Senado aprova aumento de limite de compras em lojas free shop de US$ 500 para US$ 1.200

Denis Carvalho 14 · agosto · 2013

Boa notícia para quem está planejando viagens internacionais e gosta de fazer algumas comprinhas no free shop na volta para casa: o Senado Federal aprovou ontem o aumento no limite para vendas nas lojas francas de US$ 500 para US$ 1,2 mil. Apesar de ser um passo importante, ainda é cedo para comemorar: o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados e se for aprovado por lá também ainda deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Com dois artigos, o projeto (PLS 355/2012) altera o limite de vendas nas lojas duty free apenas passageiros que estejam desembarcando no Brasil. Caso seja aprovado, o limite de US$ 1.200 será aplicado por passageiro. 

Duty free em Campinas
Duty free em Campinas

“O país é cada vez mais visitado por estrangeiros. Essa invasão de turistas, a passeio ou motivada por negócios, só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos”, afirmou o senador Cyro Miranda, autor do projeto, em sua justificativa.

Segundo o senador, o limite de US$ 500 está defasado, e a medida também vai beneficiar os brasileiros: “O aumento considerável da renda das famílias proporcionou um importante fluxo de turistas brasileiros para o exterior. Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas”.

Uma notícia ruim: a proposta foi apresentada em outubro do ano passado, ou seja, demorou dez meses para ser votada no Senado. Se nenhum senador apresentar recurso para votação no plenário ainda teremos que esperar que ela passe pela Câmara sem grandes mudanças. Será que chega antes da Copa? Façam suas apostas!

Informações da Agência Senado e dica dos leitores Ernane Bruno Osório, Felipe Pessoa Pinheiro, Sérgio Arias e Luciano Rego.

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Denis Carvalho

Editor chefe

  • lucas_sensato

    Free shop é um peido. Pelo menos o de Dallas, para eletrônicos.
    Preços competem com o mercado BR.

    Quero vale U$ 1200 na Best Buy, isso sim. Aposto que esses senadores tbm.

    • tarcisiorm

      Até onde eu sei, essea cota de U$ 500 é apenas para DutyFree brasileiro E NA VOLTA. Os preços do FreeShop são tensos, apesar de que parece que algumas bebidas e perfumes são mais baratos que no Brasil (E claro, MUITO mais caros que no exterior).

      Eles falam que o valor está defasado, mas pra compras no exterior não alteram, né? U$ 500 hoje sequer dá pra comprar um tablet de 10" , mal dá pra comprar um celular top de linha (Apesar de que celulares não entram nessa cota).

      • lucas_sensato

        Verdade. As únicas coisas que valem a pena são bebidas e perfumes.

      • thais fernandes

        Isso está me cheirando a lobby da Duffry. O limite de US$ 500.00 p compras no exterior é da década de 1970. N estaria tbém defasado?

        • Está tendo concorrência para selecionar empresas para explorar vários dutyfrees. Talvez o governo queira incentivar mais participantes e arrecadar mais tb!

    • Nada mal aumentar a cota para U$ 1200 na Best Buy, mas se aumentarem pra Amazon já ficarei satisfeito… heheh

    • Zé R

      Como dito na matéria, "altera o limite para passageiros que estão desembarcando no Brasil", logo pouco importa o Free Shop de Dallas, do Panamá, de Tokyo, da China, Dubai…..

      • Importa sim, esta cota é unicamente para o freeshop brasileiro. Outros lojas TAX free que por ventura passou, entra na cota dos 500usd da viagem.

        • Zé R

          Sim é exatamente isso que a matéria diz….Free Shopping Brasileiro. Ou seja, o que importa qualquer outro Free Shop mundial? Estamos falando de cota de Free Shopping no Brasil e não a cota que você pode trazer do exterior que engloba, inclusive, compras em outros Free Shopping?

          • lucas_sensato

            Ou seja, não muda nada na vida de 90% das pessoas que viajam.
            Os brasileiros compram FORA, não aqui.

          • lucas_sensato

            Eu comprei um perfume no de fora, achando que entrava na cota dos 500 extras.

          • Lambra

            Se enganou.

  • Vale também para compras no exterior ou apenas para compras em duty free?

    • Ainda foi só para Free Shop. Acredito que os demais limites (para compras no exterior que hoje está em US$ 500 e para importação direta de pessoa física que hoje está em US$ 50) devam seguir o mesmo rumo, em breve. Vamos torcer!

      • tarcisiorm

        Acho dificil, pois apesar de ser um valor baixo pros dias de hoje, os brasileiros estão gastando muito no exterior, a balança comercial há tempos está negativa. Se aumentarem essa taxa, será um incentivo a gastarem mais. Além disso, o comercio paralelo vindo dessas taxas já estão em niveis preocupantes. Por isso pra compras em geral deve continuar igual.

        Eles estão aumentando a cota dos DutyFree do Brasil porque sabem que estamos perdendo espaço pra Duty's de outros países. As cidades fronteiriças sentem bem isso.

        • O problema da balança comercial negativa esta sendo causado pelas ações incompetentes de compra e venda de combustíveis, realizadas pela petrobras. As importações para uso pessoal representam quase nada perto dos bilhões dos combustíveis.

          • Tarcisiorm

            Isso tem sua importância, mas o consumo foi o que mais ajudou o PIB no Brasil nos últimos anos, e claro isso leva a uma importação maior. Os combustíveis devem tem um peso grande na balança, sim, mas o consumo através de importação e viagens ao exterior também devem ter seu peso muito alto.

            Se o preço dos combustíveis fossem tão exorbitantes e a praticamente únicas na composição das importações, o governo não iria deixar o dólar se desvalorizar mais de 10% em pouco mais de um mês, isso levaria a um caos econômico enorme, (E principalmente pra Petrobrás) pois os combustiveis são bem menos elásticos do que o consumo, que dá uma freiada com o aumento do dólar.

      • Pablito

        Tomara, porque esse valor de 50 doláres é piada hoje em dia… desde que me conheço por gente é este valor… e cobrar ICMS encima de tudo é brincadeira também, inclusive encima do frete. O Brasil tem umas coisas que tenho vergonha.

      • Bruno

        Com o dólar batendo em 2,30 é impossível, pois tal medida só estimularia o aumento da moeda….

    • tarcisiorm

      Apenas DutyFree brasileiro e NA VOLTA. Tanto DutyFree de outros países quanto Dutyfree na ida não entram nessa nova cota.

      • Thiago Carias

        O Free Shop de ida não respeita a legislação brasileira, mas sim a do país em que a pessoa está viajando.

  • bugout99

    Approvação: Janeiro 2020

  • Dênis Colli

    Eles estão pensando no beneficio próprio, não em nós. Mas já é uma boa.

  • bia

    Faz tempo que não compro nada no free shop…
    A única coisa que ainda vale a pena comprar são as bebidas, mas até por causa do peso para trazê-las do que pelo preço.
    Os produtos eletrônicos são ultrapassados! As roupas caríssimas…
    Os chocolates.. Perderam a noção completamente…
    Não entendo como as pessoas ainda compram… Só mesmo se você esqueceu de comprar alguma lembrancinha pra alguém.

    • Concordo com vc Bia, male male compro bebidas na volta para diminuir meu tempo de carregar peso, mas tenho observado que os Duty Free's de fora vendem bebidas com valor mais baixo.

    • Mark Rios

      Falou tudo, Bia. Os preços nos "free shops" brasileiros são ridículos em sua imensa maioria. Isso, sem falar da qualidade e procedência duvidosas de alguns produtos expostos nesses locais.

    • @thyago_portela

      Certíssima, Bia…

      Só vale a pena para bebidas p/ não ter que carregar volumes.

    • Wagner Pedrosa

      Bia foi o comentário mais coerente daqui. O Dufry é um lixo. Virou um boteco (só vende bebidas) e uma lojinha de balas. Para mim, este aumento de limite é para que o Dufry não quebre.

  • Duty Free ultimamente só vale a pena para bebidas!!

  • O duty free tem bons preços em bebidas e perfumes. O resto é quase igual aos daqui.

  • Adailson

    E quem é que vem de fora do país e gasta US$ 1200,00 no duty free brasileiro???

    • Marcia

      Senador. rss

      • Luciano Braz

        E Deputado…

  • Marcelo

    Free Shop deveria ser eliminado, não incentivado. Ao comprar no free shop, deixamos de pagar imposto de importação para pagar lucros exorbitantes para poucos empresários. É uma máfia. Imaginem quanto a Dufry pagou aos senadores para aprovarem este aumento de cota.

    • Luis Paulo

      Concordo! É imoral. A justificativa que os impostos são desviados não altera o fato de isto ser um privilégio para s que tem condições de viajar. A Brasif/Dufry até pouco tempo tinha em seu conselho e vice-presidência um senador catarinense… Tirem as conclusões.

    • fabio

      Pois eu discordo. Entre dar lucro a um empresário ou aos governantes corruptos desse país, fico com a pirmeira opção.

  • Erik

    O problema do Free shop brasileiro que ela é 30 a 40% mais cara que os free shop dos outros países.

  • Ricardo

    Belo lobbie da Dufry para pegar trouxas… Camera Canon T3i na Dufry USD1099 na Amazon USD599; Nintendo 3Ds Dufry USD299 Amazon USD18; Ipod nano 16gb Dufry USD289 Amazon USD139; Lego Duplo 10505 Dufry USD150 Amazon USD73; Lindt Lindor Milk Tube na Dufry tube 400g USD26.50 na Amazon 4 packs 144gs total 576g USD13,92!!
    Qualquer coisa lá custa o dobro…. imagine se não fosse " Duty Free"!!

  • Paulo

    Uma porcaria esse Dufry. Os preços são mais altos que qualquer mercado de rua do mundo e algumas coisas mais caras que no Brasil.
    Quando viajo nem entro lá!!!

  • Marcia

    Aumentar cota comum é desnecessário para essa gente com carteirada forte, neh? hahahahahaha

  • Sérgio

    Aqui na loja do lado que pago todos os impostos (!!!) eu pago uma barra de chocolate da Lindt por R$11, o Pão de Açucar que nunca foi um lugar barato deve custar uns R$15, lá no Dufry custa USD4, quase R$10. Nosso Dutyfree é sem noção.

  • Wilton

    Seria uma boa notícia o aumento da cota para 1.200
    A única coisa que comprei até hoje do free shop foi bebida.

    • JIBrocca

      E por quê é que os senadores, deputados, Lulas e Dilmas, se interessariam em aumentar a cota que hoje é $500.00. E por acaso eles tem cota quando voltam do exterior? Cota é para restringir o cidadão que não pertence às camadas mais altas da sociedade. "Otoridade" não sofre com o problema.

  • Luciano Braz

    Tinha que aumentar o valor para compras no exterior para uns US$ 5 mil! Aí sim valia a pena!

  • ja está em vigor?

    • desculpe, acabei de ler que tem outras etapas ainda para serem aprovadas.

  • Acho que só quem vai para algum lugar onde os preços não são tão enconta (outros países da America Latina, África) se beneficiaria dessa medida. Quem vai aos EUA e Europa não tem porque fazer compras no Duty Free… salvo quem esqueceu algo ou quer comprar bebidas, por exemplo.

  • Titobosco

    Duty free brasileiro é uma piada. Com um pouco mais de pesquisa encontra-se preços mais acessiveis em lojas aqui mesmo no Brasil.

  • Ué. E porque não trataram também de regular o valor de isenção de bens trazidos do exterior, que se encontra congelado em U$ 500 há mais de 17 anos? Será que nossos Senadores acham que não houve inflação nos USA e outros países nesses 17 anos? Mas a diária de viagem oficial deles para o exterior, nesses 17 anos, experimentou aumentos de mais de 1000 por cento……

    • Andre Eduardo

      Segundo entrevista que ouvi no rádio essa semana (não me lembro quem era), o limite de 500,00 usd para compras no exterior não é definido pelo Brasil, mas sim em negociações entre os países.

      Dessa forma, o legislativo brasileiro não teria autonomia para tal mudança.

      • Wall

        Do jeito que os EUA está, aceita na hora o que o Brasil propor de aumento

      • thais fernandes

        Não me parece correta a informação q v obteve. Esse é um limite fixado em normas brasileiras e, pelo q eu me lembro, desde a década de 1970, relativas ao imposto de importação. Se o bem trazido for enquadrado como bagagem (conceito esse q evoluiu ao longo do tempo, de molde a englobar vários itens como de uso pessoal), fica isento do imposto de importação. Veja: ninguém está proibido de trazer mais de US$ 500.00 do exterior, mas deve pagar o imposto de importação à alíquota de 50%.

      • Davi Lages

        Aki é o pais q pode tudo Andre Eduardo, haja visto oq essas "operadores de milhas", cias áreas e bancos fazem, isso é fichinha. O país da bagunça. rs

    • JIBrocca

      US$500.00? Há mais de 30 anos.

  • Brasileiro

    Aprovando essa lei, o dutyfree precisa aumentar o parcelamento para 10x… kkk

    • Cristiane

      ja existe esse parcelamento em 10X pela mastercard em loja http://www.dutyfreedufry.com.br ta la na home deles

      • rafael

        Ai eles ganham 2x, pois é um absurdo o dolar que eles cobram

    • suelen

      ja aumentou para 10x no mastercard…nunca mais viajou por issonao sabe

  • Agora posso comprar 1200 dolares de chocolate garoto o/
    11 reais a caixa é uma pechincha ¬¬

  • Wall

    A pergunta certa para a questão de valer a pena é a seguinte: É em solo brasileiro? Se sim, não vale a pena porque em solo brasileiro somos roubados até dizer chega, fora é sempre mais barato. Tinha que aprovar mesmo é poder trazer um notebook pessoal e o valor para uns 1500 dolares porque esses salafrários quando abrem a mala, cobram até a cueca, já vi cada coisa….

  • Ontem no freeshop de Guarulhos, ia comprar algumas bebidas (Dólar a R$ 2,40)….

    Red Label – U$ 25 – Aqui no Brasil custa R$ 69 + – em lojas mesmo, consegue-se mais barato em outros lugares digamos, menos confiáveis.

    Ou seja, pra bebida só vale a pena se for bebida CARA, nem pra bebida barata vale mais a pena…. Absolut também tá a mesma faixa de preço, com o inconveniente de ter que ficar carregando caso você tenha mais uma conexão….Não compensa, quando vou aos EUA passo reto pelo Freeshop daqui do Brasil, só compro algo se tiver esquecido mesmo….

  • Roberto

    Particularmente acho o Duty Free no Brasil uma piada de mal gosto para o consumidor pois o monopólio de uma empresa fica claro nos preços absurdos que são cobrados se comparados com lojas livre de imposto de outros países. Primeiro deveriam retirar o monopólio e abrir uma licitação BEM fiscalizada para que exista livre concorrência e com isto certamente teremos preços verdadeiramente de Duty Free.

  • Comprando 12 garrafas de red label, saiu por algo em torno de 16,90 dólares quando o dólar custava 2,05, em abril desse ano. Sinceramente, acho que bebida vale a pena sim. Menos de 35 reais vale a pena até pra revender.

    Tem que saber fazer o negócio…Tem coisa que vale a pena sim. Agora, reclamar do Free Shop pq o dólar tá alto é osso!

  • Fred K. Chagas

    BEBIDA vale a pena e alguns PERFUMES. Um chocolatinho, na saída, pra ir mastigando no voo, também… // Um fone BOSE está uns 190 obamas. Lá nas lojas da marca, o mesmo, 150. Aí vc decide.

  • Marcos Sobral

    Quem tá gostando disso é minha mulher…

  • Sebastian

    Que tal baixar os preços no brasil para um nível internacional. Ai sim estimula o consumo no brasil e com mais consumo mais empregos.

  • Jonatas

    Freeshop para mim somente perfumes e mesmo assim porque pago em real.

  • Ainda existe algum cidadão que compra algo (além de whisky) em Dutyfree? Sério mesmo? Me recuso a acreditar…

    • Leo

      Creme, perfume e cigarro…

  • Eumesmo

    Como assim aumentar a arrecadação de tributos? Estes produtos são isentos de tributos. A meu ver, a metida visa apenas uma coisa: aumentar o faturamento da única empresa que controla o comércio em lojas francas neste país. Agora além da mala cheia de muamba, o pessoal ainda acaba de gastar o que sobrou no dutyfree. O dinheiro só está sumindo do comerciante local.

  • Luiz Carlos

    Morar em país subdesenvolvido é uma m****. Nem deveria haver cota. Se o Brasil cobrasse menos impostos, não teríamos de comprar no exterior.

  • Palhaçada !!!! U$1,200.00 no free shopping brasileiro! Pra comprar produtos que são 3 vezes mais caros que em determinados países com EUA. No free shopping brasileiro, nem bebida as vezes vale a pena. Uma vez comprei uma garrafa de Cointreau que ficou mais cara do que no Carrefour !!!

  • Alexandre

    O problema é: NÃO HÁ CONCORRÊNCIA. Com quem os DF concorrem? Com a Best Buy? Com uma cota que mal dá pra comprar um tablet, claro que não. Concorre com as Lojas Americanas. Basta cobrar 90% do preço das Lojas Americanas e pronto: continua mais barato comprar no DF que no Brasil.

    É uma piada, simplesmente. Descaminho é a REGRA nas viagens internacionais. Uma família classe média alta, passando férias na Disney, papai engenheiro, mamãe médica, filhinhos na escola particular… tornam-se todos CRIMINOSOS na alfândega brasileira. CRI-MI-NO-SOS, e plenamente conscientes disso.

    E aí?

  • Margareth

    O governo é esperto. Os preços cobrados nos free shops são enganação para pessoas que não tem conhecimento dos preços lá fora. Aqui é uma roubalheira. É o free shop mais caro do mundo e sem variedade. Visite os free shops da Holanda, Dubai, China, Japão, EUA, Paris, só para citar alguns e constate a porcaria que é o nosso. Não caiam nessa armadilha.

  • Nina

    Pra mim não diz nada….não compro nada no duty free do Brasil..

  • Leo

    O que tem de mais ilegal e imoral no Free Shop do Brasil é o monopólio.

    Deixa eu abrir uma lojinha lá para importar laptops e eletrônicos, que mesmo dentro da cota de USD500 vai vender mais que banana na feira.

  • Marcelo

    § 1º do Art. 7º da Portaria do MF:
    § 1º Os bens a que se refere o inciso III do caput, para fruição da isenção, submetem-se ainda aos seguintes limites quantitativos:

    I – bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;

    II – cigarros: 10 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades;

    III – charutos ou cigarrilhas: 25 (vinte e cinco) unidades, no total;

    IV – fumo: 250 (duzentos e cinquenta) gramas, no total;

    Existe bebida muito caras, acima de hum mil dólares! Um caro incentivo ao alcoolismo e ao tabagismo.

  • Luiz

    Realmente o Governo acha q o brasileiro é muito estúpido! Praticamente tudo nos Free Shops brasileiros é mais caro. Uma câmera fotográfica q nos EUA custa em torno de $ 400.00 no Free Shop do Brasil a mesma câmera custa mais de $ 800.00. Um absurdo! Seria muito mais correto e justo com o povo brasileiro a redução dos impostos para que tenhamos produtos com preços competitivos, com isso a demanda no mercado nacional aumentaria consideravelmente e consequentemente a arrecadação.

  • igor

    mais uma melhoria social voltada para a copa do mundo e ingleses. eita governo bom, assim da ate orgulho de ser brasileiro!

  • Rafael

    UMA VERGONHA $500,00 DE LIMITE PARA COMPRAS NO EXTERIOR!
    QUEREM NOS TRANCAR EM UMA BOLHA CHAMADA BRASIL!
    ESTAMOS PRESOS!!

  • felipe braga

    Alguem sabe como anda este projeto ?

  • Deyvisson F. R. Almeida

    3 anos ja e nada. E a nossa cota? Só nessa mafia que pode?