Fim da franquia de bagagem é aprovado: confira todas as mudanças para 2017

Leonardo Cassol 13 · dezembro · 2016

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje mudanças importantes na regulamentação do transporte aéreo brasileiro, com a revisão das Condições Gerais de Transporte (CGT). A agência entende que as mudanças representam um avanço importante para o setor e que irão beneficiar os passageiros através da redução dos preços das passagens e de uma maior clareza em relação às obrigações das companhias aéreas em várias situações. Também há o objetivo de aumentar a concorrência, permitindo a criação de companhias de baixo custo (low cost) no Brasil.

A principal mudança e também a mais polêmica é o fim da franquia obrigatória de bagagem despachada em voos nacionais e internacionais, cujos volumes eram regulados pela Anac. Mas há outras novidades importantes, como a redução do prazo para reembolso de passagens, a possibilidade de desistência da passagens sem nenhuma taxa em até 24 horas após a compra, a garantia de reembolso da taxa de embarque em caso cancelamento do bilhete, a obrigação de informar o valor final das passagens aéreas já com as taxas, a vedação do cancelamento automático do trecho de retorno, a correção gratuita do nome do passageiro no bilhete, entre outras.

Importante: as medidas foram aprovadas hoje mas só passam a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017. Quem comprar passagens aéreas antes dessa data terá as regras atuais mantidas, não importando a data do voo.

Confira um infográfico resumo com as principais mudanças e os detalhes do que vai mudar na vida dos passageiros:

regras-aviacao-anac-bagagens-reembolsos-2017

Fim da franquia obrigatória nas bagagens despachadas

É de longe a medida mais polêmica. Hoje todos os passageiros de voos domésticos têm direito a despachar gratuitamente uma mala de 23 kg e os de voos internacionais até duas malas de 32 kg cada. Com a mudança, a Anac não vai mais impor limites mínimos e as companhias poderão cobrar pela bagagem como desejarem.

Esse modelo já é adotado em quase todo o mundo (segundo a Anac, apenas o Brasil e a Venezuela regulavam as franquias nacionais e internacionais de bagagem dessa maneira). E a expectativa da agência é que isso permita uma queda nos preços e até a chegada de companhias low cost ao Brasil. Porém, há um grande receio entre os passageiros de que a mudança favoreça apenas as companhias aéreas e que os preços continuem os mesmos mesmo sem a bagagem gratuita.

É quase certo as companhias passem a cobrar pelas bagagens despachadas, mas não há motivo para pânico. Nos voos internacionais, é bem provável que a franquia seja reduzida, mas não eliminada completamente. Um volume de 23 kg ou de 32 kg tende a ser permitido pelas companhias aéreas. Nos voos dentro do Brasil, deve ser instituída uma tarifa fixa para a primeira mala de até 23kg, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo.

Check-in

Além disso, clientes que tenham comprado tarifas flexíveis, passageiros frequentes membros dos programas de fidelidade, ou portadores de cartões de crédito vinculados as companhias aéreas devem ter franquias gratuitas especiais e não devem ser afetados pela mudança.

Segundo a Anac, as companhias vão ser obrigadas a deixar claro os direitos que cada tarifa oferece, bem como todos os custos adicionais. Por exemplo, a taxa de excesso de bagagem, que hoje é uma incógnita, vai ter que ser explicitada no momento da compra da passagem. As regras de despacho e os valores cobrados deverão ser comunicados pelas companhias aéreas antes da implementação da mudança, programada para março de 2017.

Aumento da franquia de bagagem de mão

Com as novas regras, os passageiros terão garantidos o transporte de 10 kg gratuitamente na cabine (observados limites da aeronave e de volumes). O segundo volume pequeno (bolsa, mochila ou sacola) continuará sendo permitido. Na prática, a medida vai evitar que o funcionário do check-in possa obrigar a bagagem a ser despachada quando ultrapassar os 5 kg, como deveria funcionar hoje.

Calor e futum: uma ótima combinação no embarque!

Segundo a Anac, em média um passageiro transporta 12 quilos em voos nacionais, o que permitiria, com um pequeno esforço que a maior parte das bagagens fossem levadas na cabine.

Redução do prazo para devolução de bagagem perdida

O prazo para restituição de bagagem no caso de extravio em voo doméstico será reduzido de 30 para 7 dias (voos domésticos), o que torna o processo menos injusto para o passageiro.

Bagagem-extraviada

Nos casos de extravio em voo com destino internacional, a companhia deverá reembolsar as despesas no limite de 1.131 DES (em torno de R$ 5.300), a ser pago em até 14 dias. Acima disso, o passageiro poderá contratar um seguro adicional.

Reembolso do valor pago por passagens não usadas em até 7 dias

Quem nunca esperou semanas (ou mesmo meses) para ter de volta o dinheiro pago numa passagem não utilizada? Pois com as novas regras o reembolso ou estorno do valor pago pela passagem aérea deverá ocorrer em até 7 dias da solicitação e não mais em 30 dias, como ocorre hoje. O reembolso por atraso, cancelamento, interrupção ou preterição deverá ser imediato.

A medida é muito bem-vinda, mas será necessário fiscalizar de perto as companhias aéreas, que às vezes não cumprem sequer o prazo atual de 30 dias.

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Divulgação do preço final das passagens, já com todas as taxas incluídas

É uma medida positiva que vai dar mais transparência aos preços das passagens aéreas. É importante ressaltar que regra vai valer para todas as empresas que operarem no Brasil, inclusive agências de viagens.

Obrigação de corrigir gratuitamente o nome no bilhete

Passagens emitidas com erro no nome ou sobrenome do passageiro deverão ser corrigidas pelas companhias aéreas, sem custo, antes da emissão do cartão de embarque. A medida resguarda o passageiro caso o erro seja descoberto até a hora do check-in.

cartao-embarque

No entanto, a Anac destacou que, em caso de bilhetes que envolvem voos em várias companhias, a empresa aérea pode cobrar eventuais custos exigidos pelas companhias parcerias.

Direito de desistência após a compra da passagem 

O passageiro poderá desistir da compra da passagem, com 100% de reembolso do valor pago, até 24 horas depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 7 dias da data do voo. A medida também para compras que não tenham sido feitas pela internet.

Em compras realizadas pela internet o consumidor continua tendo 7 dias para desistir. No entanto, algumas empresas ainda se recusam a cumprir essa norma.

Limitação das multas por cancelamento e alteração ao valor pago pela passagem

As taxas de alteração ou cancelamento não deverão, em nenhuma hipótese, superar o valor pago pelo cliente. Ou seja, o consumidor terá sempre o direito ao ressarcimento do valor das taxas de embarque.

Parece meio óbvio, mas hoje existem tarifas nas quais o valor da multa de cancelamento supera e muito o valor do bilhete, fazendo com que os clientes percam o direito ao reembolso das taxas.

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Proibição do cancelamento automático do trecho de retorno

Você tem uma passagem de ida e volta e, por algum motivo, perde ou desiste do voo de ida. Nesse caso, nas regras atuais, todos os trechos subsequentes são cancelados e o passageiro é obrigado a comprar uma nova passagem (quase sempre mais cara que a anterior).

Com a nova regulamentação, o não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo doméstico não causará o cancelamento do retorno, desde que o passageiro comunique à companhia, por qualquer meio e com antecedência de duas horas do primeiro voo.

Embarque

No entanto, caso o passageiro tenha mais de um voo programado no segmento de ida, com escalas ou conexões, esses serão cancelados conjuntamente, sem a possibilidade de embarcar pelo meio do caminho. A nova regra abrange os voos de volta.

Alteração de voo realizada pela companhia

Caso a companhia aérea realize alterações nos voos adquiridos pelo passageiro com tempo superior a 30 minutos em voos domésticos ou 60 minutos em voos internacionais, ela deverá oferecer remarcação para data e hora de conveniência em voo próprio ou de terceiros sem ônus, ou mesmo reembolso integral. Caberá ao passageiro decidir a melhor alternativa.

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Além disso, caso o passageiro descubra a mudança no aeroporto, por não ter sido avisado pela companhia, esta deverá prestar assistência material e reacomodar o passageiro na primeira oportunidade em voo próprio ou de terceiro.

Indenização ao passageiro em caso de overbooking ou preterição

Quando a companhia, por qualquer motivo, não dispor de lugares no voo para atender um passageiro com reserva confirmada e  que chegue no horário do voo, deverá indenizar o passageiro imediatamente. Haverá um valor mínimo de indenização, que é de cerca de R$ 1.140 em voos domésticos e R$ 2.280 em voos internacionais que deverá ser pago em espécie, transferência bancária ou voucher, além das demais compensações previstas em lei. Segundo a Anac, a medida deverá incentivar as companhias a buscar voluntários interessados na compensação oferecida, como ocorre em outros países.

Tarifa com reembolso garantido

A nova regulamentação vai obrigar as companhias aéreas a oferecer ao passageiro pelo menos uma tarifa com reembolso mínimo de 95% do valor pago. Claro que essa tarifa vai custar mais caro, mas a proposta é garantir a oferta ao consumidor de uma opção realmente flexível.

Importante destacar que as companhias aéreas vão continuar com autonomia para definir seus perfis de tarifa, inclusive com tarifas não reembolsáveis ou com aquelas taxas de cancelamento exorbitantes. Na prática deve mudar pouca coisa, pois as companhias já ofereciam tarifas próximas do que a nova regulamentação exige.

Proibição da pré-seleção de serviços adicionais

A nova regulamentação restringe claramente a oferta automática de seguro, compra de assento especial ou qualquer outro serviço adicional, que não poderão mais aparecer pré-selecionadas no momento da compra. O consumidor terá que voluntariamente marcar e selecionar o serviço adicional desejado, o que evita que os mais desatentos contratem serviços sem querer.

Direito a informação clara do que está sendo contratado

É uma medida super importante e que envolve a comunicação clara e inequívoca do que vou contratado. Nesse sentido, durante a compra da passagem todas as regras de alteração, reembolso, franquia de bagagem, e outros serviços do transporte aéreo deverão ser claramente explicitadas. Além disso, essas informações passarão a ser enviadas para o cliente juntamente com o bilhete.

Segundo a Anac, a nova regulamentação vai obrigar as companhias aéreas a serem muito transparentes e a informarem o consumidor o que está garantido em cada tarifa. Isso vai evitar problemas básicos, como ocorre hoje, sobre custos com o cancelamento ou com excesso de bagagem, por exemplo.


Em tempo, conforme antecipamos ontem, não foram votadas algumas medidas que haviam sido disponibilizadas pela ANAC na consulta pública, como a alteração das regras de assistência material em caso de motivos de força maior, como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto, ou caso fortuito, ou a possibilidade de transferência do bilhete. Nos dois casos, as regras atuais ficam mantidas.

Conclusão

Bom, agora está definido. É oficial! Vamos acompanhar de perto a implementação das mudanças e torcer para que de fato haja reflexo no preço das passagens aéreas, com vantagens para os passageiros, como preconiza a Anac.

Polêmicas quanto à bagagem despachada à parte, as medidas, no conjunto, de fato representam um avanço importante, aproximando a regulamentação nacional às normas que são praticadas na maioria dos países do mundo. Se forem cumpridas sem a necessidade de judicialização, trarão mais transparência e eficiência para o setor aéreo brasileiro.

A vinda de uma companhia aérea global de baixo custo (ultra low cost) para o Brasil seria um evento perfeito para marcar a vigência da nova regulamentação, não acham? Quem sabe uma Ryanair, Easyjet, Volotea, Air Asia ou Frontier da vida não se animam com essas mudanças…

O Ministério do Transportes preparou um site especial com as mudanças – clique aqui e tire suas dúvidas.

O que achou das medidas aprovadas? Deixe sua opinião nos comentários e participe!

Publicado por

Leonardo Cassol

Editor

  • Tiago Caliman

    é uma piada.. querem fazer igual aos americanos ne ? Entao façam igual a eles e cobrem as tarifas que eles praticam em seus voos internos e internacionais… brasileiro so se ferra mesmo!

    • João Pedro

      Só fazem esses comparativos no que convém.

    • Guilherme Rezende

      As tarifas nos EUA são muito mais caras que no Brasil. O preço médio de um voo doméstico em 2015 nos EUA foi de US$ 377 enquanto no Brasil foi R$ 334,50. Se vc comparar os valores por distância, nos EUA o custo foi na média U$ 0,093 por quilômetro enquanto no Brasil foi R$ 0,30. Ou seja, no fim das contas é o mesmo preço, ou um pouco mais caro nos EUA.

      • Pedro

        Pode citar de onde você tirou estas informações ???

        • Na pesquisa que afirma que o povo brasileiro pode viajar para onde quiser no Brasil e no mundo e tem dinheiro para isto!!

      • Anderson Maciel

        Tá louco Guilherme? Lá os valores de um voo doméstico são bem mais baratos do que aqui. Nos diga de onde voce tirou esses valores.

        • Questionador

          Morei no Canadá e lá os valores eram absurdamente altos, faziam parecer gratuitos os voos no Brasil.

      • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

        Não existe “no fim das contas” porque lá se ganha em dólar e não tem que fazer conversão para o preço em real….

        • Diego_F

          Existe sim. Os custos das empresas aéreas são em dólar, na maioria.

          • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

            Mas quando se compara o custo ao usuário final, se compara na moeda que ele recebe salário, na moeda do país dele, então BRL 0,30 é sim muito mais que USD 0,09, ainda mais se considerar o poder de compra de cada moeda.

        • Fabio

          Exatamente. Comparar valores absolutos eh uma tremenda falta de nocao.

      • Fabio

        Que tal outra comparacao?

        Que tal quantas horas um brasileiro e um americano precisam trabalhar para voar a mesma distancia?

        Para a nossa realidade as passagens aqui sao muito caras, sim.

      • Neto

        E as frequentes promoções, verdadeiras barganhas como passagens a $55dolares ou menos! Comprar passagens em cima da hora é caro em qualquer local do mundo…agora, posta as promoções deles em aviação, bens de consumo, carros, etc….Enfim, não tem nem comparação, saímos perdendo em tudo! Mais, felizmente tem consumidor feliz em ser explorado.

      • Pietro Queiroz

        Só tem um pequeno detalhe: qual o salário nos EUA e qual o salário no Brasil? Qual o preço do litro de combustível lá e aqui? Não tem como comparar…

    • Ivan Sinigaglia

      Viajei pela Italia recentemente com a Volotea e a EasyJet, com franquia paga. Voos baratos em aeronaves boas. Milão – Palermo com a franquia paga de uma mala de 20Kg saiu por 128 Euros. Nao sei nos EUA, mas na Europa se voa bem e barato.

    • Brasileiro só copia coisas que dão lucro aos mais ricos e políticos, é assim!! Para o povo nada!!!

  • Hermann HTG

    NÃO acredito que haverá qualquer redução, mesmo que mínima, nos preços dos bilhetes com estas medidas. Assim como não houve diminuição no preço no posto de gasolina quando reduziu o preço na refinaria/distribuidora, não reduzirá o preço simplesmente porque você não tem mais direito a duas malas de 32kg para o exterior…

    • Fabio

      Se bobear vao ateh subir

    • fabio2c

      então no seu brilhante raciocínio quem não levar mala alguma vai pagar a mesma coisa que se paga hoje e quem levar mala pagará mais, sendo que hoje o valor JÁ ESTÁ INCLUSO PARA TODOS USUÁRIOS. Sério, pensem um pouco mais.

  • Eduardo Palandi

    se informarem o preço do quilo, como nos piores restaurantes brasileiros, não vejo problema. só espero que não seja um valor absurdo, já que comprar vinho no exterior é vida.

    • Guilherme Rezende

      Cada litro de vinho pesa menos de 1.25kg, como o máximo pra trazer sem impostos é 15 litros isso dá 18kg. Provavelmente pra voos internacionais haverá uma franquia de 23kg. Além dos vinhos dá pra levar ainda outros presentes e a mala de 10kg na cabine é mais que suficiente pras roupas. Nos outros países todo mundo faz isso (a franquia é geralmente 23kg), porque os brasileiros não serão capazes?

      • MisterVSE

        Os preços normalmente são fixos. Minha filha, para despachar um instrumento musical, pagou AUS$300,00 (uma bagabem só). Eu paguei, por uma mala de menos de 23 kg, US$ 25,00 … Fixo. Se for mais leve o preço é o mesmo.

  • PattyGuim

    É uma ilusão achar q preço vai bbaixa e que companhia low cost vão vir pra cá… agora vamos pagar muito mais, simples assim.. vôo internacionais.. se for inverno não dá pra levar nada (se for 23kg) e o q comprar lá tb não dá pra trazer….

  • Edson

    99% não queria a mudança na franquia da bagagem mas mesmo assim eles mudaram. INACREDITÁVEL

    • Silvio

      Isso foi aprovado só para atender o lobby das cias aéreas! Como sempre, a corda estoura pro lado do consumidor.

    • Emmanuel Kalispera

      Depois do golpe, tivemos: a) pec da morte; b) rouba da previdência e agora isso. O que esperar de um governo assim?

      • Sabe nada, cala e espera

        Antes de dizer besteira é melhor se informar: essas mudanças foram todas planejadas no governo da monstrenga, tanto que entraram em audiência pública em fevereiro, bem antes dela ser mandada ao ostracismo de onde nunca mais voltará. Quanto à Pec da morte, só se for morte da gastança petista!

        • Emmanuel Kalispera

          Cara, quantos golpes por mês você paga no seu plano de saúde?

        • shirley costa

          Adorei!!!!!!!!!!!!!!!!

      • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

        vai pra cuba

        • Emmanuel Kalispera

          Estou adorando os liberais que derrubaram a presidente reclamando de …medidas liberais hahahah

          • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

            Eu não estou reclamando… tenho dó dos que reclamam dos atos como a PEC sendo que o governo da Dilma iria fazer o mesmo, só que não iam cortar o bolsa esmola. Agora vem vermelhinho chorando que a empregada não vai mais poder voar porque cortaram a franquia da passagem, como se ela carregasse 23 kg pra todo lado.

          • Pedro

            Ninguém discute tipo de governo/economia, se liberal, neo-liberal, comunista, capitalista, etc…
            O que as pessoas reclamaram e continuam reclamando é de roubo e má aplicação de recursos públicos…

          • Emmanuel Kalispera

            E com certeza agora melhorou né

      • Rene

        Isso começou no governo do PT e Dilmanta

  • Ótima notícia!!!

  • José Eduardo

    Já é bem previsível o cenário: manutenção e/ou aumento das tarifas “base” e adicional de despacho de bagagem.
    Parabéns aos envolvidos.

    • Jose Vitor Lopes

      Entendo que o transporte de pessoas e cargas são serviços distintos. Torço para que se verifique uma redução proporcional no valor da passagem base (sem franquia de bagagem). Ontem estava navegando nos sites de várias empresas européias e vi que a passagem sem bagagem custa 1/3 da com franquia (e outros paranaues). Alías, oportuno que o melhores destinos mostre como tais serviços ocorrem em outros países para que possamos comprar e ter referências para vigiar e pressionar por melhores tarifas e serviços.

      • José Eduardo

        O grande problema é que estamos tentando “importar” do mundo desenvolvido algo que não cabe na nossa economia: seja por termos um mercado dominado por duas ou três grandes empresas, seja por termos um gargalo de consumo ainda não superado, ou ainda pela legislação IMPEDIR a atuação de qualquer cia estrangeira no mercado interno (inclusive com o recuo do governo sobre o aumento do capital estrangeiro sobre nossas próprias empresas)
        Qual será o incentivo para as cias aéreas diminuírem o preço das passagens se essa medida, em hipótese alguma, pode aumentar a oferta? NENHUM!
        As passagens seguirão com preço médio idêntico ou superior (e ainda darão a velha desculpa de ‘ah, o aeroporto fecha por nevasca e a gente tem que dar um voucher de R$20 pro passageiro, isso dá mto prejuízo’) e ainda pagaremos pra despachar quaisquer 10 quilos de bagagem.

        • Jose Vitor Lopes

          Dificil discordar de você pois conhecemos o que ocorre em mercados sem competição. Todo caso isso não impede que tenhamos esperança 🙂

        • Rene

          falou bem, está comparando coisas distintas, Europa e EUA são mercados altamente competitivos, fora a mobilização dos consumidores ..com certeza vai piorar..triste

        • shirley costa

          Sem contar que em nenhum desses países se paga tanto imposto como o nosso, ainda querem tirar mais dinheiro da gente, com essa comédia que as passagens vão abaixar, no Brasil nada é para melhorar e sim para arrancar mais dinheiro do povo.

      • Fabrício Roque

        Alías, oportuno que o melhores destinos mostre como tais serviços ocorrem em outros países para que possamos comprar e ter referências para vigiar e pressionar por melhores tarifas e serviços.

        Leonardo, leia isso.

    • Bruno

      Previsível para quem não entende nada de economia.

      Se a coisa funciona do jeito que você imagina, me explique:

      Por que as empresas estão esperando essa regulação para aumentar as tarifas? Nós já vivemos em plena liberdade tarifária. Se a empresa vai aumentar tarifas finais ao passageiros por meio de adicional de bagagem, por que ela já não estaria cobrando esse novo preço final nas passagens atuais?

      Se a empresa vai “somar R$ 50 de bagagem na tarifa de todo mundo”, por que ela não adicionou nas tarifas de ontem R$ 50 nos valores de todos os bilhetes vendidos? Afinal, segundo seu raciocínio a demanda não mudará nada se a empresa sair adicionando custos extras ao bilhete.

  • Jose Vitor Lopes

    Quem viaja só com bagagem de mão tem muito para comemorar.

    • Helder Jean

      Sim, notícia ótima mesmo!

      Mas agora vamos ver como as mudanças vão ser aplicadas (e o reflexo no nosso bolso)

      • Jose Vitor Lopes

        Chutando alto … despachei bagagem 4 vezes nos últimos 20 voos sendo que 1 deles era para carregar garrafas de uma amiga que voltava de viagem e outros 2 eram malas extras da minha filha pequena (quem tem filho sabe que as vezes é preciso carregar a casa nas costas). Certamente a economia que consegui com as outras 16 passagens paga e sobra o eventual custo de bagagem despachada.

    • João Pedro

      Se eu não conhecesse o Brasil, concordaria com você. Mas aqui a gente aprende desde cedo que até quando a população tem tudo pra se dar bem, se dá mal.

      Prefiro esperar, pois, como diria Silvio Santos: “Eu só acredito vendo”.

  • St Ooges

    “Divulgação do preço final das passagens, já com todas as taxas incluídas” -> Isso significa que finalmente o MD vai divulgar promocoes com o preço final?

    • Jose Vitor Lopes

      the treta has been planted

    • Renato Matos

      Vai ser ótimo acabar aqueles anúncios passagem pra Buenos Aires por R$ 393,00 e quando você vai realmente ver, a passagem tá saindo por quase mil reais.

      • Jose Vitor Lopes

        Por que de fato o custo total é mil reais. A discussão é a mesma de bits e bytes onde quem divulga um número menor (mas real) está vendendo um serviço ruim. A ANAC permitiu “reeducar” o mercado. O MD não vai se adequar à regra “porque deixou de ser mau” (hehe) vai apenas se adequar às novas linguagens e parâmetros…

        • Po, a gente nunca foi mau! 🙂
          Como eu falei, nós não somos uma agência, não temos um sistema próprio para fazer as pesquisas por isso dependemos de empresas parceiras. Enquanto elas não nos mandarem os preços com taxas não temos como postar assim. Mas estamos ansiosos para que essa discussão chegue ao fim! Acho que 90% das reclamações que recebemos vão acabar!

          • Renato Matos

            A ideia não foi criticar o MD, até pq sabemos que vcs só repassam a informação e inclusive quando a repassam citam no texto como no exemplo que citei acima que tem as taxas Argentinas e que são bem salgadas, mas sim de criticar quem vende e anuncia, anunciar passagem sem taxas nesse caso é igual anunciar um carro sem rodas e motor.

          • Jose Vitor Lopes

            Certamente me expressei mal pois se o MD fosse mau nós nem estaríamos aqui 🙂

            Aproveito o ensejo para solicitar mais uma vez que vocês considerem um artigo comparando franquias, valores, informação (transparência) no despacho de bagagens (todos os tipos).

    • Leonardo Victório

      Talvez não, eles vão alegar que não são companhia aérea em agência de viagens…

      • Leonardo não estamos aqui para iludir ninguém, pelo contrário o objetivo do MD sempre foi ajudar os leitores a viajar mais e melhor pagando menos. Nós postamos os preços sem taxas hoje porque é a norma do mercado. Não temos como fazer diferente pois dependemos do sistema das agências de viagem para fazer as pesquisas. Estamos muito felizes com essa norma do preço final, que será boa para todos!

        • Leonardo Victório

          Legal Denis, tomara que as agências de viagem implementem rápido mesmo, porque é frustrante quando você clica em uma promoção e vê o preço final dobrar. Seria muito útil a todos.

    • Ao que tudo indica sim! Estamos torcendo para que as agências e companhias sigam a nova norma sem inventarem subterfúgios e acabe de vez essa divisão esdrúxula! Acreditamos que será bom para todos!

  • Renato Lira

    Não entendi o trecho: “Em compras realizadas pela internet o consumidor continua tendo 7 dias para desistir. No entanto, algumas empresas ainda se recusam a cumprir essa norma.” Temos 7 dias para desistir de uma compra realizada pela internet?!

    • Albino

      Em tese sim, mas na prática não pois as companhias não seguem isso

      • Renato Lira

        Eu sabia do cancelamento gratuito via SAC no mesmo dia. por ex, se eu comprei a passagem durante o dia eu tinha até a meia noite para cancelar sem custos.

        Como seria a implementação desse cancelamento de 7 dias? Via SAC? Via ANAC?

        • Tiago Torresani

          A implementação é Via PROCON. Porque é só como as cias cumprem a medida. haha

        • Via SAC

    • Jose Vitor Lopes

      CDC dá ao consumidor um prazo de reflexão de 7 dias a contar do recebimento. Você tem até o sétimo dia para comunicar a desistência e ter reembolso total (inclusive taxas de cartão). Aéreas nunca cumpriram isso.

    • Leonardo Victório

      Sempre teve, esse é um direito garantido pelo código de defesa do consumidor, mas ninguém divulga. ligue no sac e diga que conhece o código aí da operadora deixa de fazer de besta e cancela.

    • Renato Lira

      Esse é o medo. As leis existem mas nunca são cumpridas pelas empresas neste país.

  • Reynaldo César de Moraes

    Eu duvido que o preço vai cair… No fim que vai sair perdendo é só o passageiro, pq as 3 cias que dominam o mercado vao simplesmente começar a cobrar….

  • Gabriel Victor M. Nascimento

    E como vamos saber o valor da bagagem? Na hora de despachar?

    • Jose Vitor Lopes

      Todas as tarifas devem ser públicas e descritas no ato da compra.

    • Albino

      Na hora da compra, como acontece com as companhias no exterior

      • Gabriel Victor M. Nascimento

        Obg!

    • Cada empresa vai ter que divulgar sua política antes da mudança ocorrer. Em breve saberemos, mas deve ser muito parecido, como ocorre em outros países.

      • Pedro

        Leonardo… Brasil parecido com outros países ???
        Você é um otimista, beirando cômico.
        Fala pra mim um país onde existe um Renan e um STF como o nosso.?? rsrsrs

  • João Pedro

    Antes da mudança
    Passagem + tarifas + despacho “gratuito” de bagagem = R$ 1.000,00

    Depois da mudança
    Passagem + tarifas + bagagem de mão = R$ 1.000,00
    Passagem + tarifas + despacho de bagagem cobrado à parte = R$ 1.200,00

    • José Eduardo

      MITOU!

    • FabioPalmeiras

      Eu diria: 2.000,00

    • Rene

      disse tudo, vai ser assim mesmo, se não for mais caro affff..como tem gente ingenua nesse país, pra não dizer outra coisa

    • Bruno

      Agora me explica por que “Antes da Mudança” a companhia já não estava vendendo as passagens por um valor entre R$ 1.000 e R$ 1.200.

      Segundo sua “lógica”, a empresa pode aumentar o preço e a demanda não responde. Se ela vai lucrar mais vendendo passagens de R$ 1.200, por que antes da mudança vendia por apenas R$ 1.000?

      O que impedia a companhia de vender passagens por R$ 1.200 antes? Ela não precisa de uma ‘desculpa’ de adicional de bagagem para cobrar mais, poderia simplesmente adicionar na tarifa.

      • Bruno Santos

        Serio mesmo que vc acredita nisso que escreveu ?

        • Bruno

          Sério mesmo que você não entendeu??

      • João Pedro

        Nada impedia, Bruno. Ao que eu saiba, não existe regulamentação de preços para passagens aéreas no Brasil. Tanto que temos um preço para passagem em alta temporada e outro para baixa. O meu ponto simplesmente é contrapor a lógica de que os preços diminuirão por essas alterações de cobrança de bagagem. Partindo da premissa que a razão de existência de uma empresa é dar lucro ao acionista, a lógica é manter os preços atuais e adicionar o valor da bagagem. Talvez não fizessem uma cobrança maior pelos preços da concorrência. Agora, com aval da ANAC, todos tem a possibilidade de fazer essa cobrança sem necessariamente ter que diminuir os preços atuais (e acredito que farão), já que todos os concorrentes têm a mesma política de cobrança a parte da bagagem.

        Não vejo lógica em reduzir o preço atual e tornar parte dessa, que hoje é fixa, em receita variável, sendo que faz mais sentido para a empresa entrar em acordo com a concorrência e manter os preços atuais e adicionar uma receita cobrando as bagagens.

  • Renato Matos

    Como tem mãe Diná aqui, todo mundo prevendo e afirmando aumento, eu achei ótimas as mudanças, principalmente o fato de poder levar 10kg embarcado o que pra mim dá de sobra pra uma viagem de até 2 semanas, agora vamos aguardar se as empresas aereas vão mudar o dimensionamento das malas embarcadas se passar de 115 cm para 180 cm já seria ótimo

    • Helder Jean

      Esse tamanho é difícil aumentar, acho, porque ele é meio que padrão mundial. E a ANAC parece estar querendo ficar em conformidade com os outros países
      Até prefiro que não aumente. Hoje em dia já tem gente usando mala de rodinha imensa como bagagem de mão (e ocupando espaço no bagageiro em cima dos assentos), imagina se aumentar! :p

    • Rene

      vai nessa, hoje já não cabe, imagina quando todos passageiros enfiarem malas de 10kg dentro do aviões..não vai caber..vai ter gente que vai ter que guardar no c…

    • Vc quer levar uma mala de 1,80m na cabine!????

      • Helder Jean

        São as dimensões (largura, altura e profundidade) somadas. Atualmente, é 115cm. O que é usado pela maioria das cias aéreas no mundo. Se for mantido esse padrão (e aumentado só o peso), dá pra todo mundo usar o espaço de bagagem dentro do avião. Hoje em dia a galera entra com mala rígida de rodinhas e quer colocá-las lá em cima. Além de elas serem mais pesadas que os 5kg atuais, quase todas são maiores que 115cm. Aí não há espaço que dê.

    • Fabio

      Uma mala de mao para duas semanas?

      Para mim nao dah. Eu tomo banho todo dia.

      • Renato Matos

        kkkkk valeu por me chamar de porco, mas muitos hotéis tem serviço de lavanderia, inclusive uso com frequência e posso lhe garantir que em nenhuma viagem repeti sequer um par de meias. kkkk

        • henriquecaldas

          Maioria dos hotéis dos EUA, 1,25 a 1,50 pra lavar e o mesmo valor pra secar. Uso muito.

  • Schneider

    Agora que a LATAM nao vai mais manter as duas malas de 32kg que eles oferecem nos voos Europa/America Do Sul e vice versa eu nao compro mais nada com eles, ja que essa era a unica vantagem em viajar com eles.

    • Tiago Torresani

      Não entendi. Todas as cias que operam no brasil são obrigadas hoje a cumprir esse regulamento.

  • Maria Emilia Araujo

    Revogaram o CDC é toda a jurisprudência!
    Prazo pra devolução de bagagem, sem direito a indenização: 7 dias em voos domésticos e 21 em voos internacionais. De que serve a bagagem depois que a viagem terminou?
    Direito de desistência “desde que o bilhete tenha sido adquirido com 7 dias de antecedência: condição não prevista em lei.
    Proibição de cancelar o bilhete de volta em caso de no show na ida, “desde que o passageiro comunique com 2 horas de antecedência ao primeiro voo”: fala sério, quem advinha com duas horas de antecedência que vai perder o voo? Uma meia dúzia de três ou quatro…

  • Mikael Kenan

    Para quem faz voos internacionais a passeio vai ser extremamente prejudicial. Porque a maioria dos viajantes embarca com 2 bagagens e quase sempre superior a 23kg.

    • Guilherme Rezende

      Sempre embarco com no máximo 10kg pra voos internacionais. Só quando trago alguns presentes despacho bagagem, e até 23kg de presente é muita coisa. Última vez trouxe 15 litros de vinhos, cervejas e várias outras coisas.

      • FabioPalmeiras

        Já vi pessoas que voltam de Miami/Orlando com absurdas 14 malas. Essas não vão ser atingidas, pois podem pagar pela bagagem extra. Acho um absurdo, pois deveria haver limites no avião. Quem mais será prejudicado são viajantes ocasionais, que querem aproveitar aquela viagem que farão poucas vezes na vida e aproveitar para usar a franquia com roupas e presentes comprados lá fora. Eu nunca usei a franquia integralmente, em quase uma dezena de viagens que já fiz para os EUA. Trago (quase sempre) apenas uma mala de 32kg por pessoa na volta, mas ela costuma vir cheia. Se as cias continuarem permitindo ao menos uma mala gratuita (o que deveria ter sido mantido como regra, na minha opinião), já é alguma coisa.

    • Rene

      Você tem razão, com certeza vai ser pior, só consigo ver executivos a negocios ou mochileiros levando bagagem pequena, com raras exceções..

  • Leonardo Victório

    Reduziram (praticamente eliminaram) a franquia de bagagem sem nenhuma obrigação de redução dos custos das passagens aéreas, ou seja, o governo aprovou um aumento de preços das passagens.
    É isso aí, mais uma forma de beneficiar as grandes empresas e diminuir os direitos dos consumidores.
    Simplesmente, absurdo.
    E não, não é válida qualquer comparação com normas internacionais, uma vez que no Brasil os preços praticados sequer se aproximam das tarifas cobradas lá fora quando se compra passagem sem direito a bagagem de porão.

    • FabioPalmeiras

      Reduziram não…. eliminaram mesmo (despachada).

    • henriquecaldas

      Ta enganado.
      1-O preço das passagens é livre, não precisam de aprovação do governo pra aumentar.
      2-Olhe os voos domésticos dos EUA, que tem dimensões parecidas com Brasil. As passagens aqui são bem mais baratas.

  • Edson Netto

    Ainda não consegui ver onde que vão abaixar os preços das passagens só pq a pessoa não vai despachar malas.
    Se quase 50% do custo de uma passagem ou do operacional de cia área é de combustível e os ICMS dos estados continuam nas alturas, continuo sem ver onde esta essa diferença de valor de passagens. Viajo umas 5x por ano de Vitoria para Salvador, em 2012 eu pagava 200 300 reais no máximo pela ida e volta em Finais de semana. Hoje em dia se eu achar pro 600 ou 700 eu to comprando na hora de tão ” barato”. Vou acompanhar isso ano que vem, mas eu continuo duvidando, visto que somente quando os estados fixarem um ICMS padrão isso tem chance de descer de preço.

    • Guilherme Rezende

      Não sei se vai funcionar mas a idéia é que a companhia pode rentabilizar o voo com frete de encomendas, entrega expressa, etc.

    • Acredito que a resposta está no seu próprio questionamento pois o gasto com combustível é diretamente proporcional com a carga que a aeronave leva ou deixa de levar.

  • Christiano Timotijus Cerniausk

    Alguém sabe me dizer se atualmente a AA reembolsa o valor integral quando há alteração no horário do voo?

    • Raphael Piccardi Calles

      A LATAM, parceira, fez isso comigo em um voo cancelado operado pela AA. Mas é ideal checar direto com eles.

    • Paulo

      Reembolsa sim Christiano, fiz esse procedimento em 4 bilhetes e sem complicações ou penalidades, recebi 100% do valor pago (atualizado pelo câmbio do dia do reembolso) e ainda sai no lucro!

  • Tiago Torresani

    No caso não foi a votação pra ACABAR com a assistência, pois hoje ela já existe

  • Andre

    Pena de quem acredita que os valores irão baixar, e agora ainda vamos ter que pagar a mais pelas malas. rs

  • Matheus

    Excelente notícia!!
    Quem sabe agora o Brasil começa a sair de seu planeta imaginário e começa a chegar mais perto do planeta Terra.

  • Marcelo Berto

    Os preços de passagens não vão baixar estamos no Brasil!!!!!

    Agora tem um serviço mais para eles ganharem dinheiro com as bagagens despachadas.

    A tal mala de bordo, aquela pequena que o povo leva não se encaixa mais em bolsas mochilas ou sacolas, ou seja, vão pagar para despachar ela no porão.

    A ANAC não trabalha em prol do consumidor e sim para proteger o interesse das empresas aéreas e com certeza estão pagando uma grana (Propina) para aprovarem isso beneficiando o interesse das empresa.

  • Juliana

    O Brasil é cheio de agências regulamentadoras que servem para educar o mercado e evitar aumentar a demanda judiciária, o que seria okay caso o lobby das companhias (sejam elétricas, sejam aéreas, etc) não prevalecesse sobre os interesses dos cidadãos. Acho que seria válida essa mudança se de fato fossem estabelecidas reduções mínimas a serem praticadas, mas sendo opcional dificilmente tais reduções serão aplicadas.

    • Danielsson

      Aqui as empresas reguladas financiam campanhas e em contrapartida, indicam quem deve estar na gerência dos órgãos reguladores. A raposa tomando conta do galinheiro. rs

  • Rene

    Estamos ferrados, não há como empresas de baixo custo virem pra cá, basta ver o mercado, não há interesse, pois aqui no Brasil o setor é altamente burocratico….Cansado das burrices neste país

  • Caio

    OFF TOPIC

    Já pesquisei e nao achei em lugar algum, alguem por favor me responda: Posso levar 2 malas, em vôo nacional, que não excedam os 23kg? Volto do eua em fevereiro e o trecho de volta pra minha cidade eu comprei em outra compania.

    • Jussara

      se a soma do peso das duas não exceder 23kg acredito que sim. agora se cada uma pesar 23kg, não. dependendo da cia aérea, ainda que ela seja diferente da que te trouxer do exterior, ela permite levar a mala acima de 23 kg sem pagar. depende também do horário da chegada do seu voo dos eua. o melhor é tirar a dúvida com a própria cia aérea. no twitter eles respondem rapidamente, ou use o 0800.

      • Caio

        Sim, é a soma das duas, nao vao exceder os 23kg nao, mas fico na duvida e nao achei em lugar algum sobre isso kkkk

    • Pode sim.

      • Caio

        Obrigado Leo

  • João Pedro

    Pois é! Se a lógica de qualquer empresa existir é proporcionar lucro aos acionistas, porque abdicariam dessa situação:

    A) Receita garantida (preço já cobrado hoje) + receita variável (cobrança da bagagem)

    Por:
    B) redução da receita garantida (tirar o preço da bagagem da tarifa atual) + receita variável (cobrança da bagagem).

    Não faz sentido algum optar pela opção B.

  • Quando nao cabe nos EUA eles despacham de graça.

    • Rodrigo Figueiredo Bertelli

      E a chance de extravio sobe exponencialmente.

  • Cleiton

    Gente, que felicidade!!! Finalmente 🙂
    Só li mudanças boas, sério. Só de pensar que não vou ver mais as pessoas carregando a tia, máquina de costura ou os sapatos de um dia na bagagem já me alegra. Finalmente as pessoas vão colocar a mão na cabeça e levar realmente o que de fato vão usar. Me irritava ver aquela quantidade de malas. E sinceramente espero que as empresas adotem medidas rigorosas quanto ao tamanho da bagagem de mão.

    • José Eduardo

      De todos os motivos listados para aprovarem essas mudanças, acabo de ler o mais mesquinho: “me irrito em ver pessoas com mala”.
      Rapaz!

      • Cleiton

        Eu não disse que me irrito em ver pessoas com mala. Disse que me irrito em ver “aquela quantidade” de malas. Eu entendo que existe situações que realmente é preciso ter malas e tal. Mas convenhamos que com as regras antigas, as pessoas se aproveitavam da situação de poder levar até mais do que pretendiam pois não havia regra.

        • Alexandre

          Aproveitavam? Tenha certeza que você e todo mundo sempre pagou pra ser os seus 23kg nos voos nacionais e as duas malas de 32kg nos voos internacionais. Cada um aproveita o que paga…

          • Cleiton

            Depende do trecho. Se a passagem é comprada e planejada com antecendência, como eu faço, consegue-se bons valores. Mas sim, certamente agora teremos opções de escolha na hora da compra da passagem, o que é justo.

    • Danielsson

      hahaha nossa, que b…osta de argumento!
      Cara ta sendo lesado mas ficou feliz pq outros não vão tomar lugar de malas de mão. So esqueceram de avisar a ela que essa medida inclusive aumentou o peso permitido pra bagagem de mao, ou seja, tende a piorar dentro da aeronave pra vc, espertão.

      • Cleiton

        Boa noite Danielsson, eu entendi as regras e acho justo terem aumentado a mala de mão. Eu quis me referir as malas de porão mesmo, aquele vai e vem de malas no aeroporto me irritava. Malas de mão eu espero que eles sejam mais rígidos.

        • Danielsson

          Então qual o grande ganho? As pessoas vão continuar precisando despachar bagagens no aeroporto, so que em menor volume nao melhora tanto assim a situação. A diferença agora vai ser dentro do avião. Se antes era ruim de sentar no seu assento qdo entra na aeronave e principalmente a hora de sair e tb guardar os seus pertences pq está tudo lotado no bagageiro, a tendencia é piorar com o volume liberado para bagagem de mão tendo dobrado…

  • Ernesto Lippmann

    Somos todos patos…. até parece que a situação vai melhorar para o passageiro. Vamos ter low service high coast.
    Em todo o caso, fica o alerta claro de que como estas medidas não são leis, mas resoluções da ANAC, graças ao principio da legalidade,que diz que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por força de lei”, no Judiciário, as restrições referentes as baixas indenizações não devem prevalecer.

  • LuRodamilans

    Falam muito na palavra “avanço”, como se o consumidor foi beneficiar-se de alguma coisa desse tão falando “avanço”. Lamentável!

  • Maurício Martins

    Não faz o menor sentido: se a própria Anac admite que atualmente o viajante leva, em média, 12kg de bagagem, é sinal que esse não é fator para o preço das tarifas. A nova resolução cria pseudos benefícios para os viajantes (tipo o cancelamento da passagem em até 24h, sendo que legalmente o prazo, em sua maioria, é de 7 dias) e cria uma nova fonte de receitas para as companhias aéreas.

    • Tiago Torresani

      O Prazo legal é 7 dias para compras online. O novo Prazo de 24h se aplica a agências de viagem in loco e outros serviços.

      • Maurício Martins

        É muito pequeno o número de passagens emitidas em agências. O maior número é compras é feito online.

  • LuRodamilans

    Quando tiraram o serviço de bordo alegaram que os preços iam baixar, que todo mundo pagava “involuntariamente” pela comida e tal… Baixou alguma coisa? Agora falam que vão baixar o preço isso e aquilo… Na prática nós sabemos como as coisas funcionam nessa província chamada Brasil!

    • henriquecaldas

      Baixou. Os preços hoje são mais baratos que antes da venda de lanches a bordo.

  • Na seção “Proibição do cancelamento automático do trecho de retorno”, será que também vai proibir o cancelamento automático dos últimos trechos de um voo com conexões? Por exemplo, se eu tenho voo de GRU pra BSB com conexão em SDU, e por um acaso eu estou em SDU e gostaria de embarcar de lá até BSB, será que isso vai ser possível também? Já me aconteceu uma situação dessa uma vez, com a TAM, e eu liguei lá e eles falaram que eu tinha que embarcar do aeroporto de origem necessariamente. Eu já estava no aeroporto de conexão, aí tive que voltar pro aeroporto de origem da viagem, pra pegar um voo pro aeroporto de conexão de novo, pra só então ir pro meu destino final.

    • Carolina

      Boa pergunta! Já aconteceu comigo também!

    • LuRodamilans

      Creio que aí já não seja possível, até porque se você comprou um bilhete pra um destino independentemente da conexão é sua “obrigação” ir até onde foi programado! Ou então compre um voo direto.

    • Encaminhamos essa dúvida à ANAC. Assim que eles responderem vamos publicar.

    • Danielsson

      É verdade, Cristian. As melhores promoções divulgadas aqui no MD são de voos pinga-pinga mas valem muito a pena financeiramente. Por exemplo, sai um Porto Alegre-Miami por menos de 800 reais mas tem que fazer conexão no Rio. Se eu já moro no Rio, o mesmo trecho Rio-Miami sai bem mais caro. Nesse caso seria mais vantajoso eu comprar uma passagem de ida e volta para POA so para poder pegar o trecho completo. Paga bem menos mas é uma tremenda perda de tempo hahaha
      Hj eles te obrigam a pegar o voo inicialmente em POA nesse caso. Ja quase comprei uma passagem q saiu aqui exatamente nesses moldes. Acabei nao comprando pq imaginei q eles nao fossem permitir o embarque apenas no local da conexão e nao na origem da viagem.

    • Os trechos de conexão da ida serão mesmo cancelados, caso o primeiro trecho não seja voado. Apenas o retorno continuará ativo.

  • Stephanie

    Eu preferia que eles tirassem de vez o serviço a bordo do que a franquia de bagagem.
    E outra aumentar a franquia de mão de 5kg para 10kg? Eles por acaso vão aumentar o espaço interno para as bagagens?
    Nas minhas últimas viagens, tive que viajar com a minha mochila em baixo do banco pq não tinha condições de colocar no espaço destinado as bagagens… sacolas e mais sacolas, malas que não deveriam estar ali em cima e que nenhum funcionário controla

    Difícil!!!
    As únicas coisas que eu vi que trazem benefícios os clientes são: divulgação das tarifas já com as devidas taxas, reembolso com prazo máximo de 07 dias (já esperei reembolso por mais de 3 meses), alteração do nome sem custo (muitas vezes erramos o nome na digitação), retorno mais ágil da bagagem extraviada, o não cancelamento da passagem de retorno quando não voado a ida. Agora se isso tudo realmente vai funcionar.. só saberemos a partir de março/2017.

    Ah.. outra notícia triste… eles não vão abaixar a tarifa (FATO)

    • Jussara

      concordo. eu sempre coloco minha mochila ou bolsa embaixo do assento, pra não perder tempo nem paciência procurando lugar. mas isso também é culpa das 1) cias aéreas que não checam e permitem que os passageiros folgados abusem, 2) dos próprios passageiros folgados, que acham que podem tudo, inclusive levar bagagem em cima acima do permitido. o brasil não é para amadores. as pessoas de bem, que andam na linha, que seguem as normas, estão exaustas!

    • Nesse caso a vantagem deverá ser de quem embarcar primeiro, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo. Mas, vamos aguardar para ver a política de cada cia. É bem capaz do embarque prioritário começar a ser comercializado a parte também, como já ocorre no exterior.

  • Daniel Ferraz

    Tenho uma dúvida no quesito atraso e direito de remarcação: esta remarcação terá diferença tarifaria? Não ficou claro no texto.

  • Danielsson

    Só piada. Essa do cancelamento já estava em tramitação no Senado uma lei que limitava em até 10% a multa sobre um cancelamento. Só que demora tanto que a ANAC (que age em prol das empresas “fiscalizadas” não dos consumidores) conseguiu dar seu jeitinho antes. Essas novas normas inclusive afrontam o CDC na maioria dos casos.

  • Encaminhamos essa questão à ANAC. Logo mais deveremos ter a resposta.

  • Na verdade a assistência nesses casos já está prevista e não foi alterada.

  • Daniel Henriques

    Tenho uma sugestão para o MD: assim como o Buscapé acompanha diariamente o preço dos produtos, poderia ser acompanhado, importante, EM DÓLARES, o preço das passagens. Se não de todos os trechos, pelo menos os de maior frequência. É importante que o preço seja mostrado em dólares para evitarmos a desculpa da variação cambial.

    • Temos uma boa base histórica, mas monitorar os efeitos das mudanças é muito complicado pois a tarifa depende de outros fatores também, como a cotação do petróleo (já que o combustível é o principal item de custo) e a concorrência em cada rota, só pra dar dois exemplos. Mas vamos tentar fazer algum tipo de análise sim.

      • Daniel Henriques

        Eu entendo a dificuldade. Sério. O objetivo do acompanhamento é identificar movimentos de preços. Evidente que fatores exógenos à política de preços das cias aéreas terão impacto no final. Contudo, uma curva histórica será capaz de mostrar o efeito, ou não, da cobrança das bagagens no preço final das bagagens.

  • Cesar Santos

    Mais uma taxa para os “milheiros” – as passagens com menos pontos não terão bagagem incluída.

  • PêEsse

    Espero que o MP e os órgãos de defesa do consumidor ajuízem ação sólida contra essa questão da bagagem antes da péssima mudança entrar em vigor. E espero que o Poder Judiciário corresponda. As companhias aéreas não podem ser tão arrogantes!

  • Lucas Vargas

    Ótimo artigo. Ali onde vocês falam sobre no show ficou com um parágrafo duplicado.

  • Marcio Correa

    Pessoal do MD e leitoras (es). Esta regra será retroativa? Ou seja, quem já comprou um bilhete para voar de março em diante, onde as regras são as atuais, serão obrigados a se enquadrarem nas novas regras? Se for, é mudar a regra do jogo com o mesmo em andamento, ou não?

    • Não é retroativo. Vale apenas para quem comprar passagens a partir de 14/3. Se você comprar uma passagem hoje para voar em junho do ano que vem, vão valer as regras antigas.

      • Marcio Correa

        Obrigado Leonardo, acho que estava escrito na matéria esta informação e eu não percebi. Mas é sempre bom contar com a boa vontade e paciência de vocês em elucidar as duvidas.

  • Lara Monteiro

    Amigos, essas novas medidas só dão certo em paises onde as leis são para todos cumprirem. Aki as leis são só para atender interesses de alguns. A falta de fiscalização e a impunidade são notórias e repugnante. Quem é q acredita mesmo Q AS PASSAGEM VAO BAIXAR, PELO AMOR DE DEUS, CLARO Q É SÓ MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA AS CIAS AÉREAS LUCRAREM. Já não basta os programas de milhagem só piorarem a cada dia. Nada q já tá ruim que não possa piorar, né!

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Isso aconteceu com a meia entrada porque o governo forçou a aceitação de qualquer carteirinha, e o povo começou a falsificar e usar qualquer coisa como pretexto pra pagar meia, resultado? Agora todos pagam metade do dobro… empresário não é tonto…

  • Bruno

    E explique-me como a empresa define seus preços nessas regiões!?

    Vamos para um exemplo:
    Na cidade Alpha tem uma única empresa em determinada rota e ela vende passagens por em média R$ 300. Por que ela vende por R$ 300? Por que ela não aproveita seu monopólio e vende por R$ 400? Ou R$ 700? Ou quem sabe R$ 543.975.98.372,40?

    Oras, mesmo em monopólio a empresa calcula sua tarifa considerando a reação da oferta!!
    Tendo liberdade de discriminar a cobrança de bagagem, a empresa pode oferecer serviços mais simples a preços mais baixos.
    É tão óbvio que as empresas precisam (e fazem questão de!) atrair público que só pode pagar bem barato. Basta olhar a enorme variação do preço de passagens em um mesmo voo.

    • Alexandre

      Experimenta simular um voo de um aeroporto de interior, que tem uma quantidade diária de voos bem baixa, até mesmo uma única empresa (aeroporto de ilheus, por exemplo), vê os preços e me diz se o fato de não ter concorrencia não influencia no preço da passagem.

    • Neto

      Pela sua lógica de “mercado” porque o preços dos automóveis são tão caros aqui no Brasil? As vendas não caem mês a mês , então porque não baixam???

    • Renato Monteiro Barbosa

      Bruno, da uma olhada nos preços para Carajas…. Pagar R$1300 no trecho Carajas para BHZ não é abuso do monopolio?

      • Jorge

        E por que a empresa cobra r$ 1300,00 e não 13.000,00? Já se fez essa pergunta? Essa é a questão aqui. Isso se chama poder de escassez e esse poder não é ilimitado. Essas medidas irão aumentar a elasticidade dos preços das passagens, e em si essa é uma situação benéfica para o mercado.

  • Danielsson

    Foi a mesma desculpa que ouvimos do presidente da Anatel quando anunciou o limite de dados na internet fixa alegando que o consumidor que consome menos está pagando pelos que consomem mais, tendendo a reduzir o preço final. Esse tipo de recurso lesa-consumidor já está bastante manjado.

  • Rafael Castro

    Brasil não é Europa, infelizmente! Duvido que tenhamos por aqui algo como uma Ryanair, utopia! Sempre sobra para nos, os trouxas que continuam pagando mais por menos 🙁

  • Caio

    O Leo falou que pode kkkk agora to tranquilo

  • brunofranca

    DÚVIDA – “Proibição do cancelamento automático do trecho de retorno” – Está confuso. Tem que comunicar à companhia com antecedência de duas horas do primeiro voo? E se eu perdi o voo, como eu iria comunicar 2 horas antes? Se soubesse antes era só remarcar ao invés de perder o voo. No caso, se a pessoa chega atrasada e perde o embarque, continua perdendo o trecho de volta?

    • Se perder o voo continua como hoje. A regra nova vale apenas para quem decidir não voar a ida e quiser voar a volta, infelizmente.

      • Marcos

        Cassol, não voando a ida pontuaria só a volta ou ambos os trechos?

  • Bruno Santos

    Falou e disse!

  • Leonardo da Fonseca Martins

    O pesssoal acha que as companhias são obrigadas a dar a franquia de bagagem sem custo! Quanta ingenuidade. O custo está embutido no preço e é dividido por todos os passageiros. Só quem leva muita bagagem que está reclamando. Quem não leva bagagem ou leva pouca está comemorando o fim dessa injustiça.

    • Renato Matos

      Fato, pra mim não altera em nada, fazendo as contas que eu me lembre já fiz viagem pro exterior pelo menos as últimas 5 vezes com 10 kg ou menos acho que só em uma ou duas viagens de todas voltei com 15 kg e isso pra ficar no minimo uma semana, sinceramente com exceção de quem tem crianças não consigo entender ver pessoas que viajam uma semana e levam 64 kg de malas e a gente pagando por isso.

      • henriquecaldas

        Eu viajo com bebe, EUA e Europa todo mês. Bagagem de mão apenas, sempre. Exceto qdo carrego minha bike, mas isso ja tem politica das cias a parte pro transporte.

  • MisterVSE

    Brazil zil zil … !!! Tudo que os Americanos fazem, eles fazem aqui, pior.

  • Alexandre Martins

    Fico pensando se as cias vão segurar as promoções para depois de 14 de março. Fico pensando também se tudo isso vai alterar os preços positiva ou negativamente. Veremos.

  • Neto

    Quanto estava o dólar? Estava valendo 3 ou 4 vezes mais que o real? Pegou uma tarifa cheia ou promocional???

  • Fabio

    Eh a familia Cueto mandando cada vez mais no mercado brasileiro.

    E que Deus tenha piedade de quem nao tem status elite nos programas de fidelidade

  • FabioPalmeiras

    To achando que isso vale considerando as “pernas” ida e volta… e não as escalas dentro de cada uma. Mas vamos aguardar a resposta da anac.

    • É isso mesmo, Fábio! As conexões ou escalas não são válidas.

  • sigma7777777

    Se baixarem os preços ou surgirem mais promoções, por mim tudo bem, mas sabemos que não é assim que geralmente funciona…
    No mais, aposto que as companhias aéreas ofereceram franquia de bagagem nos programas de milhas. Vale dizer que algumas já mencionaram bagagem adicional ou de maior peso, então resta saber o que ocorrerá…

  • Andre Muller

    Quero ver nos aviões da azul onde o espaço é bem menor… vai sair no tapa pra colocar as malas…

  • Rafaela Santos

    Se realmente virar low cost vai valer a pena.
    É possível se acostumar e viajar muito com apenas bagagem de mão de 10kg, fiz muito isso.
    E nos voos internacionais você não pagará pelos 64kg se usa só 32Kg, por exemplo.
    Será também uma vantagem saber quanto custa cada kg a mais que você leva no preço final da passagem.
    No entanto, estamos no Brasil, portanto não sei se isso vai ser bom para nós consumidores, pois hoje viajar no Brasil é muitas vezes mais caro do que viajar para fora. Não acredito que as companhias vão baixar tanto as passagens para equiparar com o padrão europeu ou com os EUA. Espero que funcione e que sejamos beneficiados e não seja mais uma enganação.

  • Os trechos de conexão da ida serão mesmo cancelados, caso o primeiro trecho não seja voado. Apenas o retorno continuará ativo, seguindo as regras apresentadas.

    • Rogerio Szterling

      Ah, que pena. Não custava sonhar. Obrigado por ter checado com a ANAC, abraço!

  • luis

    A matéria tende a defender algo que foi imposto de cima pra baixo. Quem participou desta mudança? Quem foram ouvidos além das cias aéreas. Cadê as audiências públicas para que os consumidores pudessem se manifestar. O objetivo é sim aumentar lucros com o uso de menos combustíveis nas aeronaves. Não é verdade a afirmação de que as cias permitiram dois volumes de 32 nos internacionais. Também não é verdade que o que está ocorrendo é o que se pratica no mundo com exceção de Brasil e “Venezuela”(esta aqui provavelmente colocada para induzir a aceitação). Várias cias que fazem voos a partir do Brasil e no sentido contrário também, permitem 2 x 32 já na emissão dos bilhetes. Não existe essa de que quando você compra tem preço menor se não despachar. Seria insano pensar que alguém voasse para países da Europa, Ásia, Oceania, África e até os States, fosse utilizar até 10 kg de bagagem. Do restante, o que se salva é a possibilidade de utilização do voo de retorno em casos de perda da ida. Muito pouco, quase nada e a mostra de que estamos indo pra trás no que se refere aos interesses dos consumidores.

    • Tiago Torresani

      Só pra informar, a questão das 2 bagagens de 32Kg ao voar para outros continentes é LEI, e por isso é seguido hoje rigidamente por todas as cias. As mesmas não oferecem essa franquia em voos para outros países a não ser para o Brasil.

      • luis

        Tiago, veja só, um voo para a Austrália via Latam sai daqui com 2 malas de 23 e em Santiago, se voar pelas Qantas são duas de 23 também. Se fosse lei a Qantas não teria em sua política 2×23 e essa é a política dela. Sempre que voei com eles são duas de 23 e desta vez via codeshare Latam, descobri que a companhia latina também são 2×23.

  • luis

    Bela exposição, eu só faria um reparo: “quem vende vende ao preço que quer”, não é bem assim! Se assim fosse não faria sentido existirem agências reguladoras. Estes serviços são concessões porque o ir e vir é um direito e o uso é feito do espaço público para praticarem seus lucros. No Brasil, mais ou menos, assim como em quase tudo, existem cartéis. É assim em postos de gasolina, em produtos de higiene, nos abusivos lucros de todos, inclusive as montadoras de carro. Concordo que realmente as mudanças foram feitas para piorar para os consumidores. Tanto é que se aprovou sem participação alguma da outra ponta: os consumidores!

  • João Pedro

    “se a concorrência funcionar”.

    Mais fácil as empresas entrarem em um acordo e fazerem a cobrança da mesma forma.

  • Renato Monteiro Barbosa

    Se a passagem não aumentar como é que as Cia Aéreas irão pagar as propinas e o lobismo aos nobres deputados?

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Foi exatamente o que eu quis dizer, concordo com você. Eu quis dizer que o comportamento do povo fez com que a meia entrada não funcionasse… não que ela é ruim.

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Olha, teve duas reduções recentes que chegaram aonde abasteço, o que posso te dizer é que na minha cidade tem um cartel enorme e os preços são combinados, todos altos e muito próximos, poucos postos (de qualidade) reduziram o preço, na cidade vizinha custa 30 centavos a menos o litro em praticamente qualquer posto de qualquer bandeira.

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Ok, vamos estimar em 240 dólares, é um vôo de 3hs, um trecho que geralmente está lotado, aonde você pagaria 240 reais no mesmo trecho aqui nas mesmas condições? Se disser que 840 reais é caro pra um vôo interno é porque converteu moedas e não está comparando a realidade de uma pessoa que vive naquele país, seria a mesma coisa um gringo pagar 10 dólares aqui numa passagem promocional da azul e sair dizendo por aí que é mais barato que metrô, cada país é uma realidade com sua moeda.

  • Obrigado, Gabi!

    • Carlos Zahlouth Júnior

      Gostei bastante, linguagem simples e direta.

  • Roberto Portela

    Ministério Público diz que cobrança de bagagens é ”ilegal” e vai à Justiça
    Em comunicado oficial, o MPF afirma que vai entrar com uma ação judicial para questionar a legalidade e constitucionalidade das novas regras

    • Pedro

      Até que enfim o MPF lembrou que existe algo além de Lava Jato… o resto do país agradece…

  • Nesse caso a ANAC já se manifestou e fica valendo apenas a volta. Os trechos de ida, sejam quantos forem, são cancelados conjuntamente.

  • Débora, a ANAC regulamentou apenas o direito de desistência de 24h. Sobre o CDC, as companhias ainda discutem na justiça se estão sujeitas a ele, apesar das primeiras decisões serem favoráveis aos consumidores. Enquanto isso, tem companhia que cumpre e outras só se você entrar com uma ação na justiça.

  • Danielsson

    Exatamente. Boa comparação com esse lance de estacionamento de shoppings. Eu citei tb a desculpa da Anatel sobre permitir que as operadoras limitem a internet movel alegando que quem usa pouco paga por quem usa muito. É sempre esse argumento e no final das contas o preço fica muito mais alto.
    Sobre os shoppings, o Barra Shopping está na mesma faixa do Bangu mas tudo lá é bem caro rs
    A boa é o Downtown que cobra preço fixo de 7 Reais o dia inteiro nos fins de semana. O problema é achar loja aberta la nos fins de semana… rs

  • Danielsson

    Claro que nós sairemos lesados dessa. Todo mundo sabe que é muito mais provável que vc precise cancelar uma compra de passagem aérea do que um produto qualquer comprado na internet. Uma passagem vc compra com muito mais antecedência e varios fatores nos forçam a desistir. Ninguém compra passagem pensando em cancelar, é sempre um infeliz imprevisto que pesa no bolso. Acho que a multa seria justa se a companhia não tivesse tempo hábil pra revender a sua passagem ou se o cliente comprasse no inuito de lucrar com venda para terceiros, o que tb nao é permitido. Ou seja, o cancelamento é altamente benéfico pra companhia e prejuízo para o consumidor. Acho que essa lei de 10% que tramitava no Senado bem mais justa.

  • Natasha Martins

    o que nos faz pensar é que varias atitudes já foram tomadas para “abaixar” a tarifa.
    foi não ter lanche.
    que passou a ser vendido.
    até a famigerada barrinha de cereal deixou saudades.
    daqui a pouco se cairem as mascaras de oxigenio durante uma turbulência, vao cobrar porque utilizamos.

  • henriquecaldas

    Eu vou, todo mês, e com bebe de 8 meses.

  • henriquecaldas

    Mas ai seu ônibus vai lotar, pq as pessoas não vão ter opção de voar, e sua viagem vai ficar desconfortável.

  • Jorge

    Quanta besteira viu. Existe todo um aparato logístico para despacho de bagagens, funcionários, energia, carrinhos, combustível, taxas do aeroporto… a não ser que você não detenha a logística sobre o próprio corpo e que precisasse de alguém a te ajudar no seu processo de locomoção, acomodação, etc, o que obviamente acarretaria um custo (sem ironias).

  • Jorge

    Quanta besteira viu. Existe todo um aparato logístico para despacho de bagagens, funcionários, energia, carrinhos, combustível, taxas do aeroporto… a não ser que você não detenha a logística sobre o próprio corpo e que precisasse de alguém a te ajudar no seu processo de locomoção, acomodação, etc, até a aeronave, o que obviamente acarretaria um custo… porque obviamente você já está pagando pelo seu próprio corpo sim (sem ironias): a própria tarifa! E ninguém paga o “mesmo”, uns pagaram mais pela tarifa, outros menos… o que no final compensa a diferença de peso rsrs

  • Jorge

    Quanta besteira viu. Existe todo um aparato logístico para despacho de bagagens, funcionários, energia, carrinhos, combustível, taxas do aeroporto… a não ser que você não detenha a logística sobre o próprio corpo e que precisasse de alguém a te ajudar no seu processo de locomoção, acomodação, etc, até a aeronave, o que obviamente acarretaria um custo… porque obviamente você já está pagando pelo seu próprio corpo sim (sem ironias): a própria tarifa! E ninguém paga o “mesmo”, uns pagaram mais pela tarifa, outros menos… o que no final compensa a diferença de peso rsrs (modo irônico)

  • Bruno, bom dia! Como o Sr. é economista deve entender que todas as pessoas ignoram algumas outras coisas. é triste saber que existem pessoas arrogantes como o Sr. para dar uma simples explicação. Por que raciocínio simplório?

  • cleidiane amorim

    Resumindo: numa simples comparação. Em Hong Kong (China), no metrô você paga por trecho, ou seja, quando mais longe for maior será a passagem. No Brasil, o metrô tem um preço fixo, ou seja, beneficia os mais pobres, que normalmente moram longe. No Brasil, em relação a passagem, acredito que vai acontecer algo diferente, aqueles empresário e os ricos que levam poucas bagaram pagarão pouco, e os Nordestino pobres, como eu, pagarão mais caro, pois levam sempre muitas bagagens. No geral. essa mudança vai beneficiar apenas os ricos.

  • cleidiane amorim

    Resumindo: numa simples comparação. Em Hong Kong (China), no metrô você paga por trecho, ou seja, quando mais longe for maior será a passagem. No Brasil, o metrô tem um preço fixo, ou seja, beneficia os mais pobres, que normalmente moram longe. No Brasil, em relação a passagem, acredito que vai acontecer algo diferente, aqueles empresário e os ricos que levam poucas bagaram pagarão pouco, e os Nordestino pobres, como eu, pagarão mais caro, pois levam sempre muitas bagagens. No geral. essa mudança vai beneficiar apenas os ricos.

  • Danielsson

    Debora, a questão é que o preço da tarifa, mesmo em promoção, já embute um eventual cancelamento. Ninguém falou em comida gratuita, estamos falando de uma situação em que a companhia vendeu caro um bilhete e não foi impedida de revender posteriormente por um preço provavelmente ainda maior. Por isso eu falei desde que haja tempo hábil para realizar a revenda em caso de cancelamento. Mas certamente eles não estão perdendo com isso e sim ganhando dobrado pq continuam podendo revender o bilhete cancelado e ainda levam praticamente todo o valor pago pelo cliente anterior, visto que devolvem quase nada.

    • Danielsson

      Lembrando que a Lei original que já havia passado no Senado e só aguardava sanção presidencial que eu mencionei já estipulava esse prazo que eu falei que seria razoável pra empresa revender. A partir disso, cobrar uma multa proporcional à medida que se aproximasse a data do voo, quando a empresa passa a ter mais risco de não revender. Pra mim isso é muito mais razoável do que essa palhaçada atual da ANAC. Overbooking inclusive é uma prática proibida mas as empresas fazem, o que tb compensariam um eventual cancelamento gratuito.

  • Sydney Maciel Neto

    No fim de dezembro foi noticiado que Senado e Câmara trabalhariam para anular as novas regras. Alguém sabe informar se há algo consistente em relação a isso?

  • Fred

    Vejo muitas discussões e cada um com as suas razões. Não vejo a medida interessante para os consumidores. Se o governo quer melhorar os preços, não é franquiazinha de bagagem que vai atrair mais empresas. O governo precisa abrir para as aéreas estrangeiras e investir em infra estrutura principalmente dos nossos aeroportos. Como podem receber mais cia aéreas com os aeroportos do jeito que estão.
    O que espanta as empresas do Brasil são os impostos, é imposto demais e propina demais que tem que ser paga pra se dar bem.

  • Carlos Zahlouth Júnior

    O valor das tarifas está exorbitante. Não consigo entender. O petróleo baixou, o dólar diminuiu bastante e as tarifas só sobem. Ano passado para o feriado de 7 de setembro passagem Belém/Miami foi comprada por R$1250,00. Agora o mesmo trecho está a R$5.740. Como explicar esse aumento?

  • Dátames Soares

    Eu realmente duvido, e muito, que essa regulamentação esteja a favor dos consumidores também. O que irá acontecer
    é o que o amigo relatou abaixo sobre a passagem Salvador-Rio por exemplo. Acabou viajar com uma passagem “barata” e carregando bagagem (leia-se Estados Unidos + compras por exemplo) agora vc terá que pagar por uma passagem bem mais cara para poder trazer malas. Acabou a vantagem na passagem… Nos eua em vôos internos a Delta e United ja cobram U$25 por mala e eu paguei. Aqui uma mala a mais na TAM e eu fui roubado em R$ 482,00. O camarada que estava na minha frente pagou R$ 948,00 no mesmo vôo Guarulhos-Brasília… E agora como será? Chegou de viagem ao exterior já contrate uma transportadora para trazer suas malas pagando 100-200 que é bem mais em conta. Mais um largo passo pra tras…

  • Fabio Moreira

    Sobre o ponto mais polêmico, a Franquia de Bagagem, acredito que é uma ótima oportunidade para o publico brasileiro aprender a viajar com menos itens na bagagem.
    minha mulher mesmo vai passar 4 dias no RJ e leva quase 20 quilos. Isso é só dela.

    Quando viajamos pelos EUA, Europa vemos a diferença de postura destas sociedades. Ninguém briga por um kg a mais. Eles se adequaram.

    Igual ao cinto de segurança no final da década de 90. Todo mundo esperniou, hoje todo mundo usa.

    Tá certo que é necessário a contra partida por parte das cias aéreas que deverão baixar o custo dessas passagens. E isso no país em que vivemos, não acontecerá. Daí sim devemos gritar, esperniar…

  • Tomaz Segundo

    Só existe uma solução: extinguir a anac, abrir o mercado com linhas e empresas nacionais e internacionais competindo livremente e sem monopólio e cartel como é hoje.

    Qualquer outra solução diferente disso não é solução.

  • As novas regras só valem para passagens compradas após 14/03

    • Após dia 13/03 você quis dizer né, pq as 00:00h do dia 14/03 já ta valendo.

  • Monica Melo

    Olá. ..essas regras entrarão mesmo em vigor ou não vingou???? Obrigada

  • Não. Só vale para passagens compradas após 14/3

  • Araujo Sérgio Almeida

    corretíssimo

  • Wilson Santos

    No tópico:
    Indenização ao passageiro em caso de overbooking ou preterição
    o fim do texto diz:
    “Segundo a Anac, a medida deverá incentivar as companhias a buscar voluntários interessados na compensação oferecida, como ocorre em outros países.”
    O que isso quer dizer?