Senado aprova aumento de limite de compras em lojas free shop de US$ 500 para US$ 1.200

Denis Carvalho 14 · agosto · 2013

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Boa notícia para quem está planejando viagens internacionais e gosta de fazer algumas comprinhas no free shop na volta para casa: o Senado Federal aprovou ontem o aumento no limite para vendas nas lojas francas de US$ 500 para US$ 1,2 mil. Apesar de ser um passo importante, ainda é cedo para comemorar: o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados e se for aprovado por lá também ainda deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Com dois artigos, o projeto (PLS 355/2012) altera o limite de vendas nas lojas duty free apenas passageiros que estejam desembarcando no Brasil. Caso seja aprovado, o limite de US$ 1.200 será aplicado por passageiro. 

Duty free em Campinas
Duty free em Campinas

“O país é cada vez mais visitado por estrangeiros. Essa invasão de turistas, a passeio ou motivada por negócios, só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos”, afirmou o senador Cyro Miranda, autor do projeto, em sua justificativa.

Segundo o senador, o limite de US$ 500 está defasado, e a medida também vai beneficiar os brasileiros: “O aumento considerável da renda das famílias proporcionou um importante fluxo de turistas brasileiros para o exterior. Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas”.

Uma notícia ruim: a proposta foi apresentada em outubro do ano passado, ou seja, demorou dez meses para ser votada no Senado. Se nenhum senador apresentar recurso para votação no plenário ainda teremos que esperar que ela passe pela Câmara sem grandes mudanças. Será que chega antes da Copa? Façam suas apostas!

Informações da Agência Senado e dica dos leitores Ernane Bruno Osório, Felipe Pessoa Pinheiro, Sérgio Arias e Luciano Rego.

Autor

Denis Carvalho - Editor chefe