Anac autoriza o aumento das tarifas de embarque domésticas e internacionais

João Goldmeier 16 · janeiro · 2018

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no último dia 10/01 a Portaria nº 83/SRA referente ao reajuste das tarifas dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e demais aeroportos públicos que não são explorados por meio de contratos de concessão.

As novas taxas entram em vigor em trinta dias a partir de sua divulgação ao público e podem ser de, no máximo, R$ 31,27 para embarques domésticos e R$ 118,06 para embarques internacionais.

Tarifa de Embarque (R$) Doméstico Internacional
Infraero Vigente 29,90 115,64
Reajustada 31,27 118,06

Vale lembrar que os aeroportos concedidos à iniciativa privada praticam outros valores de taxa de embarque, como você pode ver abaixo:

 

Tarifa de Embarque (R$) Doméstico Internacional
INFRAERO 31,27 118,06
GRU 29,53 114,97
VCP 27,97 112,19
BSB 28,03 112,31
GIG 29,41 114,79
CNF 29,13 114,28
ASGA 21,74 101,19
SSA, FOR, POA, FLN 29,78 115,43

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

O reajuste das tarifas ocorre anualmente, conforme previsto na Resolução nº 350/2014, e corresponde à atualização monetária, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido do fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários, simulando o que ocorreria caso o aeroporto público operasse em um mercado competitivo.

Se você não curtiu o aumento, o canal para reclamar diretamente na Anac é aqui ou através de ligação gratuita para o número 163 (das 8h às 20h).

Autor

João Goldmeier - Editor