Passageiros não terão de declarar bagagem no retorno ao Brasil

Denis Carvalho 21 · dezembro · 2011

A Receita Federal anunciou hoje algumas medidas de desburocratização que devem facilitar a vida dos brasileiros que viajam ao exterior. Em coletiva, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, informou que a partir do dia 1º de janeiro de 2012 os contribuintes que não têm bens a declarar estarão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA.

Ele explicou que o documento será entregue apenas por aqueles obrigados a se dirigirem para o “canal vermelho”, com gastos acima da cota permitida, ou em casos especiais, solicitados pelos órgãos de controle sanitário. “A medida vai facilitar bastante a vida dos passageiros quando do desembaraço de mercadorias na chegada ao país”, esclareceu Barreto.

A Receita calcula que as novas regras, que estão na IN 1.217, publicada hoje no Diário Oficial, ajudarão a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, já que 90% dos viajantes trazem bens dentro da cota de US$ 500 e estarão desobrigados a entregar a DBA.

Barreto lembrou que a medida não dispensa que um ou outro passageiro venha a ser escolhido para a verificação da bagagem. Os passageiros com compras acima da cota continuarão obrigados a preencher a declaração de bagagem.

Sobre o que exceder os valores de US$ 500 e US$ 300 é cobrada uma alíquota de 50%. Livros, periódicos, uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular, desde que usados, estão isentos do pagamento da alíquota. O mesmo ocorre com roupas e perfumes desde que também tenham sido usados. Computadores pessoais e máquinas filmadoras novos não estão isentos para o turista mesmo que sejam de uso pessoal.

As regras para permitir que os turistas tragam do exterior bens de uso pessoal sem pagar imposto foram anunciadas em agosto do ano passado com por meio da Portaria 440, da Receita Federal.O secretário anunciou também que a partir de janeiro de 2013 os passageiros obrigados a preencher a DBA poderão fazê-lo pelos aparelhos móveis e enviar online à Receita . Barreto disse que as medidas tomadas desde o ano passado estão ajudando muito a descomplicar a vida dos contribuintes nos aeroportos.

 

“No ano passado deixamos de exigir a declaração de saída para equipamentos levados pelos passageiros para o exterior. Agora, a maioria deixa de preencher a DBA. Em junho, quem tiver imposto a pagar na chegada ao Brasil poderá recolher o tributo por cartão de débito e, posteriormente, de crédito. Por último, em 2013 a DBA poderá ser preenchida por celulares ou tablets”, explicou.

 

Mais informações no site da Receita Federal.

Dica do leitor Tiago Dantas

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe
  • Igor Dantas

    "90% dos viajantes trazem bens dentro da cota"

    ok kkkkkk

  • carolnl

    Sinceramente, não vejo como muita vantagem. Alguém já viu o sujeito que recebe as declarações de "nada a declarar"? Ele nem olha! Vai diminuir desperdício de papel, só isso.

    E eu realmente detestei o fim do documento de saída temporária de bens! Ainda bem que ainda consegui pegar com o meu notebook, porque é sempre uma chatice na volta. Agora temos que contar com o bom senso do agente da alfândega de perceber se é um produto novo ou usado.

  • O titulo da materia é pegadinha né?!

    Poderia dizer a "verdade" no titulo!

    Foi criado uma esperança de que não precisa declarar mais nada! o q na verdade é para quem não ultrapassa o valor de US$500.

    mas mesmo assim a noticia é boa!

    • Denis Martins

      Rodrigo, não dá para explicar tudo em um título, mas não tem pegadinha alguma. Desculpe se você "criou esperança" de não declarar mais nada. 🙂

  • Acho que vai melhorar um pouco sim.

    Se colocarem mais gente para verificar passaportes e agilizarem a devolução das malas na esteira ficaria ainda melhor.

    No embarque poderiam aumentar e muito as máquinas de raio-x e os guichês das cias aéreas p/ os check ins.

    Abs!

  • Eduardo Lacerda

    90% traz abaixo de US$ 500 ?!? Essa foi a estatística mais falsa que eu já vi. A Receita Federal é o órgão onde eu mais noto avanços tecnológicos. Parabéns.

  • Romulo De Lazzari

    Moro no exterior e vou em Fevereiro ao Brasil. Existe algum problema em levar meu laptop pessoal comigo sem ter problemas com a alfândega?

  • Felipe

    Kkkkkkkkkkk(2)

    • Paulo Moreira

      Pessoal, nem todo mundo que sai do Brasil vai pros Estados Unidos.

      Quem vai pra Europa, por exemplo, dificilmente estoura a cota.

  • RABUGENTO

    Em Cumbica estão estão prometendo a entrega dessa ampliação para janeiro/12.

  • Leonardo BH

    Finalmente acabou aquele inconveniente de ter que levar uma caneta ou ficar pedindo emprestado no avião pra preencher um papel que nem vai ser lido… Se não entregou o papel é porque não têm nada a declarar. Simples!

    • Gabriel

      Ainda tem que preencher o formulario de imigracao 😛

  • Tiago Cardoso

    Em Brasilia, será bom. Num vôo recente cheguei de Orlando após conexão em Atlanta. Vôo da Delta, chegando aqui as 8h. Fiquei ate 10h15 no aeroporto na fila da alfândega pra não declarar nada… Confio que após a medida isso não vai mais acontecer.

  • Também detestei o fim da declaração de saída de bens, ficar a mercê da interpretação dos funcionários da Receita Federal é péssimo. Deveriam ao menos ter disponibilizado temporariamente uma maneira de fazermos declarações de bens que não tínhamos mais a nota fiscal ou permanentemente nas agências da Receita.

  • Savio

    Nao. Estou na mesma situacao que vc, e levo o meu na boa, sempre.

  • Pois é, não poder declarar os itens antes de sair realmente se tornou um problema para aqueles itens que nao temos mais a nota. Eu tenho um netbook que nao declarei qnd comprei por ser menos de US$ 500 e aí tive que viajar com ele pra fora de novo, incluir ele na minha cota de US$ 500 pela segunda vez (perdendo a oportunidade de comprar algo do mesmo valor sem ter que pagar imposto) para declará-lo para poder sair com ele uma próxima vez. Como eu não tinha mais a nota e sendo abaixo de US$ 500 foi bem complicado conseguir o fiscal a fazer a declaração pra mim, tive que falar com 2 fiscais e um supervisor que insistiam que eu não tinha que declarar, mas no final venci pelo cansaço explicando que se eu não declarasse e viajasse com ele de novo eu tereria que pagar imposto sobre ele caso minhas compras numa próxima viagem excedessem a cota.

  • Técnicas jornalísticas de atrair mais leitores hehe, padrão nesse meio. Mas coitado daquele que lê apenas o título, não procura saber mais, confia no que leu, viaja, gasta mais que a cota e quer argumentar com o fiscal que leu uma notícia dizendo que ele não precisava mais declarar hehe…

  • carolnl

    Duvido. Até porque, convenhamos, a única diferença é que o sujeito não vai mais ter que pegar fisicamente o papel. Eles nem olhava o papel de não-declarantes. Aplaudo a economia de papel, preservação do meio ambiente. Mas acho que a RF está fazendo muita propaganda em cima de pouquíssimo avanço.

    • Tiago Cardoso

      É, eu não disse que VAI melhorar, disse que tenho confiança, pois acho bem absurdo isso que tem acontecido por aqui.

  • Leonardo BH

    Na volta não 🙂

    Na ida depende do destino.

  • Cariel

    Pera, pelo que eu entendi, então, quer dizer que eu posso lá no US comprar um iPhone 4s novo, desbloqueado, usar por uns dias lá e trazê-lo e ele não entrará na cota, desde que eu não leve outro celular?

    tudo bem que dá para escondê-lo no bolso tb etc.

    • Tiago Cardoso

      Cariel, isso sempre pode…

  • Djou

    Só falam em aeroportos…., Fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudade Del Este (PY)

    Como fica ?? então não irá mais precisar apresentar a declaração na Aduana ?? Passa direto ?

  • Cristian

    Caro amigo, Foz do Iguaçu Ciudad del Leste: Portal dos Muamberos, do descaminho e do tráfico e contrabando. Lá para mim deveriam TODOS declaram no papel, um por um. Só dando no saco deles para acabar com aquele terra de ninguém!

  • Claudio Barros

    Que legal, tudo que é para facilitar as pessoas de bem é bem vindo!

  • Jener

    Concordo.

    E como fica o caso de fotógrafos, que têm mais de uma câmera fotográfica? Não me aventurei a viajar ao exterior com mais de uma, mas quero poder fazê-lo sem problemas.

  • Vanessa

    Acho melhor não preencher o papel e ser mais rápido, não ter gasto com o papel, etc e tal. Preferia declarar o que estou levando.

    Eu sempre viajo com 2 máquinas…uma pequena comum e uma outra que troca lente para fotos mais elaboradas. Utilizo-as em situações diferentes e pra mim é importante. Eu arrisquei e levei as 2. Sempre levarei! Não tem como não ter 2 máquinas.

    Adoro relógio e gosto de combina-los. Levo sempre 3 no minimo.

  • Cristiano

    Não Romulo, como diz na materia se for de uso pessoal e somente 1 voce não terá problemas… Claro que isso depende de cada Agente da Policia Federal…o que se quer evitar é q as pessoas tragam muitos eletronicos dentre outras coisas de fora. Por serem mais baratos pois os impostos no Brasil são altissimos. Imagine se tdo mundo resolvesse trazer de fora materiais eletronicos para vender no Brasil e sem pagar imposto isso prejuducaria o mercado interno e a receita deixaria de lucrar…

  • Cristiano

    Desde que o valor seja inferior a $500 dolares creio que não há o que temer….

  • Olavio

    Na realidade eu tenho uma dúvida e se alguém puder ajudar eu agradeço.

    Um amigo voltou semana passada dos EUA pelo Terminal 1 de Guarulhos e falou que agora tanto a entrada do "não declarar" e "declarar" acabam caindo nas máquinas de raio-x.

    Gostaria de saber se algum de vocês voltaram recentemente pelo "Terminal 2" de Guarulhos e se também está assim ou continua como era (porta "não declarar" à esquerda e "declarar" a direita, separadas e sem raio-x) ???

    Obrigado…