ANAC propõe novas regras que alteram franquia bagagem, reembolsos de bilhetes e outros procedimentos do transporte aéreo!

Leonardo Cassol 10 · março · 2016

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou ontem a abertura de audiências públicas para discussão da proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte (CGT) e das regras de aprovação de voos pela agência. O objetivo das medidas, segundo a ANAC, é aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência.

A revisão das condições gerais de transporte propõe mudanças importantes, como o direito de desistência de compra, a redução do prazo de reembolso quando houver cancelamento da passagem aérea, a compensação imediata por extravio de bagagem, entre outras. Ao mesmo tempo, apresenta medidas polêmicas, como a redução da franquia de bagagem em voos domésticos e internacionais, o fim da assistência material em casos de força maior, como condições climáticas e a redução da validade do bilhete.

Conheça a proposta da ANAC!

  • Franquia de bagagem de mão: franquia mínima de bagagem de mão aumenta de 5kg para 10kg (observados limites da aeronave e de volumes). Mudança positiva. Esse limite hoje é fictício e só é aplicado quando o funcionário do check in resolve seguir a regra à risca.
  • Franquia de bagagem: alinhamento das regras de franquia de bagagem despachada com o resto do mundo (desregulamentação). As regras de franquia deverão ser uniformes durante todo o trajeto. Nos voos internacionais, passará a ser de dois volumes de 23 kg, a partir da vigência da Resolução. Hoje são dois volumes de 32kg. Um ano após a publicação do regulamento, vai para um volume de 23 kg (final de 2017). A partir do segundo ano de publicação da norma, se dará a desregulamentação total (as empresas estabelecem livremente). Ou seja, preparem-se para pagar para despachar bagagens a partir de 2017!
  • Providências em casos de extravio de bagagem: em casos de extravio, o passageiro de voo doméstico ou com destino ao Brasil receberá uma ajuda de custo tarifada imediata de 100 DES. Nos casos de extravio em voo com destino internacional, a companhia deverá reembolsar as despesas no limite de 1.131 DES, a ser pago em até 14 dias. O prazo para restituição de bagagem no caso de extravio em voo doméstico foi reduzido de 30 para 7 dias (voos domésticos). Mudança positiva. Torna o extravio menos injusto para o passageiro.
  • Assistência material x força maior: o direito de assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito. Funciona assim em quase todo o resto do mundo, faz sentido mudar também no Brasil. Pode ajudar a reduzir o custo da passagem.
  • Prazo para reembolso: por solicitação do passageiro e de acordo com as regras do contrato, o reembolso ou estorno deve ocorrer em até 7 dias da solicitação. Hoje são 30 dias. O reembolso por atraso, cancelamento, interrupção ou preterição deverá ser imediato. Medida muito bem vinda, mas será necessário fiscalizar de perto as companhias aéreas, que às vezes não cumprem sequer o prazo atual de 30 dias.
  • Possibilidade de transferência do bilhete: o bilhete é pessoal e intransferível, exceto se o contrato dispuser de forma diversa. Na prática, a companhia aérea poderá aceitar o endosso do bilhete, cobrando por isso.
  • Validade do bilhete: passaria a se encerrar na data prevista de sua utilização, exceto quando não houver data definida para viagem. Não ficou claro o que acontece depois disso? O passageiro perde o direito ao reembolso?
  • Correção de nome no bilhete: erro no nome ou sobrenome deverá ser corrigido pela empresa, sem custo, antes da emissão do cartão de embarque. Regulamenta uma prática já implantada por algumas companhias aéreas e resguarda o passageiro caso o erro seja descoberto na hora do check in.
  • Quebra contratual e multa por cancelamento: proibição de multa superior ao valor do bilhete e proibição da cobrança cumulativa de multa de cancelamento com multa de reembolso, o que é muito bem vindo!
  • Multa de até 5%: a empresa deverá oferecer opção de bilhete com multa máxima de 5% do valor pago, em caso de cancelamento ou alteração. Claro que esse bilhete custará mais caro, mas o que muda é a obrigação da companhia oferecer essa possibilidade.
  • Direito de desistência: o passageiro poderá desistir da compra da passagem (100% de reembolso) até 24h depois de concretizada desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 7 dias da data do voo, mesmo que a compra não tenha sido feita pela internet. Em compras pela internet o consumidor tem 7 dias para desistir.
  • Alteração programada pela companhia: para alterações superiores a 15 minutos, caso o passageiro não concorde, a companhia deverá oferecer remarcação para data e hora de conveniência em voo próprio ou de terceiros sem ônus ou reembolso integral. Se a companhia não avisar a tempo de evitar que o passageiro compareça ao aeroporto, deverá prestar assistência material e reacomodar o passageiro na primeira oportunidade em voo próprio ou de terceiro.
  • Procedimento para declaração especial de valor de bagagem: passageiro poderá declarar bens de valor para receber indenização de forma mais ágil (em valor superior a 1131 DES, sendo 1 DES = R$ 5,15 (cotação de 09/03/2016 pelo Banco Central) em caso de perda/dano da bagagem. Neste caso, a empresa poderá cobrar valor suplementar ou seguro
  • Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno: o não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo de ida e volta ou de múltiplos destinos não ensejará o cancelamento dos demais trechos desde que o passageiro comunique à companhia, por qualquer meio e com antecedência de duas horas do primeiro voo. Isso vai ser um alento para muitos passageiros que perdem o voo de ida e tem que pagar caro para remarcar os dois trechos.
  • Indenização em caso de preterição: obriga a companhia aérea a indenizar o passageiro que vier a ser preterido no embarque.

 

Processo de aprovação de voos

Também foi aprovada a abertura de audiência pública para discussão de proposta de regulamento para a simplificação do processo de aprovação de voos (Hotran), buscando a melhoria do fluxo de informações entre as empresas aéreas e os provedores de infraestrutura. Os voos só serão aprovados após prévia coordenação do operador aéreo com os aeroportos envolvidos e com o controle do espaço aéreo.

—–

As duas propostas fazem parte do conjunto de ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios no país, à diversificação de serviços, à redução dos custos das empresas aéreas e ao incentivo à concorrência, buscando, ao final, reduzir os preços das passagens a fim de estimular o crescimento do mercado e a entrada de empresas de serviços de baixo custo (low cost) e a universalização do transporte aéreo.

Alinhada aos objetivos das propostas apresentadas, foi divulgada na última quinta-feira (03/03) medida provisória que permite o aumento do capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 49%.

Os avisos das duas audiências públicas, com os prazos de contribuição, serão divulgados pela ANAC no Diário Oficial da União. Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública, as matérias serão submetidas à apreciação da Diretoria Colegiada.

Agradecemos a contribuição dos leitores Antonio Carlos, Raquel Araújo e Patrícia Maia.

E vocês, o que acharam das novidades? Comentem e participem!

 

Publicado por

Leonardo Cassol

Editor

  • Ricardo Silva

    Quanto à bagagem despachada, vai prejudicar demais os passageiros, principalmente em vôos internacionais, mas entendo que era esperado que fosse ocorrer mais cedo ou mais tarde, já que essa é a tendência mundial. Agora, quanto à assistência material, incabível a mudança, mesmo em caso de força maior ou caso fortuito. Nosso Código de Defesa do Consumidor é explícito quanto à responsabilidade do fornecedor, dado o chamado “risco do negócio”. Ou seja, a companhia aérea, ao vender determinado bilhete em determinado trecho, assume os riscos por essa venda, como a possibilidade de cancelamento e respectivo dever de indenizar. A ANAC não tem poder pra mudar legislação consumerista. O máximo que vai acontecer é aumentarem as ações judiciais contra companhias aéreas. Ou seja, até recebe, mas demora bem mais! 🙁

    • Diego

      Não tem poder para mudar legislação de consumidor em termos. A lei 11182-05 (que é a lei de criação da ANAC) deixa isso entendido quanto a defesa do consumidor (o que pode ser entendido aqui como tal) no artigo 6°.

  • Gabriela

    Acho no geral as mudanças positivas e alinham o Brasil ao mercado internacional.

  • ChargerBR

    Enchem a boca pra falar em mercado livre e desregulamentação como se fosse o paraíso. Parcimônia não faz mal, nem livre e nem amarrado pelo governo é o melhor dos mundos…

    • Marcos

      Concordo plenamente!

  • João

    Achar positivo o fim da franquia de bagagem internacional de 2 malas de 32 kg? Eu to lendo isso mesmo?

    • Renato

      João, o único país no mundo que permite 2 volumes de 32 kg, mais mala de mão é o Brasil. Muitos países permitem apenas 1 volume de 28 kg, alguns permitem 2 de 28 kg. teoricamente deveriam reduzir o preço das tarifas, mas claramente sabemos que isto não vai ocorrer..

  • Silvio Dieguez

    Quanto a “Alteração programada pela companhia: para alterações superiores a 15 minutos, caso o passageiro não concorde, a companhia deverá oferecer remarcação para data e hora de conveniência em voo próprio ou de terceiros sem ônus ou reembolso integral.” Já não é assim hoje? Vide art. 8º, I, b da Res. 141 da ANAC. A AA eu sei que não respeita…

    • Fábio

      Ano passado tive um voo da TAM alterado em 20 ou 30 minutos, e me deram a possibilidade de remarcar. Escolhi outro voo, direto ao invés de um voo com escala que era o que havia adquirido. Creio que a lei já funciona assim

    • Não prevê voos de terceiros

    • Jarbas

      A AA certamente não respeita. Em fevereiro tive um voo que foi remarcado com 3h de diferença e o máximo que eles ofertaram foi a alteração para voo no mesmo dia, sem a opção de escolher voos em outras datas.

      • Gi

        Deve ter sido um atendente mal humorado, porque não foram poucas vezes que remarquei minha passagem da AA por até 24h, por causa de uma alteração de 15 ou 30 minutos.

        • Tereza Braga

          Com a AA já consegui mudança completa de itinerário e ressarcimento (quando recusaram a mudança que eu queria) por causa de mudanças de minutos. Na Tam permitem alterar a data em até 7 dias quando há mudança (aí não sei quanto tempo eles consideram, no meu me mudaram de um voo direto para um com escalas), mas não o itinerário.
          Esse seu atendente estava equivocado.

        • Silvio Dieguez

          Um não: todos. A questão vai ser resolvida na Justiça.

  • João Rodrigues

    Pois é… fico com medo de dar margem a usarem sempre esse “motivo de força maior” como desculpa pra atrasos e cancelamentos. Se já sendo obrigatório prestar assistência, eles ainda têm a cara de pau de negar na nossa cara “porque foi uma questão meteorológica” (sim, já ouvi isso, por mais que insistisse que era ilegal usar isso como desculpa), imagine agora…

    • Bruno Becker

      daqui ha pouco vai parecer as construtoras que se utilizaram de “força maior” para justificar mercado com falta de mão de obra frente aos excessos de lançamentos de imóveis em 2008.

      • Luis

        Tem várias que alegam falta de mão de obra, além de falta de material e excesso de chuva em região tropical! Parece piada!

    • Igor

      acho que 90% das vezes serão força maior… chuva, greve, etc, tudo isso pode ser considerado força maior

    • Diego

      Ilegal? Artigo 169 do CBAer diz que o comandante da aeronave pode adiar ou suspender o voo em virtude de segurança. Eles podem alegar isso e não há muito o que fazer para provar em contrário…

      • João Rodrigues

        Ilegal é negar assistência ao passageiro por esse motivo, Diego, não a suspensão do vôo em si.

  • Uiliam Zanotto

    Bahhh, se baixar para uma mala somente de 23 quilos para viagens internacionais, teremos que pagar mais em despacho de malas do que o valor da passagem. Ja passei sufoco na Europa algumas vezes por causa disso. Só uma dica para quem volta da europa, sem ter comprado no Brasil a passagem. A unica companhia que atende uma bagagem de 32kgs é a Ibéria. Dependendo do valor da passagem, vale a pena.

  • H Lima

    Fora a parte da futura desregulamentação da bagagem, são propostas razoáveis.

  • Fábio

    “Assistência material x força maior: o direito de assistência material (comunicação, alimentação e acomodação) poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito. Funciona assim em quase todo o resto do mundo, faz sentido mudar também no Brasil. Pode ajudar a reduzir o custo da passagem.”

    Já é assim no Brasil. Em Junho/2011 tive um voo na rota Porto Alegra – São Paulo cancelado devido as cinzas de uma erupção vulcânica que ocorreu na Argentina. A empresa aérea não me ofereceu nenhum suporte material, e tive que arcar com as despesas de hospedagem, alimentação e transporte com meu próprio dinheiro. Não acho isso injusto, já que a companhia não teve culpa alguma do cancelamento, porém essa normativa da ANAC não foi seguida, o que me leva a crer que não resultará em nenhuma redução no preço das passagens.

    A questão da bagagem acho controversa. Vejo pontos positivos e negativos, e não tenho grandes ressalvas com relação ao alinhamento da franquia brasileira com os padrões internacionais. Porém, mais uma vez acho que uma mudança dessas não resultará em economia para o consumidor.

    Empresários brasileiros são gananciosos. Reduções de custo nunca são repassadas aos passageiros, servem apenas para aumentar suas margens de lucro

    • rodrigo Resende

      Isso mesmo, Fábio, haja vista a questão da redução do preço do combustível. Reduziu algo pro consumidor aqui no Brasil. Só reduziu um pouco no internacional em razão da queda abrupta na demanda. Repasse ao consumidor dos preços mais baixos, nem pensar!

  • Maria Emilia Araujo

    Acho completamente inconveniente que a ANAC insista nessa proposta, combatida há mais de ano por órgãos de defesa do consumidor. Algumas das normas ferem a jurisprudência e as leis.

    • rodrigo Resende

      Devem os burrocratas de plantão da ANAC estar sendo muito pressionados em suas contas bancárias para se prestarem a este desserviço aos consumidores.

  • Rodrigo eugenio

    Muito pertinente a sua observação, Ricardo, com relação à imprestabilidade de qualquer norma da ANAC para desobrigar as empresas de prestar assistência material em caso de força maior. Oxalá a ANAC saiba disso ou venha a sabê-lo através de fontes confiáveis.

  • Rodrigo eugenio

    A intenção de alterar as regras de despacho de bagagem sob o mote de redução de preço dos bilhetes é história da Carochinha pra pegar gente incauta que ainda tem coragem ou ingenuidade de confiar em boa-fé de empresas aéreas e da ANAC.
    Aliás, pergunto-me muito a quem a ANAC quer proteger, se ao lucro das cias. aéreas ou ao bem-estar e comodidade dos passageiros.
    Argumentar que desejam alinhar os padrões brasileiros às regras adotadas em outros países também é um argumento falacioso, pois nem todos países têm essas regras tão desfavoráveis quanto estas que a ANAC das empresas aéreas pretende adotar; veja-se o caso norte-americano, que adota sempre dois volumes de 32 Kg em voos intercontinentais. Então, porque não alinhar definitivamente aos melhores padrões, ao invés de alinhar-se a padrões que desfavorecem os consumidores.
    Por que temos que nivelar por baixo, ao invés de nos nivelar por cima?
    Repito a pergunta: de que lado a ANAC está?

    • Gabriela

      Na onde que os EUA obrigam 2 malas de 32 kg. Isso só se aplica a voos emitidos Brasil-EUA-Brasil.

      • Hermes Hs

        Na onde?

        • Gabriela

          ??

          • Renato Alencar

            Não existe em português e em língua alguma, esse termo: “Na onde”..

          • Gabriela

            Da mesma forma que não existe próclise no início de oração e o verbo chegar não é abundante. Mas, no fim, qual a relevância disso no momento?

    • RABUGENTO SFQNS

      A regra de 2x32kg é brasileira.

      • Marisa

        É brasileira e é ótima! Não vejo motivo para mudar. 2 malas de 32 é tudo de bom!

        • rodrigo Resende

          Nivelemos por cima e não por baixo, não é, Marisa?

    • Luis

      De que lado a ANAC está? Das companhias aéreas, é claro. Já tentou registrar uma reclamação ou tirar alguma dúvida naquela central telefônica ridícula?

    • Kelly

      Óbvio que do lado das empresas. Não sejamos ingênuos, toda e qualquer agência, governo e partido trabalha pelos seus interesses, não pelos interesses dos demais. A parte de ajudar o povo é só demagogia ou uma forma de acalmar o povo.

  • SergioR

    Sou contrário a desregulamentação da bagagem. Até concordo com a diminuição dos limites atuais, muito fora do padrão internacional. No entanto, acho que dever haver um padrão mínimo. A desregulamentação total torna mais complexo para o consumidor pesquisar o valor das passagens aéreas, principalmente em voos internacionais. Por exemplo, uma companhia aérea pode estar vendendo passagens promocionais, mas cobrando preços exorbitantes pela bagagem.

    Esta falta de padrão mínimo vai tornar mais complexa a busca por passagens, sendo que uma das vantagens do livre mercado é quando existe transparência nos preços e o consumidor pode, de forma simples, pesquisar preços oferecidos entre empresas concorrentes.

  • Gabriela

    Será que um dia as pessoas vão descobrir em terra brasilis que não existe almoço grátis? Fica ai o questionamento.

    • Rodrigo eugenio

      Não, Gabriela, realmente não há almoço grátis, pois quem sempre os paga somos nós, consumidores, principalmente depois de propostas como as da ANAC. Quem não os paga são as empresas aéreas, pode ter certeza.

      • Gabriela

        Sabe porque em muitos países é possível viajar por preços muito menores que no Brasil? 1. Porque tem uma coisa chamada concorrencia 2. Porque não tem o governo se metendo em tudo e enchendo a população de “direitos” que na verdade ela mesma paga e essa intromissão impacta e muito na falta do nº1 e em tudo que estamos vivendo hoje economicamente no Brasil. Maaas se vc quer acreditar que o governo que fica inventando leis e direitos é bonzinho e os empresários todos são mauzinhos, aí não posso fazer nada.

        • Gabriela

          Só pra lembrar que teve esse mesmo blablabla quando o DAC (antiga ANAC) desregulamento o preço das passagens aéreas, todo mundo falou que as aéreas iam jogar lá pra cima as passagens, e o que se vê é que a aviação se popularizou.

        • Rodrigo eugenio

          Acho que você não soube ler ou me interpretar, Gabriela. Se eu disse que a ANAC está fazendo um desfavor aos consumidores, estou justamente a dizer que o governo ANAC) está querendo ser, utilizando sua expressão, “mauzinho”, pra jogar na mesma cartilha que o empresariado.

          Não sei se você sabe, mas muitos dos servidores da ANAC são ex-funcionários de companhias aéreas, que estão ainda muito vinculados ao empresariado. Lamento constatar que você acredita em histórias da carochinha. Também não posso fazer nada por você, a não ser te recomendar se informar melhor. E tenho dito.

          • Gabriela

            Só me indicar uma leitura de economia e direito cientificamente crível que embase seu entendimento que eu terei muito gosto em me informar melhor.

        • Andrew Bueno Piolli

          Talvez a abertura maior de capital para estrangeiros melhore isso…

          Fora que na Europa ainda tem a concorrência do setor ferroviário e as rodovias são excelentes.

          Aqui as rodovias boas tem pedágios abusivos, setor ferroviário é historia que a vó conta para os netos e sobra ônibus que andam em rodovias ruins, alguns ônibus em estado bem sofrível ou o avião que pagamos mais caro para ir para o Nordeste do que para o Chile (meu caso que moro em SP)

          Ou seja, quem tem pressa, tem que engolir elas

  • Jose

    Creio serem desastrosas as mudanças propostas pela ANAC como um todo. Desregulamentação e aderências as normas internacionais, seguidas na maioria dos países, só faz sentido em mercados competitivos como o americano ou europeu. Vivemos num pais de tamanho continental onde a atividade aérea concentra-se em 4 players principais internamente, havendo mais players em voos internacionais, devendo, assim, permanecerem vários mecanismos regulatórios, infelizmente, para dar alguma garantia aos passageiros. Se quisessem realmente dar um vigor maior à aviação, igualariam (tirando a cascata de impostos) os preços do querosene aos cobrados internacionalmente, além de retirada de impostos de insumos de manutenção aérea, proporcionando um desenvolvimento maior de pólos de manutenção no Brasil. Pelos relatos repetitivos aqui no MD e em outros fóruns, vemos que mesmo com o CDC, a ANAC não dá conta do recado na defesa do consumidores aéreos, sobrando para os Juizados Especiais dos Aeroportos, Procons, etc.

  • Paulo Oliveira

    Com relação à bagagem, realmente a franquia de bagagem para voos internacionais é ridiculamente alta. Sempre viajo com a bagagem na casa dos 10-15 quilos e não é justo que eu pague o mesmo que quem carrega a casa inteira nas costas quando vai viajar e, assustadoramente, consegue levar duas malas desse porte. Um ponto que será positivo é que as pessoas pensarão mais antes de levar malas desnecessariamente grandes e isso poderá acelerar as filas de check-in. Por outro lado, poderão ocorrer atrasos enormes no embarque pois será exacerbada a situação já hoje existente de pessoas que levam bagagens superdimensionadas na cabine, atrasando a entrada e acomodação dos demais passageiros na aeronave. Finalmente, creio que o que irá acontecer será a busca do lucro fácil com a simples manutenção dos preços dos bilhetes e acréscimo das taxas de despacho de bagagem em vez de ocorrer o ideal que seria abater do bilhete os custos do despacho que será cobrado à parte.

  • Jan Nissen

    O mais ridículo é a questão do cancelamento do voo de volta quando há noshow no de ida.
    Quer dizer que numa viagem Rio-SP o sujeito perde o voo de ida pq chegou atrasado e perde a passgem de volta ? Não é razoável !!! A pessoa pode pegar um onibus para ir ao destino e pegar o voo de volta normalmente que ele pagou . Só q por contrato ele perde as duas passagens.
    O que está sendo proposto não resolve a questão pq exige do passageiro um agendamento do cancelamento.
    Já aconteceu comigo. De boa-fé perdi um voo de ida por 10 minutos de atraso e a passagem de volta foi cancelada. Na nova regulamentação perderia do mesmo jeito o voo de volta. Precisa ajustar isso.

  • Anthero

    Tomara que essa ausência de franquia obrigatória de bagagem despachada não seja aprovada. Duvido que essa medida implique em preços mais baixos de passagens. As passagens vão continuar com o mesmo preço, só que, além da passagem, teremos o gasto com a bagagem. Será péssimo para o consumidor. Para o consumidor, melhor seria mudar a regra de peso (quantos volumes quiser, com 23 kg no total), para peça (apenas uma peça de 32 kg), mas aparentemente a ANAC não está do lado do consumidor. As propostas de alteração feitas que melhoram um pouco a situação do consumidor não compensam esse lado ruim da bagagem despachada.

  • Marcos

    Sou plenamente a favor da mudança no limite de peso das bagagens. É absurdo mesmo despachar 2 malas de 32kg. Já passou da hora de sermos um pouquinho mais desapegados! O problema é que essas mudanças nunca revertem em benefício do passageiro. A companhia embolsa os lucros e fica por isso mesmo.

    • Tereza Braga

      Meu, despacha 2 malas de 32kg ou 3 de 23kg, mas deixa alguns terem a opção pagar mais barato levando só 1 de 23kg ou só 1 mala de mão de 10kg. Opção é tudo de bom.
      Nos EUA eu tenho o direito de pagar 29dol num trecho interno pra ir só de bolsa ou 80dol pra levar malas, conforme a necessidade. Se metade disso acontecer por aqui já vai ser bom.

      • Marcos

        Mas é a isso que me refiro.

        • Tereza Braga

          Só quis dizer que não é questão de desapegar, mas de necessidade do momento, de objetivo da viagem.

          • Marcos

            Entendi, mas em nenhum momento foi dito que a pessoa ficaria proibida de viajar com 2×32, que não teria opção de viajar com mais. Só diz que a parte “gratuita” cobrirá “apenas” 2×23 (que também já é mais do que suficiente – em um mês de Europa, minha esposa viaja com uma única mala de 15kg sem faltar nada). Eu também não defendi o fim da opção de viajar com mais peso.

            Meu ponto é que não dá mais para supor que isso é normal, desejável e fazer todo mundo pagar mais caro por isso. Do jeito que funciona hoje, se cria o costume de viajar com muita coisa. A pessoa pensa – tenho direito a 64kg, vou levar o mundo junto comigo. 2×32 kg são 64kg, é o peso de uma pessoa.

            A maioria pode, perfeitamente, viajar com menos. E viaja. Nos fóruns estrangeiros de viagem este é um assunto muito discutido e não é à toa que, salvo melhor juízo, somos o único país que adota como padrão um limite tão alto, forçando todo o coletivo a pagar junto.

          • Tereza Braga

            Concordo 100%, minha única ressalva é que existem motivos justos pelos quais alguém possa precisar viajar com a casa nas costas, tipo intercâmbio, mudança, etc. Mas é justo que quem precise desse serviço pague por ele.

  • Marcos

    “Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno”. Deixa ver se entendi bem – com isso, será possível comprar um trecho com conexão e embarcar apenas no segundo, desde que seja avisado com antecedência? Se for, acho ótimo. Acho um absurdo você deixar de viajar por um trecho, o que é bom para a companhia, e ainda ser penalizado duramente por isso. A Turkish por exemplo cobra 500 dólares para ir de GRU a Atenas, com conexão em Istambul, mas sobe para 1000 se você quiser ficar apenas em Istambul. Totalmente absurdo!

    • Carvalho

      Não é isso. Este dispositivo trata do cancelamento da passagem de VOLTA quando vc compra o bilhete de IDA e VOLTA. Atualmente, quando vc compra um bilhete de ida e volta e, por algum motivo não embarca na ida, as empresas cancelam automaticamente o trecho de volta. O que ANAC pretende é proibir esta prática.

  • André Meluzzi Dos Reis

    No que se refere à desregulamentação do despacho de bagagem, ótimo para as companhias, péssimo para o consumidor!
    Essa falácia da ANAC não cola! Estão chamando os consumidores de quê? Está mais do que claro que é apenas uma retirada de benefícios. Ou alguém acha que o valor das passagens vai reduzir um centavo com essa medida?
    Concordo que poderia até haver um certo alinhamento com o resto do mundo. 2 bagagens de 32Kg é muito. Mas que reduzissem pra 2 de 23Kg então, ou pelo menos UMA de 23Kg.
    Péssima medida! Prepare pra continuar pagando os mesmos valores que paga atualmente nas passagens e ainda por cima acrescidos dos MUITOS reais (ou dólares) que serão cobrados por Kg. Ainda por cima vai ter que adivinhar quanto sua bagagem irá pesar no momento da compra, pois se deixar pra pagar no check in pagará mais caro ainda! PARABÉNS ANAC!

    • Amanda Toiansk

      Companhias aéreas sobrevivem quase que exclusivamente de turistas. Viagens a turismo não são coisas essenciais na vida de uma pessoa. Se os preços das passagens com mala despachada ficarem absurdos, as pessoas vão parar de viajar, e as companhias aéreas vão falir. Sem contar que esse tipo de desregulamentação atrai outras empresas, aumentando a concorrência. E aliás, passagem de avião no Brasil é bem barato, se comparado por exemplo com os EUA.

  • André Meluzzi Dos Reis

    Claro! Vai abrir margem para sempre alegarem “motivos de força maior”!

  • William Ciesielski

    Alguém poderia me explicar o que significa “preterição”? Procurei na internet e mesmo assim não entendi

    • Rodrigo eugenio

      Se a cia. aérea vai te preterir no embarque, isso significa que ela te deixará no aeroporto de origem, ao invés de transportar, o que normalmente ocorre em razão de overbooking.

    • Gi

      preterição

      substantivo feminino

      1.ação ou efeito de preterir.

      2.ação ou efeito de deixar de lado, desprezar, omitir; omissão, esquecimento.

  • brunofranca

    Eu acho que os 32kg x2 é bom para todos: o governo ganha mais em impostos de importação, quando podemos trazer mais coisas, e as empresas aéreas devem ter algum ganho indireto (mesmo que seja só em demanda de vôos), pois o viajante internacional brasileiro é (ou costumava ser) bem recebido por comprar muito fora.

    • Gilberto

      Desde que declare o que esta trazendo e diga me: qual eh a porcentagem exata daqueles que cumprem as leis devidamente neste pais?

  • Rafaelle Andrade

    O mercado de vôos do Brasil é diferente do mercado internacional. Temos tickets demasiado caros para os benefícios que são dados em retorno. Não sei se estou com os ponteiros desajustados mas, no geral, não gostei das inovações porque se oferecem alguns benefícios por um lado, por outro incluem algumas regras que representam aumento de custos para quem viaja. As indenizações já teríamos direito de toda forma. Mas a ampliação da margem de lucro das companhias fica por conta: franquia de bagagem (evidentemente que para vôos internacionais isso vai prejudicar demais. Quase todo mundo vai começar a pagar), validade do bilhete (pode ser mais um mecanismo para se esquivas de obrigações contratuais) multa de 5% (quando que esses são 5% vão representar apenas R$30, R$20 reais? Acho que nunca), transferência do bilhete (o valor cobrado para transferir pode não compensar, assim como ocorre hoje em dia que compensa mais comprar uma passagem nova do que pagar multas e taxas de cancelamento e remarcação). Não consigo ver com bons olhos essas alterações, não sei se estou sendo muito negativa.

  • Cecilia de Paula

    Só não fala o que a companhia tem que fazer quando cancela seu vôo por alteração de malha aérea, deixa pra te comunicar isso faltando pouco tempo pra viagem, se for carnaval por exemplo você praticamente perde a viagem pois tudo está caríssimo aquela altura… Aconteceu comido este ano, a Gol não se dignou a pagar o único vôo que me atenderia na congênere TAM e teimou em me oferecer soluções muito piores, estou indo ao Tribunal especial cível receber minha indenização, foi um INFERNO… E olha que eu sempre defendi a porcaria da Gol.

  • Andrew Bueno Piolli

    Gostei de todas as ideias, no geral vai trazer sim beneficios. Mas temos o defeito (me incluo) de ver e focar apenas nas coisas ruins.

    A historia da bagagem, na teoria é lindo, pois quem não viaja com metade da casa vai pagar menos (Na Europa eu vejo direto esse tipo de tarifa, despachar bagagem de 23 kg custa em media 20 euros), porém na pratica pouco muda. Acho que quem não for despachar vai pagar algo em torno de R$20 a menos e quem despachar na melhor das hipóteses 50 a mais…

    Igual a historia da sacola reciclável em SP, bom para o ambiente, para o mercado, para todo mundo, menos para o consumidor que paga a sacola e não recebe de volta o que já era (e continua) incluído no valor integral.

  • ivan

    Chega a ser ofensivo a ANAC fazer uma consulta para depois dizer que “escolhemos” perder estes direitos todos. Por favor. Fiquem esperando a redução das tarifas depois. Bem sentados, para não cansar.

    • rodrigo Resende

      Parabéns pela lucidez do comentário.

  • Marcelo Berto

    É só para aumentar o lucro das CIA!!!!!!

    Resumindo é isso!!!!!!!

    Hoje 1 DES hoje vale R$ 5,15 reais quando for aprovada vai valer R$ 0.20 centavos de real!!!!!!

    • André Muniz

      WOW!!!!!!!!!!

  • gelapinga

    Quando comeca a valer? (teclado internacional, desculpem os erros)

    • Se aprovado, previsto para outubro.

      • Daniel

        Leonardo, no dia 1º de março comprei passagens pra Milão na Alitalia e meu bilhete consta como bagagem despachada 2 x 32kg por passageiro. Hoje, fui consultar para comprar para outra pessoa, e a mesma Alitalia já informa 2 x 23kg por pessoa. Se não foi aprovado, como já estão usando??
        Ps: A classe da tarifa foi a mesma para ambos os casos.

        • Daniel, se for voo Brasil X Europa vale a lei. 2x 32kg. O sistema deve estar errado. Consulte o call Center

  • Tereza Braga

    Depende, se as passagens ficarem MUITO mais baratas e tiver a opção de pagar a tarifa mais cara para levar bagagens, não me parece uma mudança de tudo ruim. Sou uma consumidora que paga e raramente usa franquias de bagagem, nem nacional (viajo de malinha de mão ou mochila) nem internacional (1 mala média dá e sobra espaço pra 90% dos destinos). Se a gente quer tarifas low cost essa é uma mudança que precisa acontecer.
    Agora se for pra o preço atual virar “low cost” e multiplicarem os preços pra colocar as bagagens vai ser péssimo…

    • André Muniz

      O objetivo da ANAC é tentar baratear o preço das passagens, já que a extinção da franquia de bagagem retirará diversos custos da empresa. Contudo, só daqui a algum tempo veremos se a tentativa logrará êxito.

  • Marcos

    Obrigado. Na matéria fala em “demais trechos”, não tinha ficado claro se estava restrito à volta (embora no início fale em “retorno”).

  • Luis

    Essa ANAC criou muita burocracia.Azul já confirmou que vai encerrar as operações na PLU.Mas ela não autoriza a hotran da Flyways,deixa a cia voa como charter.Por outro lado,ANAC nega vários pedidos da Passaredo,ninguém entende o objetivo.Essas coisas são ridículas e estranhas.

  • rodrigo Resende

    Reclame mesmo seus direitos. Quem perdoa é deus, pois consumidor lesado não perdoa nunca.

  • rodrigo Resende

    Você não está sendo negativa, Rafaelle, apenas realista e ciente de como a roda gira neste nicho específico.

  • rodrigo Resende

    Parabéns pelo raciocínio, Anthero. Não sejamos ingênuos de acreditar que o preço cairá, porque isso não acontecerá. Se for reduzido, será por queda na demanda ou no preço do combustível, não pelo alegado “nivelamento de práticas intercionais.

    • Aeronaves mais leves, menor o consumo. Menos peso por passageiro, mais espaço para cargas comerciais. Agora, se o consumidor continuar comprando bilhetes mais caros tal qual compra o celular da maçã, lei da oferta e procura.

  • rodrigo Resende

    Esses burrocratas de plantão da ANAC nem querem se envolver pra não desagradar as empresas aéreas que lhes subornam. Limitam-se a dizer que a reclamação tem que ser aberta com a empresa aérea e, apenas no caso de não ser resolvido lá é que a questão pode ser submetida a eles. Mas quando as questões são a eles submetidas, nada é resolvido

  • rodrigo Resende

    Infelizmente, é o fim da picada, João, as pessoas estão dando de graça seus direitos e ainda aplaudindo a ANAC, que teria que defender os consumidores e está, mais uma vez, privilegiando as companhias aéreas.

    • Geovani

      Todas as agencias do governo são uma piada. Ou melhor, seriam uma piada se não fossem cabide de emprego.

  • Wellington

    Concordo. Esses dias encontrei uma passagem internacional com bom preço, quando fui dando continuidade no processo de compra, descobri que ao marcar o assento (mesmo sendo o de direito (poltrona simples da classe econômica)) era preciso pagar uma taxa para esse assento. Ou seja, o preço final da passagem ficava muito mais alto em relação às demais empresas. Entendi como sendo propaganda enganosa. Mesma coisa que você ler a placa na frente do restaurante que o Kg da comida custa 10,00, mas lá dentro descobre que tem que pagar 5,00 para usar o prato. Absurdo.

    • Wellington, essa parece que vai ser a regra. KLM, Air France e British já cobram para marcar lugar. Um verdadeiro absurdo. E não é barato! Imagina quem viaja em família – esses, sim, obrigados a pagarem. No meu caso, vou fazer uma plaquinha “troco janela por corredor” – e esperar encontrar um outro passageiro injustiçado.

      Quanto ao limite de bagagem, a redução é drástica. Uma bagagem de 32kg ainda vai, mas uma de 23?!?!?!

  • Cecilio

    Desculpem, a ANAC nao deveria defender e representar o consumidor???? Baixar a franquia de bagagem e so outra maneira das linheas aereas fazer muito mais dinheiro, vao diminuir os volumes e aumentar as taxas. E sempre atras das costas dos consumidores. Muito triste. Mas vao sentir no bolso quando gente vai viajar menos com todos esses custos aumentando…
    Vergonha ANAC!

    • André Muniz

      A desregulamentação da franquia de bagagem vai baixar o preço das passagens para quem não despacha volumes, uma vez que o porão da aeronave vai poder ser utilizado para transporte de cargas e malotes. Além disso, sem bagagem, o passageiro tem seu procedimento de check-in simplificado, o que barateia os custos da empresa

      • Renan Gleyson do Nascimento

        Que otimismo!!! Parabens pelo otimismo…

        • André Muniz

          o/

    • ANAC é regulamentação (leis-provedores-usuários). Defesa de consumidor é Procon.

  • José Wanderson

    A Azul já utiliza dessa prática. À duas semanas atrás, meu vôo de POA para GIG foi cancelado pois segundo eles o aeroporto estava fechado devido ao tempo (a única opção dada foi um vôo quase 24 hrs dps) . Fui ao atendimento da Gol e fui informado que os voos para o GIG estavam normais, sem problemas. Resultado: tive que pagar quase 800 reais para voar na Gol, pois estava com urgência. Mas a azul que me espere no JEC.

    • Ada Letícia

      Não sei se procede mesmo José… Mas,quando fiquei presa quase 12h em GRU pq o SDU estava fechado,só a Azul não estava indo para lá e uma funcionária de solo da Azul disse,para mim e mais duas pessoas, que as aeronaves da Companhia não estão equipadas para pousar com chuva ou neblina, mesmo que em pequena quantidade.

      • Mah

        Aqui em Maringá ocorreu a mesma coisa.
        Uma colega perdeu um voo pra AUSTRÁLIA, pois ia pra GRU e SOMENTE a azul não estava decolando… a gol indo e vindo, e a azul paradinha. Não realocaram ela na gol nem nada.
        Ela meteu eles na justiça. Está em andamento.

  • Janine

    Pois é… Será que o valor das passagens vai baixar também? Eu duvido. No Brasil, as regras sempre são para prejudicar os usuários.

    • André Muniz

      Que pessimismo.

    • edilson

      E
      as ANA’s estão aí para ajudar.

    • Poderia dar a seguinte opção: redução de um percentual no valor da passagem caso o passageiro não utilizasse duas malas de 32kg. O passageiro faria esta opção na hora da compra. Não seria bacana? Assim iria beneficiar quem nunca usa 2x32kg. E se o passageiro resolvesse usar as duas malas de 32kg depois ele pagaria excesso.

  • Mundo como Casa

    É preciso ser racional em relação à mudança na franquia da bagagem. Defender o alinhamento da franquia brasileira com os padrões internacionais sem atentar para a existência de diferenças entre o Brasil e o mundo pode gerar resultados indesejados.

    Primeiro, o capitalismo no Brasil não é o mesmo do resto do mundo. Nos EUA, na Europa e na Ásia a concorrência existe e é acirrada. Por isso, as empresas realmente brigam entre si para ver quem oferece mais e melhor por menos. Não é o que existe no Brasil, onde prevalece o oligopólio, a concentração e a falta de uma concorrência verdadeira. Num contexto desses, retirar uma das poucas vantagens/direitos do passageiro sem a garantia de que isso reverterá em passagens mais baratas pode representar um retrocesso muito ruim para o consumidor.

    Segundo, antes de se criticar a franquia supostamente grande de bagagem praticada nos vôos a partir do Brasil, seria interessante ter dados concretos e objetivos que comprovem se esta franquia é mesmo utilizada. Com exceção dos vôos de Miami, Orlando e (às vezes) NYC, não costumo ver os brasileiros com dois volumes de 32kg. Quando são dois volumes, os dois não chegam a 32kg. Quando chegam, é um volume só. E mesmo assim a grande maioria está ali com um volume acima de 23kg mas abaixo de 32kg. De um modo geral, o brasileiro não costuma usar toda a franquia de bagagem em vôos para a Europa, África ou Ásia. Então pode-se estar retirando um direito que não causa tanto prejuízo assim às companhias sem nenhuma vantagem para o passageiro. Aliás, se a franquia de bagagem causasse esse prejuízo todo não se teria visto tantas empresas interessadas em voar de/para o Brasil quando a economia estava aquecida.

    Não sei o espaço que o MD dispõe nessas audiências públicas da ANAC mas o site estaria prestando um grande serviço a seus leitores e ao mercado brasileiro de aviação se firmasse posição contra essa mudança.

  • nilsonsfj

    Finalmente vão acabar com essas franquias de bagagem exageradas e quem sabe assim os brasileiros aprendem a viajar sem levar a casa nas costas. Brasil e Japão são os únicos países do mundo que têm essa franquia de 32kg.

    Desregulamentando as franquias, abre-se espaço pra criação de low-cost de verdade no Brasil (RyanAir, EasyJet, Vueling, etc).

    • André Muniz

      Perfeito.

  • eduvc

    ISSO é um absurdo! Só favorece as empresas. Alguem realmente acha que as empresas vão baratear as passagens por conta da redução da franquia? Elas vão embolsar os lucros! A ANAC deveria DEFENDER o consumidor. Se quer flexibilizar, que permitam às empresas oferecer desconto para quem despachar mesmo bagagem do que o permitido, e não reduzir o que é permitido.

    Vamos todos inundar o site da consulta publica da ANAC para defender nossos direitos.

    Imaginem que viagem para lugares frios, por mais de 7 dias. Uma mala de 23 Kg nao dá pra nada.

  • eduvc

    Isso mesmo. Se querem concorrencia, é só permitir capital estrangeiro em 100% das empresas. Não precisa tirar direitos do cidadao.

  • eduvc

    mas nao precisa tirar o direito de quem quer levar a casa toda. BAsta a empresa poder oferecer descontos para quem viaja light.

  • André Muniz

    Tente voar com regularidade na Passaredo que você entenderá o porque da negativa dos pedidos.

    • paluzoid

      Já viajei várias vezes e não tive problemas fera…

    • Luis

      A Passaredo é normal,somente o serviço de bordo não é tão bom igual Azul.Mas não entendi pq a ANAC não libera mais voos para ela.

  • André Muniz

    Amanda, teu comentário foi o primeiro lúcido que li aqui.

  • Jonathan Kenji Hirakawa

    Algumas mudanças foram bem-vindas e outras nem tanto, mas acho que em geral elas serão positivas para os passageiros embora existam coisas que precisam ser melhor esclarecidas.

    O que seria “força-maior”? Já aconteceu de eu estar no aeroporto em um voo da TAM que atrasou quase 4 horas e eles alegarem má visibilidade, entretanto TODAS as outras companhias estavam operando normalmente. Isso é força-maior? Teoricamente a má visibilidade não é culpa deles, mas por que é que só os pilotos deles não estavam vendo bem?

    De qualquer forma com as novas regras eu seria beneficiado, já que a partir de 15 minutos eu poderia ser realocado em um voo de outra companhia, o que segundo as regras antigas só seria possível me realocar após 4 horas. Ponto para as novas regras.

    O que me preocupa é a validade do bilhete, imprevistos acontecem e simplesmente perdermos um bilhete pelo simples fato de no-show é complicado. As empresas fazem overbooking e sabemos que isso é uma prática comum, então prejuízo não terão de manter a validade de 1 ano. Aguardemos para saber como isso será resolvido.

    As bagagens, sinceramente, eu acho que só vão atrapalhar os “sacoleiros”, quem viaja para comprar muito fora. Com a alta do dólar e do euro já não vale muito a pena fazer compras fora, eletrônicos pesam pouco e são levados na bagagem de mão. Concordo que seja um direito chato de se perder, mas ao mesmo tempo sempre sobra minha franquia de bagagem, não é um problema tão grande assim portanto.

  • André Muniz

    A proposta da ANAC diz que, se o passageiro avisar a companhia aérea que utilizará o trecho de volta, ele não perderá tal trecho.

    • Paulo Oliveira

      Não perderá só se avisar duas horas antes. Se, por exemplo, alguém fica preso no trânsito e chega ao aeroporto atrasado, vai perder a volta do mesmo jeito.

      • André Muniz

        Duas horas antes do segundo trecho, meu camarada. Não é do primeiro não!

        • Paulo Oliveira

          “desde que o passageiro comunique à companhia, por qualquer meio e com antecedência de duas horas do primeiro voo.”

          • André Muniz

            Tá errado isso aí. Não tem o menor sentido!

          • Paulo Oliveira

            Não trm sentido para a gente, mas faz sentido criar dificuldades para o cliente e permitir o lucro das companhias que a Anac representa embora se passe por agência reguladora. Pode dar um google e verá que todas as fontes citam que o aviso deve ser feito antes do primeiro voo, ou seja, tem que avisar duas horas antes que vc vai perder o embarque. Só vai servir para quem de fato desistir e não para quem perder o voo porque atrasou.

    • Jan Nissen

      Com duas horas de antecedência! Meu ponto é q se vc acordou atrasado ou seu pneu furou a caminho do aeroporto, já era., vai perder as duas passagens.

  • André Muniz

    Trabalho em aeroporto, e vejo diariamente as GIGANTESCAS filas de check-in.

    Sabem por que as filas são enormes? Porque a sogra do meu vizinho pediu pra ele levar um isopor de 20kg cheio de camarão de João Pessoa pra a cunhada da tia dela, lá em Manaus.

    Chega dessa brasileirice de levar a casa nas costas às custas dos outros passageiros. Somos NÓS quem estamos pagando por esse transporte. Ou vocês não conseguem enxergar isso?

    • Bruno Santos

      Cara, ela estava levando camarão, outra pessoa estaria levando roupa o outro presentes para parentes e etc. Qual Eh o problema nisso, as pessoas pagam 1000 reais por um trecho desse, e vc acha que não poderia levar? Qual o problema?

  • Edilson

    Nas consultas públicas, normalmente só há a participação das empresas aérea e e seus lobistas. O povão abaixo nem aparece por lá para opinar ou reclamar.

  • Tércio Pereira

    voo cancelado deveria continuar oferecendo hotel etc… vc geralmente não se prepara pra essa situação. Tive um voo cancelado por motivo de “força maior”. a nave estava vazando querosene. Não tinha me preparado para essa possibilidade

    • André Muniz

      Vazamento de querosene é manutenção não programada. Culpa da empresa. Passa longe de ser caso de força maior.

    • Mah

      Alguém sabe com é lá fora em relação aos voos cancelados por mau tempo?
      Europa, eua e ásia…?

      • Lá fora não tem ANAC. Vc depende da boa vontade deles, simples assim. Se seu bilhete for business ou first, você tem tratamento diferenciado.

  • Bruno Santos

    Eh meu amigo, não sei se vc já passou 30 dias de férias num local frio, mas garanto que duas malas de 23 kg vai ser um problema.
    Sempre tem àquele souvenir…

    • Luiz Fernando Niquet Gonçalves

      Viajei para a Rússia nesse carnaval, 9 dias, um frio danado, e fui só com a mala de mão mesmo.. nem despachei bagagem! Se, ao invés de 9 dias, fossem 30, não faria diferença. Porque, com viagens longas, eu sempre faço a mala para 7 a 10 dias, e lavo roupa ao longo da viagem. Para uma viagem mais agradável e prática, uma bagagem leve faz toda a diferença!

      • Bruno Santos

        Pode até ser, mas acho que nem todos pensam assim. Por exemplo minha esposa, passamos 30 dias no último inverno da Europa, ela é apaixonada em tirar fotos, cada dia tinha que ser uma roupa diferente… Rsrs. Viajamos pela TAP, paguei 9500 pra nós dois ida e volta, então na minha opinião, nada mais justo do que 2x 32 kg.
        E de fato os europeus que embarcaram em BCN destino BSB puderam despachar apenas 2×23.

    • Jonathan Kenji Hirakawa

      Olha, tenho vários amigos que moram na Suíça e eles tem 2 ou no máximo 3 casacos pesados de inverno, além disso um casaco de inverno é aceito como item de bagagem de mão e não é nem contabilizado nos 10kg, não deve entrar nessa conta.

      Quanto a souvenir é o que eu falei, quem vai com o objetivo de comprar realmente vai sentir falta da franquia de bagagem, mas a maioria das pessoas que eu conheço não viajam para fazer compras.

      Mas é exatamente isso, cada um tem suas prioridades na hora de viajar, eu viajo bastante (por estudar em outro estado, acabo viajando quase a cada 15 dias) então tenho uma boa categoria no Tam Fidelidade, por isso ganho sempre bagagem a mais que nunca uso. Enfim, embora tenha diminuído a bagagem em tese cada companhia vai adequar isso conforme sua vontade, só aguardando para ver.

  • Mah

    Comentário classe média sofre, eu sei, mas:

    com as coisas do jeito que estão, não anda fácil voltar com 2x32kg hahaha
    nunca fui com tanto peso (vou com 1/4 disso na verdade, ou menos), mas já voltei sim, usando a cota cheia.
    sdds 2014

    quanto ao cancelamento, me estressei de monte com a gol nessa semana já.
    tenho passagem pra brasília (serei madrinha de casamento, compromisso inadiável) comprada de 18/20-03, tarifa programada. Não era promo, não era nada demais.
    Simplesmente não posso fazer nada com a tarifa de volta. Cancelar, alterar… se der no show, eu pago multa.
    Se eu cancelar, eu perco a ida.
    Alterar, não posso. Nem que quisesse, porque a volta já estaria me custando mais de mil reais a essa altura.
    Apareceu um concurso de última hora no domingo e eu precisava retornar no sábado. Moro longe p caramba de BSB e de onibus demoraria mais de 24h.

    resumo da ópera: não vou fazer o concurso.
    tks gol.

    • Mah, dá uma olhada na Resolução ANAC 141. Salvo engano, você pode pleitear voo em outra companhia, às custas da G3, já que foi ela quem alterou/cancelou o voo. Ou ligue para a ANAC no número 163.

      • Mah

        Não foi ela que alterou. Eu que preciso alterar!
        Comprei a volta no domingo, mas de ultima hora precisaria voltar no sábado, entende?

        Mas já abandonei a ideia… Vou curtir um fds inteiro em bsb e boa.

    • Jonatas Elias

      Não perca o concurso. Compre uma passagem na volta para o sab, tenta emitir com milhas, parcelar em vezes, vender um rim kkk.

  • Eu concordo em tudo que você disse. Faço minhas as suas palavras. MD nos defende ai.

  • Danielle Vieira

    E para a mala com destino america do sul continua ser só 1 de 23 kilos muito pouco……

  • André Muniz

    O problema é que é 1000 reais pra todo mundo: pra ela, que leva 8916341 quilos de bagagem, e para mim, que levo zero.

    • Bruno Santos

      E vc acredita mesmo que as companhias aéreas irão diminuir o preço da passagem por conta da redução dos custos?
      O único resultado favorável com essa medida será o lucro das Cias.

      • André Muniz

        Acredito que sim. Isso já acontece nos EUA e principalmente na Europa. Lógico que essa medida tem que ser aliada a outras, como o estímulo à concorrência (ainda temos um oligopólio no Brasil).

        • Bruno Santos

          Mas aí vc está falando de países que tem economia forte, código do consumidor que funciona, governo de verdade e etc. Mas espero que vc esteja certo!

  • Melissa Egito

    Varias medidas do tipo “me engana que eu gosto”. Ex. Acabar franquia de bagagens nao vai baratear a passagem; vai aumentar o lucro das companhias, isso sim! O que barateia passagem é concorrência de verdade, coisa que nao temos. Ex 2: a proposta de indenização na hora por overbooking é de 1000 e pouco pra ovos domésticos e 2000 prq vôos internacionais. Overbooking é inadmissível e qualquer juizado da pelo menos 5 vezes esse valor ou ate mais, a depender das consequências para o passageiro, como época de festas, em que a pessoa perde a ceia de Natal, ou qdo perde metade de um feriado. Ademais, varias dessas mudanças ofendem o CDC e leis brasileiras e ato normativo da ANAC nao prevalece sobre essas leis. Ainda bem.

  • Re

    Vamos nos unir, protestar, isso é a maior armadilha da História… A MESMA HISTÓRIA QUE O CADASTRO POSITIVO IA BAIXAR OS JUROS…. Essa história da Mudança da Bagagem vai ser o FIM !!! Não vamos aceitar, vão ser as mesmas CIAS AEREAS cobrando R$ 250 POR BAGAGEM NO VOO NACIONAL E USD 150 NO INTERNACIONAL !!!! ABSURDO !!! ABSURDO

  • Bruno Santos

    Exatamente isso, cada um tem suas prioridades. Eu também não viajo para fazer compras, normalmente em caráter de férias, mas algumas lembranças são inevitáveis!
    O problema é que a desoneração dos custos não será repassado para os consumidores.
    Pagaremos os mesmos valores, sua franquia de bagagem vai sobrar e a minha vai faltar!

  • Fernando

    23, não 28.

  • Fernando

    Acho que o valor pelas bagagens vai ser igual, independente do preço das passagens.

  • Luis

    A gente já sabe que o preço de passagem não vai diminuir,e as cias vão cobrar franquia bagagem.Ou seja,as cias vão ganhar.

  • Edu Santos

    Se alguma entidade que represente os consumidores não se fizer presente nessas audiências para fazer os contrapontos necessários, preparem-se…

  • Ricardo Serra

    Vamos dar nossa contribuição, principalmente nossa opinião contrária à desregulamentação da franquia de bagagem (acho que é consenso geral aqui). Segue o link da ANAC para participação da audiência pública da ANAC:
    http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=2108

  • Jefferson

    Não entendi uma coisa sobre o “Direito de desistência”. Hoje já é válida a regra de que o passageiro adquirente de passagens na internet tem 7 dias para desistir da compra ou esta medida está sendo proposta pela ANAC? Sei que essa regra de desistência de 7 dias para produtos/serviços adquiridos pela internet é válida em geral, mas desconheço se se aplica atualemente também em relação às passagens aéreas.

  • Ayrton Vasconcelos

    Eu já acho que passagens nos EUA saem bem mais baratas que no Brasil. Já viajei várias vezes dentro dos EUA e sempre paguei pouco, mesmo nem sendo “promoções”. Já aqui, tá complicado comprar passagens saindo de onde moro, se não for promoção, uma passagem não sai por menos de 600 reais. O que é muito caro comparado as passagens que comprei lá.

    • Amanda Toiansk

      Eu não sei onde você mora no Brasil, nem quais trechos você viajou dentro dos EUA. Eu moro em Goiânia que é uma cidade que considero muito pouco servida por vôos no Brasil. Frequentemente consigo passagens por 150 reais ida e volta pra São Paulo ou Rio de Janeiro. Pro Nordeste costuma sair por volta de 400 reais. Eu morei 1 ano em Detroit nos EUA, que é um hub da Delta, e o mínimo que paguei numa passagem foi 200 dólares por uma low cost americana que não permitia sequer bagagem de mão sem valor adicional. A média que paguei em minhas viagens foi 300 dólares, chegando até a 600 por uma passagem pra Las Vegas. Então sim, passagem de avião no Brasil é bem barato.

      • Ayrton Vasconcelos

        Moro em Maceió, também pouquíssimo servida por vôos. Nos EUA já paguei 180 or Boston-Chicago em um feriado. Paguei 500 por Hartford-Vegas, San Francisco-Orlando-Hartford, cruzando os EUA de leste a oeste, norte a sul. E essa de 500 dólares foi Southwest, low cost que permite despachar 2 malas de 50lb. Já comprei também pra Washington por 40 dólares pela JetBlue que permite despachar uma mala de 50lb, tem wifi. Daqui de Maceió, nas minhas últimas pesquisas, não encontrei passagem pra são paulo mais barata que 550, 600 reais.

  • ANTÔNIO SOARES

    Gente, não vamos ficar lamentando a eventual perda de direitos. Trata-se de uma consulta pública e pelo que vi aqui a grande maioria é contra, portanto não vamos ficar lamentando e esperemos a consulta pública para expressarmos em massa a nossa negativa. Se não nos posicionarmos estaremos acatando todas as regras impostas. Portanto, muita atenção no site da ANAC para inundá-lo com nossos posicionamentos e propostas. Seria interessante criar uma campanha no Facebook para congregar mais pessoas e conclamar todos os de bom senso para dizer um NÃO a essa proposta.

  • Andreia Souto

    Como reduzir 2 x de 32kg para 1 volume de 23kg e depois deixar livre para que as empresas escolham???
    Em voos internacionais de varios paises sao 2 x 23kg, salvos low cost que podem ser 1 de 23. Tirando a Rynair que cobra por qq volume (salvo vol de mao).
    Vai ser um inferno! E o salva-se quem puder, sera certo! E mais uma vez o consumidor perde!!! Viva nossos poderes que trabalham arduamente em prol das empresas. E que maravilha nossas agencias (des)reguladoras.

  • Jonatas Elias

    Claro, todo mundo tem disponibilidade para voar até Brasília numa terça-feira às 09 da manhã, ninguém tem nada p fazer mesmo. E antes que diga, tentei me manifestar pelo site..

  • Victor Henrique Santiago

    “Vedação do cancelamento automático do trecho de retorno: o não comparecimento do passageiro no primeiro trecho de um voo de ida e volta ou de múltiplos destinos não ensejará o cancelamento dos demais trechos desde que o passageiro comunique à companhia, por qualquer meio e com antecedência de duas horas do primeiro voo. Isso vai ser um alento para muitos passageiros que perdem o voo de ida e tem que pagar caro para remarcar os dois trechos.”

    Para não perder o trecho de volta teria que avisar a companhia 2 horas antes da ida? Entendi certo? Ou seria 2 horas antes do próximo trecho? Se for a primeira opção a pessoa não “perdeu” a ida, e sim conseguiu ter algum “imprevisto” que ocorreu 2 horas antes da decolagem ou mais. Acredito que nesse sentido apenas em pouquíssimos casos haverá alguma vantagem.

    Seria realmente um impacto positivo se realmente pudéssemos aproveitar a volta quando perdêssemos o voo. Diante da última greve dos aeroviários no carnaval enfrentei isso em uma viagem BSB-SDU pela TAM. Estava todo mundo perdido e o painel louco, o meu voo saiu e nem sabia que ele tinha sido confirmado ou cancelado. A emissão foi com pontos multiplus e poderia ter emitido ida e volta separados, mas acabei emitindo junto. Outra coisa que aprendi é: nunca faça check-in antecipado. Se ocorrer algum imprevisto e você perder o voo pagará uma taxa a mais (era 100 ou 120,00) para poder remarcar o bilhete, além da taxa de remarcação e diferenças tarifárias. A não ser que haja uma diferença que realmente compense emitir sempre separado e não fazer checkin antecipado é mais seguro.

  • André Muniz

    Rapaz… já me lasquei com força na Passaredo, e não foi só uma vez não. Além disso, ela está em recuperação judicial, e talvez por conta disso a ANAC esteja freando os pedidos

  • Jose

    Em sua maioria, os 2,5 milhões de leitores do MD são passageiros qualificados no transporte aéreo, profundos conhecedores da relação custo x beneficio quando se trata de uma passagem aérea; por outro lado, esta maioria desconhece muito os seus direitos e, principalmente, os meios de participar nesta consulta publica da ANAC. Acharia muito interessante que o MD facilitasse, dando as coordenadas pra seus leitores sobre formulário o e-mail pra participação direta na Consulta em um novo post. Imagine 20% dos leitores (uns 500.000) e-mails chegando a ANAC colocando-se contra a mudança da franquia de bagagem, por exemplo.

  • Tathiane Oliveira

    Discordo fortemente da alteração da franquia de bagagem. Precisamos fazer algo para impedir isso.

  • Lily Lorber

    Quando é que os novos regulamentos entram em vigor ? a partir de que mês?

  • Eliezer Fonseca

    Até acho razoável a limitação de bagagem no vôo internacional. Quanto ao restante, discordo de quase tudo, e desconfio até das alterações ditas “favoráveis”… Desde sua criação, as agências reguladoras tem agido como representante dos interesses das empresas cujas atividades deveria regular. Estão tomadas por diretores políticos ou indicados por. Não estão nem aí para o consumidor, daí pq, embora certamente são alertados por sua Procuradoria, ainda assim fazem vistas grossas a princípios elementares como a assunção do risco pelo fornecedor do serviço de transporte aéreo. Vejam essas propostas, no meio de várias mudanças sem tanto impacto, vem justamente o que elas mais querem, que é essa desregulamentação das bagagens. E essa conversa fiada de que as tarifas poderão baixar, balela, não vimos nenhuma redução noutros países que adotaram essas medidas. Será como essas políticas de desoneração de impostos, as empresas embolsam, aumentando suas margens de lucro, e não repassam para o consumidor…