inglesa, concentra grande parte de sua operação em Milão.
    Como isso funciona por lá?
    O que eu sei é que o problema não está nas cias brasileiras e sim nos altos custos para se operar no brasil

  • Rogerio

    o problema não é só preços, e sim linhas. as aéreas não cobrem nem um estado como o de SP que é o mais avançado do país, pois estão de olho apenas nos filões como ponte aérea e capitais. Moro em Bauru, uma cidade que possui 2 aeroportos, 400.000 habitantes e somos servidos apenas por 2 voos diários a SP, sendo apenas em Congonhas e Campinas. Quem viaja a negócios e precisa ir a Guarulhos ainda tem que enfrentar o automóvel ou Busão. Falta horários, voos e destinos. Preços então, nem vou falar, se precisar comprar com 1 semana de antecedencia paga mais caro que ir a Miami. Até quando vamos ficar assim?

    • Rogerio, o principal incentivo para que uma empresa estrangeira decida abrir uma filial no Brasil seria a abertura das rotas em trechos de alta densidade (e lucrativas). Entenda, de forma alguma quero desmerecer ou criticar Bauru (ou outras cidades de porte parecido, como Maringá, Londrina, etc.) mas é um mercado que não representa alta demanda para as empresas. Estas querem as rotas lucrativas, enquanto que rotas menores (às vezes operadas por ATR) na maioria das vezes são deficitárias e servem como um tipo de "compensação".

      Por exemplo, Campos e Macaé possuem fluxo altíssimo de pessoas por causa da indústria do petróleo, porém toda rota feita até hoje do Santos Dumont para lá simplesmente não vinga! Várias empresas já tentaram, até a extinta Varig (com a Rio Sul), mas é uma rota que dá prejuízo. E veja que só utilizam aviões de pequeno porte, com menos de 80 assentos.

      Sobre os preços, além da lógica do mercado de cobrar mais com pouca antecedência, o foco das empresas é o mercado corporativo, e este não sonha com passagens a 9,90 como na Webjet. Pode ter certeza: só aplicam esta política de preços isso pq sempre tem quem pague, especialmente mercado corporativo (que em geral não busca as mesmas promoções que nós, pobres mortais).

      • Rogerio

        Realmente sua opiniao tem algum fundamento, mas tinhamos uma linha que fazia Guarulhos pela Trip, e esta foi excluida quando a Azul comprou. Essa linha voava lotada todos os dias. Como vc explica isso? Porque cidades da regiao, como por exemplo Aracatuba e Marilia possuem rotas para outra cidades? Porque nao aproveitam as aeronaves que passam por aqui saindo dessas cidades e oferecam mais destinos? Tem logica sair de Aracatuba, ir para SP para chegar em Campo Grande? Sera que uma linha saindo de uma cidade na regiao para la nao seria mais procurada? Quanto ao preco, nao entendo. As vezes deixam de vender mais barato e voam vazios so para nao baixar os precos. Tem logica?

  • Marcus

    Interessante o texto, porém acho que faltou os argumentos positivos de uma eventual cabotagem por parte das cias estrangeiras, acredito que o MD deveria mostrar os dois lados da moeda, sendo mais imparcial.

    • Oi Marcus, não vejo possibilidade da Cabotagem ser positiva, mas há várias outras possibilidades que vejo como positivas e que coloquei aqui nos comentários. Não quis misturar as minhas opiniões com as do especialista. Dá uma olhada aqui nos meus comentários.

  • Andrey Santos

    Gostei da matéria. Se já existe convenção estipulando limites sobre o assunto, é porque os países que acordaram queriam essas limitações, e não só o Brasil.
    Agora gostei muito mais do vídeo. Ele elucida boa parte do problema: muito órgão dizendo muita coisa e POUCO RESULTADO saindo! É muito a cara gestão brasileira.
    A concorrência é de fato importante e também sou a favor dela. Mas abrir o mercado para empresas estrangeiras vai ser a Panacéia que achamos que será?
    Ver Governo/Estado dizer apenas em momento de crise que o mercado aéreo pode ser aberto para Cias estrangeiras é retrato de uma solução passageira para a incompetência permanente dos nossos governantes.

  • Mateus

    Primeiro, esse “especialista” teve uma interpretação totalmente equivocada do que está dito no documento de Chicago.

    Segundo, é triste ver o quanto o Melhores Destinos tá amarrado com as aéreas em vez de defender os direitos dos passageiros no Brasil, que afinal é o seu público.

    • Leia meus comentários e talvez você mude de ideia.
      É muito fácil defender soluções mágicas que parecem resolver facilmente um problema sério. Mas fácil ainda é ficar mudo como se o problema nem existisse.
      Nós nunca iremos defender algo apenas para agradar ou para seguir a manada, a gente vai defender o que for mais coerente. A aviação no Brasil está ruim para o passageiro e para a empresa área, nós vamos buscar a solução ou ficar desviando o foco? É por isso que os aeroportos estão na situação que estão.

  • Artur Aranha

    Olá!
    Concordo com o que foi falado por alguns, o que o governo não deveria ter permitido era a compra da WEBJET e da TRIP, compraram com o único objetivo de acabar com uma empresa concorretente, a TRIP tinha diversas promoções em alguns trechos, depois da compra pela AZUL acabaram as promoções nos voos que a TRIP operava. Assim como a GOL comprou a WEBET e a primeira coisa que fez foi fechar a empresa. Se o governo quizer fazer alguma coisa para tentar diminuir os preços das passagens é diminuir os tributos pagos pelas companhias, em contrapartida fiscalizar se não estão cobrando preços abusivos nas passagens. Além do mais precisamos de aeroportos mais eficientes, acredito também que passando os aeroportos mais movimentados para a iniciativa privada vai melhorar a qualidade e eficiência dos aeroportos, A INFRAERO passou decadas administrando os principais aeroportos brasileiros e estão nessa situação decadente, naõ precisamos nem ir a EUROPA ou EUA para ver a diferença de qualidade nos aeroportos, até na América do Sul as principais capitais tem hoje aeroportos anos luz a frente dos aeroportos brasileiros.

  • Sou mestre em gestão de transportes pela Universidade de Westminster, Inglaterra, com foco em gestão de aeroportos e cias aéreas. Pela minha formação, assino embaixo a todas as ponderações do Dr. Respício e aos argumentos do Leo sobre abertura de capital estrangeiro mantendo as cias sediadas no Brasil e sob o mesmo ônus que as atuais brasileiras sofrem.
    O tema é bastante sensível ao momento da Copa, da pobreza na infraestrutura dos aeroportos internacionais e regionais no Brasil. Por isso todos querem opinar. Mas sugiro um mínimo de bom senso e respeito a quem dedica anos e anos a estudar e atuar na aviação, como o Prof. Dr. Respício. De achismo, já basta a Gleisi Hoffman, a Presidente, a EMBRATUR…

    • Legal Rodolfo! Nada como ver a opinião de quem realmente entende do assunto.

  • Competição é sempre bom em todos os sentidos! E só ver o valor das passagens na Europa e Estados Unidos, geralmente, bem mais baratas q no Brasil. Qualquer um sabe que o que existe é um protencionismo do governo brasileiro bancado pelas empresas areas daqui. Uma passagem Paris- São Paulo custa 400 dolares dia e volta. Pq São Paulo- Paris custa 800 dolares???? tudo isto por causa do Cartel que não permite que as empresas estrangeiras deem desconto! Um absurdo!!!!!

  • Pedro Mello

    Vamos la.
    1ª a cabotagem não é proibida. Depende apenas de acordos bilaterais e o seu uso não rasga regra e nem conveção nenhuma.

    A Ryanair, uma empresa irlandesa, faz voos entre Paris e Marselha. Porto e Faro além de inumeros voos nacionais na Italia e Espanha.
    A Easyjet que é Inglesa opera voss nacionais em varios países europeus como França, Portugal, Espanha Italia…
    A Norwegian opera voos nacinais na espanha
    Eu sei que estão no abrigo de regulamentações da União Europeia. Mas e dai? Os paises europeus sãao todos signatario de todos os acordos
    O que me dizer sobre o Chile?
    Qualquer empresa no mundo pode operar voos domésticos no Chile desde que haja uma cordo bilateral. A ultima a fazer isso é a falecida Pluna.
    Diversos acordos estão ai formados no mundo. Hoje em dia um empresa aérea de Cingapura pode livremente operar voos domésticos no Reino Unido.

    2ª Sabendo que pode, existe e acontece podemos determinar a sua eficacia como medida a ser tomada!
    Vemos que fora da Europa, que é um dos mercados mais desenvolvidos do mundo, na prática não há em nenhum outro país do mundo atualmente.
    Por que? A Aviação não é um mercado para aventureiros e muito menos uma área de baixos investimentos. Assim como os investimentos são altos, os riscos são altos. Ou seja ninguém vai para mercados instáveis se aventurar competindo com empresas que já conhecem o mercado.
    Outro motivo é que poucos países possuem rotas domésticas rentáveis como o Brasil. Ceus abertos no Chile não é la grandes vantagens. A maior parte da economia está na região de Santiago.
    Acredito de toda a forma que se o Brasil abrir o mercado domestico vai ser a mesma coisa que nada. Pouco irá mudar. Simples. Existem mercados mais atrativos.
    A não ser que sejam mudados parâmetros. Ai vamos para outro ponto.

    3ª Segurança
    Particularmente dúvido que a Ryanair ou a easyjet iriam operar no mercado Brasileiro. Se o Brasil fosse atrais algo seria uma pequena sul americana com pequenos voos em rotas já saturadas pelas empresas nacionais brasilieras, ou atrairiamos as asiaticas inseguras.
    No Brasil, apesar de tudo, todas as nossas empresas passam em todos os requisitos internacionais de segurança. O que não acontece com empresas asiaticas, africanas e algumas vizinhos sul americanos nossos.
    Ou seja, para a cabotagem ter efeito prático no Brasil, teriamos que baixar nossos requisitos de qualidade! NÃO OBRIGADO!
    Mas existem muitas formas de dinamizar o mercado e faze-lo eficiente, sem ter que inventar a roda, somente pegando exemplos bem sucedidos la de fora.

    4ª verdadeiras alternativas para o mercado nacional.
    Sabia que no Brasil existe um limite de capital de fora nas empresas nacionais? Por que?
    Existe uma grande diferença entre uma empresa com bandeira da irlanda operar Manaus-Paulo, e uma empresa com capital largamente estrangeiro, de bandeira brasileira com sede em São Paulo operar um voo Manaus-São Paulo.
    Isso não seria cabotagem. Seria investimento.
    Assim como é a AirAsia. Assim como é a Virgin. Assim como é a Taca-Avianca, a TAM Paraguay e diversos outros casos. (Atenção que a participação acionaria da LAN-TAM é diferente, que foi feito para se adaptar a lei retrograda brasileira).
    Além disso leis e regras atrasadas sem aplicação e fundamento atrasam o nosso mercado aéreo, fora a nossa já tao debatida falta de estrutura!

    Em resumo, a Cabotagem não é proibida, o seu uso não seria rasgar contratos, mas teria pouco efeito ou até efeitos negativos(caso seja mal adotado).
    Em contra partida existem mil maneiras de melhorar e flexibilizar o mercado nacional.
    1 – INFRAESTRUTURA(não so de aeroportos, mas de navegação aérea em geral)
    2 – Concorrencia – De 2 formas. Autorizando maior capital estrangeiro e concorrencia modal como o Trem e desregulamentação dos preços dos onibus de longo curso.
    3 – Leis de verdade que protejam o passageiro. Não esse Bla bla bla da ANAC. Leiam o regulamento europeu (CE) nº 261/2004. Eu já ganhei indenização 2x na europa por atrasos maiores do que 3hrs. Enquanto no Brasil eu ganhei um mixto quente com suco de laranja. Resultado. Gol e TAM não hesitam em atrasar os seus voos.
    4 – Flexibilização dos bilhetes. Deixem a empresa cobrar por mala de porão. Assento diferenciado. Assim os bilhetes mais baratos ficarão mais baratos e junto com a autorização de capital fará com que o Brasil tenha verdadeiras Low-Cost.
    5 – Facilidade e credito para as empresas adquirirem novas aeronaves, SOBRETUDO as nacionais(EMBRAER).

    Como em todos os defeitos do Brasil, não precisam reinventar a roda. Só ver como fazem em lugares em que as coisas já funcionam.

    • Junior

      Achei fantastica sua resposta……. apesar de ser um mero leitor.

  • Vinícius

    Abrir o mercado para concorrência é essencial. Incrível como em pleno século XXI o pessoal ainda continua com essas ideias pacatas sobre economia. Concorrência é bom, gera melhores serviços e ofertas. Não interessa realmente se a empresa é estrangeira ou brasileira, o importante é a saudável competição entre as companhias. Essa discussão rumou, sem dúvida alguma, para antiga reserva de mercado: deixar todo o mercado nacional nas mãos de brasileiros. Mas, é claro, é uma ideia mais que defasada, pois podemos ver que a abertura dos mercados gerou e gera ainda importantes vitórias para a economia mundial. Se tiverem de falir empresas brasileiras, que seja, pois não foram inovadoras o bastante! E quanto aos problemas internos, as companhias estrangeiras que começarem a oferecer os serviços no Brasil, já deverão estar de acordo com as regras e preços brasileiros, caso contrário não aportariam nas terras tupiniquins (e acreditem, em um mercado emergente e crescente de aviação como nosso, elas vão querer investir). Acredito que quanto o referido tratado houve uma distração do doutor na interpretação, como disseram alguns (na verdade, no texto todo, mas ok). Melhores serviços, melhores preços, mais empregos (afinal, eles não vão contratar americanos para voos domésticos): a sociedade e economia brasileiras agradecem.

    • Vinícius, acho que você não entendeu, a idéia da cabotagem é outra.
      Abrir o mercado para que seja explorado por outras companhias com capital estrangeiro é absurdamente diferente de permitir a cabotagem. Dá uma lida novamente lá ou nos meus comentários.

      • Danielsson

        Leo, a ideia da cabotagem mencionada nesse texto fala explicitamente em exclusividade. E não parece ser o caso desse projeto. Além do mais, é uma situação provisória, de apenas um mês. Qual o problema afinal na sua opinião para esse caso específico?

        • Danielsson, apesar de no texto falar explicitamente em exclusividade o entendimento das autoridades no Brasil e no exterior não é este. Mas como eu não sou da área, não tenho conhecimento para avaliar isso, estou repetindo o que me foi dito.

          É sempre complicado abordar um tema onde as opiniões geralmente são passionais e não racionais. Já temos muito especialista e muito pseudo-especialista por aqui.

          Mas vou te responder com duas perguntas.

          Qual o problema de se usar no Brasil a mesma solução que foi utilizada em todos os demais países onde teve Copa do Mundo?

          Qual o problema de procurarmos soluções definitivas para os problemas ao invés ficar sempre no provisório?

          Minha opinião é que mais uma vez há uma tentativa de se desviar o foco do problema e dar uma “solução” com cara de que estão defendendo do consumidor. A aviação civil no Brasil tem potencial para ser muitas vezes maior do que é hoje, mas isso só acontecerá quando pararem com essas brincadeiras.

          A liberação dos preços das passagens nacionais em 2001, a liberação dos preços das passagens internacionais em 2008 e a privatização dos aeroportos em 2011 e 2013 foram passos importantíssimos, mas ainda tem muita coisa importante parada. Mas se a gente for falar o que tá parado e é importante vai aparecer uma patrulha acusando a gente disso e daquilo, melhor fingir que tá tudo bem.

          • Danielsson

            Entendi seu ponto de vista. Mas acho que não resolver o problema em defintivo não é a questão de acordo com o que foi abordado (essa cabotagem como sendo algo maléfico e irregular). Pra mim toda essa história pareceu soar mais como defesa dos interesses das grandes empresas nacionais do que propriamente a evolução do setor aéreo brasileiro e o interesse da economia para o consumidor, não apenas para o prestador do serviço. A Melissa abaixo abordou um ponto interessente e fez uma boa analogia com a questão do IOF (corretamente criticado aqui pelo próprio MD) e outros protecionismos que o Governo brasileiro costuma fazer forçando a população a consumir produtos e serviços de baixo nível e a preços extorsivos, para as coitadas das empresas brasileiras não quebrarem se concorrerem com quem presta um serviço decente. Mas teria que se mexer em muita coisa e isso não é interessante.

            Abs.

          • Danielsson, não vou comentar o texto da Melissa por ser um usuário fake, deixou vários comentários com vários nomes. Mas sobre o que você falou…

            O texto do professor, tenta mostrar que a liberação da cabotagem é algo inviável e que não vai acontecer. A forma correta de se permitir a cabotagem seria fazendo acordos bilaterais mas isso nem está em discussão pelas autoridades. Eu sinceramente acho que as autoridades nem pensam em permitir cabotagem, é só um oba oba mesmo, estão só jogando para a platéia.

            Sobre defender o interesse das empresas aéreas nacionais, eu sinceramente não vejo qualquer problema nisso, no Brasil defender empresas é quase crime, somos um países onde ser empresário é sinônimo de ser ladrão. Todas as empresas aéreas brasileiras estão dando prejuízo e se nada for feito elas irão quebrar mesmo. Aliás a crise da aviação não é só no Brasil. Mas voltando ao Brasil…

            Repetindo, não sou especialista, mas tenho contato com muita gente da área e acompanho bem de perto o mercado. Não seria melhor oferecer condições para as empresas aéreas operarem no Brasil com custos menores e permitir que empresas estrangeiras também criassem suas filiais no Brasil? Sempre que se defende a aviação fica a impressão que está apenas defendendo as grandes empresas aéreas brasileiras, mas não é isso. Eu gostaria muito de ver outras empresas operando aqui, mas qualquer empresa que for operar aqui no Brasil com as condições atuais irá cobrar esses mesmos preços que já conhecemos. Em 2012 e 2013 centenas de voos deixaram de existir pelo simples fato de serem inviáveis, mesmo com passagem caras.

            Essa coisa de grupos internacionais não poderem criar empresas aéreas no Brasil é da mesma época que não era possível importar carros, eletrônicos e produto de informática. Já passou da hora de mudarem isso, mas pq não mudam?

            A gente aqui não ganha nada defendendo um lado ou outro, aliás, a gente ganharia mais se fosse covarde, ficando mudos, fazendo de conta que está tudo ótimo. É isso que muitos querem. Sei que não é seu caso, por isso estou te respondendo.

    • Paulo Almeida

      Perfeito, Vinicius!!!!

  • Fabio

    Estou longe de ser de esquerda e defender ideias retrógradas. Acredito no capitalismo e na livre iniciativa. Mas mesmo no capitalismo as oportunidades devem ser iguais e apenas os melhores sabem aproveitá-las.
    Simplesmente deixar que empresas estrangeiras operem livremente aqui seria dar uma vantagem competitiva a elas e isso sou contra.
    Agora, se ela quiserem vir para o Brasil, montarem as Air France Brasil. Lufthansa Brasil, United Brasil ou Emirates Brasil da vida, tudo bem. Que operem aqui em condições operacionais, trabalhistas e tributárias iguais à Gol, TAM, Avianca Brasil e Azul.
    O que não ocorre aos governantes, seja de que partido sejam pois o problemas se mantém o mesmo há décadas, é que ao invés de obrigar essas mesmas empresas estrangeiras a enfrentar as dificuldades daqui, talvez fosse melhor criar facilidades para as nossas atuais, nos mesmos moldes que as de fora tem em seus respectivo países.
    É verdade que quem decide não entende nada de aviação. O máximo que o Moreira Franco conseguiria fazer seria um post comparativo sobre as primeiras classes que ele costuma experimentar com nosso dinheiro. Duvido que ele saiba a diferença de um 777-200 para um 777-300ER

  • Não vou expressar opinião sobre o assunto pq seria puro achismo. Só acho que o MD têm desviado e muito do foco do site (com essas matérias de pura crítica ao governo), que não é ser um site sobre política, mas sim sobre turismo. Sinceramente, se eu quisesse análise política iria procurar num site do ramo. NÃO ESTRAGUEM UM SITE TÃO LEGAL POR AVENTURAREM NAQUILO QUE NADA TRARÁ DE POSITIVO PARA O MD!

    • Oi Bruno, não há qualquer possibilidade do Melhores Destinos se envolver em assuntos políticos. Já há muitos sites tratando desse tema. Porém o melhores Destinos sempre tratou de temas que envolvem a a aviação como aeroportos, criação de companhias aéreas e tudo que envolve viagens.
      Nosso foco sempre foi e sempre será promoções porém os demais temas, inclusive o conteúdo de destinos, sempre terá seu espaço. Precisamos informar os passageiros e mostrar o que está dando certo e o que está dando errado. Estamos preparando agora uma série de posts sobre os aeroporto privatizados e as notícias são muito animadoras.
      Olha só um post nosso de 2008 falando de caos aéreo. http://www.melhoresdestinos.com.br/o-caos-aereo-esta-de-volta.html

  • Wilton

    Agora apagaram o meu post. Só aceitam comentários favoráveis?

    • Leia o último parágrafo do post, por favor. Obrigado pela compreensão!

  • Leonardo

    Voces acham que os preços podem cair após a copa do mundo?

  • andre

    Convenção de Chicago Você não nos representa … rssss….

  • Perigoso e de alto risco, não temos avião novo e de qualidade sobrando no mercado, apenas caco.
    Qual empresa séria e grande teria avião sobrando para colocar no Brasil e escolher apenas linha filé?

  • Melissa

    Bom, começo registrando que ADORO o Melhores Destinos mas dessa vez ouve um vacilo feio. Não só o texto do Professor Respicio Espirito Santo como também o próprio post são bem tendenciosos, analisando o problema de modo caolho, apenas sob um lado.

    Inicialmente, isso de currículo, doutorado etc. em si não quer dizer nada. Eu tenho especialização, mestrado e doutorado na USP justamente em Direito da Concorrência e isso sozinho não quer dizer nada a meu respeito. Não confiem em argumentos de autoridade. Prefiram a autoridade dos argumentos. Vejam os fundamentos (na verdade, a falta de fundamentos) do texto do Professor.

    Nem o preâmbulo nem o art. 7 da convenção mencionada pelo Professor proíbem a cabotagem, isto é, que uma empresa estrangeira possa voar ponto a ponto dentro do Brasil. O que ela proíbe é que o Brasil conceda esse direito somente a um país ou a uma empresa. Se o Brasil abrir para mais de um país não existe rigorosamente nenhum problema. Assim, se o Brasil quiser, por exemplo, abrir a cabotagem para que empresas dos países do Mercosul possam voar dentro do Brasil não existe nada que impeça. Se quiser abrir para as empresas dos EUA, Canadá e União Européia também não há nada que proíba. O que não pode é permitir a cabotagem com exclusividade para alguma empresa ou país.

    Dessa forma, atualmente tudo o que proíbe que empresas estrangeiras voem dentro do Brasil de ponto a ponto é o Código Brasileiro de Aeronáutica, que é uma lei como qualquer outra e por isso pode ser revogado a qualquer tempo por lei ou medida provisória, basta o Poder Legislativo querer (ou o Poder Executivo, no caso da medida provisória).

    Pessoal, o capitalismo existente no transporte aéreo brasileiro é um capitalismo doente. Existe um monopólio descarado, assumido. O capitalismo, para ser saudável, precisa de concorrência acirrada. Do contrário a tendência é de abuso, como visivelmente acontece no Brasil. A concorrência ajudaria a que se tivesse preços e serviços melhores para o consumidor. Por outro lado, o Brasil é um país pobre. Não tem empresários que queiram/possam entrar no mercado do transporte aéreo. Então não adianta esperar, ficar torcendo para que mais empresas aéreas surjam dentro do próprio Brasil porque isso não vai acontecer. É preciso abrir o mercado, e logo.

    As demais questões trazidas no texto (itens 3 a 8) são puro mimimi, drama, e não devem ser levadas a sério (e causam surpresa que tenham sido usados argumentos desse tipo em um texto de um Professor supostamente tão renomado). É claro que, permitida a cabotagem, o regime jurídico das empresas estrangeiras dentro do Brasil seria o mesmo das empresas nacionais. Ao abastecer em Recife, uma empresa européia pagaria o mesmo que a Gol paga pelo combustível naquela cidade. Isso de que a abertura do mercado às empresas estrangeiras vai quebrar as empresas nacionais é o mesmo argumento que o governo usa para aumentar o IOF. Aumenta-se o IOF para forçar o brasileiro a comprar no Brasil, onde tudo é mais caro e pior, com o argumento de que se liberar a compra lá fora as empresas nacionais vão quebrar. Em vez de os brasileiros resolverem comprar no Brasil porque os produtos aqui são bons e mais baratos, prefere-se distorcer regras básicas do capitalismo (concorrência) e forçar a compra no Brasil na marra.

    Eu já escrevi demais. Mas não posso deixar de dizer que fiquei surpresa e achando muito estranho o Melhores Destinos e esse Professor defenderem, sem nenhum argumento sólido (“pena” das empresas brasileiras não vale), o monopólio atualmente existente. Respondendo a pergunta que dá título ao post: “Companhias aéreas estrangeiras fazendo voos domésticos no Brasil. Isso é bom?”. Não é bom. É ótimo. E, como tudo no Brasil, já vem tarde.

    • Paulo Almeida

      É isso, Melissa. Concorrência é a palavra.

    • Pedro Eugenio

      Oi Melissa, também tenho Doutorado e acho que isso não quer dizer absolutamente nada! Porém fui aluno do Prof Respicio e quem o conhece ou olhar o curriculo dele perceberá que o Doutorado é insignificante perto das demais qualificações do mesmo.

      Em momento algum ele fala que Cabotagem é proibida, ele fala que Cabotagem unilateral não é permitida e é isso que o Brasil propõe.

      Sabemos que 3 empresas dominam o mercado brasileiro e que existe um enorme lobby dessas empresas no governo. Certamente seria muito positivo abrir o mercado de uma forma inteligente, mas aparentemente não há nenhum interesse do governo em fazer isso, talvez seja devido ao lobby.

      Voltando ao tema Cabotagem, você está enganado. Um voo de cabotagem é um voo internacional, ele sempre irá começar ou terminar em um outro país e portanto o combustível será isento de ICMS e todos os custos trabalhistas serão o de país de origem da companhia e não o do Brasil. Da mesma forma e todo o lucro da empresa será enviado ao seu país de origem. É exatamente por isso que só é permitido se for bilateral, é um país sugando o outro, se for bilateral ok, caso contrário não faz o menor sentido.

      Seus argumentos são lindos, pena que são tão equivocados e próprios de quem desconhece o assunto e faz discursos fáceis.

      Seria muito bom para todos nós se nossas autoridades deixassem os lobbys de lado e o discurso fácil e de fato permitissem maior concorrencia.

    • Copa?

      Peço permissão ao time da discussão dos doutores para me juntar à discussão kkkk….mas o meu é na área de economia política internacional….grande coisa tb rs.
      Bom, me parece que o que a maioria das pessoas não conseguiu entender e o Pedro Eugenio colocou muito bem é: vôo de cabotagem não é um vôo puramente doméstico como GRU-POA, ele é um vôo internacional, que portanto sai de um ponto internacional e termina em outro ponto internacional.
      O trecho doméstico é apenas escala do vôo. Portanto, toda a estrutura legal e de custos de um vôo EZE-POA-GRU-EZE, como bem ponderou o Leonardo, é totalmente diferente de um vôo puramente doméstico GRU-POA.
      Existem empresas estrangeiras que possuem vôos que ligam mais de um ponto do território brasileiro atualmente, mas estes não são vôos de cabotagem pois as escalas são apenas para embarque e os pontos da rota doméstica não são comercializados. Um exemplo é o vôo da AA MIA-CWB-POA-MIA. Você pode comprar um bilhete de Curitiba para Miami e fazer escala em POA (sem sair do avião), nesta escala novos passageiros podem também embarcar para MIA. Mas a cia não pode comercilizar o trecho CWB-POA. Ou seja, o único destino do vôo é MIA independentemente de onde você embarque.
      Para se transformar em um vôo de cabotagem a American deveria comercializar o trecho CWB-POA nesta rota. A pergunta óbvia para a companhia é – isto é economicamente interessante? Por que eu vou ocupar um assento entre CWB-POA com uma tarifa baixa e correr o risco de perder receita se este assento viajar vazio no trecho POA-MIA? Não acho que para a cia isto seria interessante. Ademais, se a cia fizer isto ela estará reduzindo sua oferta de assetos para a MIA com saída de CWB por exemplo…o que elevaria o preço das passagens na rota. Simples assim.
      Sobre a questão da cabotagem unilateral, concordo totalmente com o Pedro Eugenio. O que as pessoas também parecem não compreender é que a cabotagem não é proibida, mas existem regras para que isto possa ser feito. O objetivo da vedação à cabotagem unilateral é evitar que um país ou cia, ou grupo dos mesmos, com poder relativo maior do que o país alvo possa impor sua vontade sobre o mesmo para que abra seu mercado unilateralmente.
      A questão aqui é a reciprocidade. Ou seja, não permitir que um ator A obtenha uma vantagem (que pode ser mascarada como um arranjo unilateral ou de outra forma) concedida por outro ator B sem que a mesma vantagem seja também oferecida por A a B. É uma maneira jurídica de dirimir o efeito da diferença relativa de poder dos atores envolvidos. Assim, se você quer uma vantagem minha tem que me oferecer a mesma vantagem também…de forma a equilibrar a relação.
      Se o Brasil abrir para a cabotagem de forma unilateral, ele estará em desacordo com o tratado sim e pior, deixará o países mais sensíveis e de menor poder em posição frágil para resistir à investida de países e companhias poderosas para obter vantagens unilaterais….que embora não sejam exclusivas podem beneficiar mais fortemente determinados atores com maiores interesses e poder sobre aqueles mercados do que outros. Alguém falou sobre OMC em um post aí acima…para fazer um comparativo mais adequado do que o que foi sugerido….é o equivalente a um país impor a si mesmo uma restrição voluntária de exportação (posteriormente proibida)…que embora fosse unilateral, de realmente "voluntária" não tinha nada!
      Enfim, é isso. Espero ter contribuído.

  • jose c

    Facil criticar…Iberia afundada em dividas, Tap idem, Alitalia nem se fala,…as americanas AMERICAM E UNIDET em concordata, a US Airwais, vendida, a gigante Pan am sucumbiu de uma hora para outra assim como Varig Vasp e outras…Lembrem- se que para ir a Miami, Orlando, Tampa, tem-se que muitas vezes ir a N.york, Detroi,Atlanta, Huston ,Charlot etc.. nos conhecidos hubs… pois eles tb não dipoem voos diretos para todos os lugares.Fico analisando esses comentaios e me supreendo… a Azul e aTrip são as unicas Cias aereas que atendem a demanda do interior brasileiro,(A maior malha jamais existente neste pais) pois Tam e Gol visam só capitais e grandes cidades, e são duramente castigadas com comentarios , como linhas ridiculas..Elas estão sujeitas aos mesmos importos extorquivos do governo,horas regulamentadas da tripulação, custos por aterrizagem e decolagem, só que para atender nesse sobe e desce quadriplicam-se as horas de custo da tripulação dos combustiveis.etc., enquanto as grandes só se beneficiam das conexoes.É a navegação regional que as grandes nunca quiseram fazer, deixando os demais brasileiros a merçe de onibus, rodoviarias imundas, rodovias assassinas ou de alguns obssoletos trens. Vamos voltar para traz? Md é isso mesmo… nos necessitamos de especialista no comando da nação, Ministro da saude que não é medico, ministro da cultura que não é… e assim por diante…. Respicio é brilhante no comentario e o MD de parabens.em informar quem quer aprender…Nós sabemos que Gamba não choca ovos de galinha e nem o lobo protege a casa dos tres porquinhos.., aqui é assim, Ate a ministra da casa civil, dita soluçoes milagreiras….

    • Paulo Almeida

      Tá ótimo: duas pro interior e duas pras capitais.

  • Alex

    esta na hora !!

    precisam tb quebrar esses monopólios dos correios, água e energia.
    Só assim tem chance de melhorar essas coisas super- ultrapassadas de serviços ruins e preços abusivos.

    • Felipe

      Realmente Alex os serviços dos correios são muito ruins e caros. Como tudo no Brasil.

  • Pedro Mello

    Desculpa, mas eu to vendo tanta gente criticar o MD e o Prof. Respicio.

    Antes de mais nada é muito legal o MD ter conseguido um cara como o Respicio para dar seus comentários!
    Concordo que ser mestre, doutor ou presidente não siginifica conhecimento, mas pessoalmente eu conheço uma pequena parte do trabalho do Respicio em congressos como o ANPET e demais artigos. Por isso respeito muito o que vier dele e sei que não tem fundo politico. Não quer dizer que ele seja o senhor da verdade, mas é o tipo da pessoa que quando fala merece no minimo respeito e reflexão, sobretudo quando ele fala no assunto que ele mais entende!
    Concordar ou não é um direito, mas repeitar o Respicio e o MD é uma obrigação, porque se fossemos especialistas seriamos nós fazendo o post e ele comentando.
    Outra coisa é que todos temos orientações politicas, sexuais e torcemos para clubes de futebol diferentes e o Leonardo e a equipe do MD não são diferentes!
    Logico que eles tem as opiniões deles, mas levantar um assunto não é tomar partido e nem dizer que eles são anti-PT ou o qualquer outra coisa!
    É fácil entrar no avião e chegar no destino. Mas os bastidores são muito mais intensos do que parece

  • Beto Viajador

    Entendo que o Brasil deve permitir voos de cabotagem a cias estrangeiras de modo seletivo para não atrair aereas inseguras, para aumentar a concorrencia e quebrar o oligopolio existente no Brasil. Ha uma falacia de que os preços das passagens são caras devido aos impostos…mas não ha incidencia de ICMS sobre passagens aereas!!!

    • Fabio

      E os impostos indiretos, como os que incidem sobre combustível, peças de manutenção, folha de pagamento etc…?

  • Mari

    Olha, abrir para as estrangeiras é dar tiro no pé.
    Num primeiro momento as coisas podem melhorar, mas depois todas as brasileiras vão falir e só restarão as estrangeiras, dominando o mercado.
    Melhor seria o governo atacar os reais problemas da aviação nacional, e não tapar o sol com a peneira.

  • Maria Célia da Silva

    O meu argumento é o meu bolso. Pago 27,5 IRRF pago iptu ipva e não tem
    Trem Nem estrada boa o corsa daqui tem o preço do Jeep de lá para ir para
    IOS pago o valor de ir a MIA no aperto da Gol . Na Europa vc escolhe como
    Viajar aqui escolhe o melhor ladrão . Duvido a não tenha corrupção nesta
    abertura. . Cansada deste paizinho de gente descarada

  • Caio C.

    Os aviões das empresas estrangeiras são de maiores qualidades e em instantes eles vão botar o preço ao nível dos pés pra ganhar o mercado brasileiro, principalmente com a Copa e as Olimpíadas aí.

  • Pericles

    Respicio Espirito Santo Apesar da autoridade no assunto, do Currículo, Doutorado etc.

    É da natureza Humana escolher um lado da questão que melhor lhe Convém e depois criar os argumentos Favoráveis.

    Existem muitos Lobby nesta questão de todos os lados, e o ultimo item importante são os passageiros.

  • Jorge Luiz

    De tudo isto eu apenas não entendo uma coisa. Se qualquer outra empresa do mundo, como laboratórios e outras grandes empresas do mundo não possuem restrição de virem atuar no Brasil, criando filiais por exemplo (claro que regulamentadas), porque esta diferenciação toda com as Companhias Aéreas? Na minha humilde opinião, qualquer empresa Aérea deveria poder operar aqui, claro que respeitando alguns interesses como por exemplo um número mínimo de funcionários brasileiros e etc, visando proteger nossa economia, com isto ela iria gerar também emprego e renda dentro do país, além de proporcionar concorrência, a qual reflete melhores preços e serviços.

    Se uma Aérea gringa pagar os mesmo impostos, mesmas taxas, mesmo valor em combustíveis dentre outros, e ainda conseguir melhores preços e porque de fato somos extorquidos e o governo apóia.

    Isto tudo é mais uma das armadilhas que nossos governantes vem criando ao longo das décadas. Jogo de interesses, cabides de emprego, favorecimento e por aí vai.

    De fato este Blog é sobre viagens, mas creio que em um mundo democrático, quem não quiser debater alguns assuntos é fácil, apenas pule para os tópicos de promoções e destinos.

    Grande abraço ao pessoal do MD.

  • Rabugento

    Não li todos os comentários deste tópico.

    Pelo que entendi na manifestação do governo, a ideia de abrir às estrangeiras era só em caráter de emergência durante a COPA e, possivelmente na época da Olimpíada.

    Nada seria definitivo.

    • Fabio

      Não se esqueça que no Brasil o provisório vira permanente

  • Silton Heleno

    Abrir o mercado e termos transparência neste negócio com o espírito público prevalecendo, voltado ao interesse da sociedade e do fortalecimento da economia, só vai trazer ganhos qualitativos para o mercado da aviação Civil. Hoje abusivo, caixa preta, sem controle e com péssimos serviços. Já passou a hora de dar um basta nessa vergonha que é a aviação Civil. Preços ABUSIVOS e serviços ruins. Vamos para a concorrência e a liberdade de escolha!

  • Pedro

    Todas as companhias aéreas brasileiras são uma autêntica ladroagem. Todas. Sem exceção. Há pouco, cotei uma passagem ida e volta entre Porto Seguro e Belo Horizonte, no carnaval, pelo inacreditável valor de 3.298,00. Isso pela decantada Azul, que, na verdade, é uma porcaria. Acabei comprando uma passagem ida e volta de BH para Barcelona, no mesmo período. Sabem por quanto? Riam….. 2.392,00….. Isso mesmo! Quase mil reais a menos, voando por companhia aérea melhor, em avião melhor e com serviço de bordo no mínimo decente.

  • Pedro

    Ah. Em tempo. E o hotel em Barcelona (listado entre os 15 melhores do Tripadvisor e do Booking) ficou mais barato do que qualquer pensãozinha meia cuia daqui. 8 diárias, com café da manhã, por 2.428,00. Preço de ratoeiras em Porto Seguro, Paraty, Búzios e quejandos.

  • Vinicius Meneses

    Recentemente fui aos EUA , comprei uma Bike e a Tam me cobrou 300 dólares para transporte, isso é uma nova regra, pois antes poderia se trazer uma Bike como um volume , sem taxas- como se fosse uma mala; o
    que nos pegou de surpresa pois começou no início de dezembro .
    Gostaria de saber se os amigos conhecem alguma empresa área que faz EUA – Brasil, com a política de uma Bike como um volume sem taxas?