Anac e Ministério dos Transportes explicam novas regras para viagens de avião

Thayana Alvarenga 16 · janeiro · 2017

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançaram hoje uma campanha para conscientização dos novos deveres e direitos dos passageiros. A iniciativa tem como objetivo esclarecer  sobre as mudanças que entram em vigor no dia 14 de março e devem afetar bastante a vida de quem viaja de avião, número que em 2016 chegou a quase 110 milhões de pessoas.

As novas regras só valem para passagens que serão compradas a partir de meia-noite do dia 14 de março. Se você comprou antes disto, o que vale é a regra atual. Confira a seguir as dez principais mudanças:

Bagagem despachada

Esse é sem dúvida o ponto mais polêmico entre as alterações. O argumento apresentado pela agência é que a mudança não representa o fim da bagagem gratuita pelo simples fato de que ela nunca foi gratuita, mas sempre teve o preço incluído no valor da passagem:

Segundo a Anac, com a nova norma as empresas poderão oferecer, num mesmo voo, opções por franquias de bagagem diferenciadas para que cada passageiro escolha a que melhor se encaixa no seu perfil. “Hoje, despachando ou não, todos pagam por 23 quilos em voos domésticos e dois volumes de 32 quilos, cada, em voos internacionais”, diz o site da campanha.

Vale lembrar que há um projeto de decreto legislativo sendo apreciado no Congresso Federal que proíbe a cobrança da adicional pela bagagem. O projeto ainda será votado pela Câmara dos Deputados.

Bagagem de mão

Com as novas regras, o limite passa dos atuais 5 kg para pelo menos 10kg, sem cobrança adicional. As dimensões da bagagem e a quantidade de volumes serão estabelecidas pelas companhias aéreas. 

Taxas de cancelamento, reembolso ou remarcação

As taxas cobradas para remarcação, cancelamento ou reembolso da passagem não poderão ser maiores que o valor que o cliente pagou pela passagem, mesmo que ela seja promocional. Atualmente, não existe essa limitação.

Desistência de um voo

O passageiro terá até 24 horas, a partir do ato de compra, para desistir da passagem, desde que ela tenha sido adquirida no mínimo 7 dias antes do seu voo.

Prazo para reembolso ou estorno da passagem

Deverá ocorrer em até 7 dias depois de sua solicitação de cancelamento e não mais em 30 dias, como é hoje.

Devolução de bagagem extraviada

A bagagem deverá ser devolvida em até 7 dias, em voos domésticos, ou em até 21 dias para voos internacionais. Atualmente, as empresas têm até 30 dias para os dois casos.

Indenização no caso de bagagem extraviada

Maior facilidade e rapidez no pagamento de indenização. Isso deve ocorrer em até 7 dias caso a empresa não restitua a bagagem nos prazos indicados. Atualmente, as empresas têm até 30 dias para indenizá-lo.

Valor total da passagem 

Os anúncios para a compra de passagem aérea deverão informar, desde o início da consulta, o valor total que você vai pagar para viajar, incluindo todas as taxas. Hoje, essas buscas só informam o valor do bilhete, sem as taxas de embarque e de serviços.

Reserva garantida da passagem de volta

Manutenção da passagem de volta, em voos domésticos, caso você perca o trecho de ida. Mas para ter a volta garantida é preciso avisar a desistência até o momento da decolagem do voo de ida. Hoje, você perde automaticamente o voo de volta se não comparecer ao de ida, mesmo sob aviso.

Alteração do nome sem custo

Você poderá alterar a grafia do nome no bilhete, sem custos, quando a correção for necessária para o embarque. Mas, o bilhete continua sendo pessoal e intransferível.

A Anac tem uma Central de Atendimento, onde é possível esclarecer dúvidas e dar sugestões. Funciona pelo telefone 163, que recebe ligações todos os dias, 24 horas, e oferece atendimento em português, inglês e espanhol. Há um site onde também é possível encontrar mais informações sobre a mudança.

Quer saber mais sobre as normas? Acesse também o Perguntas e Respostas!

E aí, o que achou das mudanças? Participe com a gente nos comentários!

Autor

Thayana Alvarenga - Repórter
  • kleber silva

    olá pessoal do MD,seria bom um post sobre o Petrobras premia o mesmo está sem pontuar desde dezembro de 2016.
    será que vai acabar?

    • Oi Kleber, eles informaram que fariam uma atualização de sistemas em janeiro e que ficaria fora do ar mesmo. Vamos aguardar mais um pouco

  • Danielsson

    Essa ANAC só trabalha pra beneficiar quem ela fiscaliza e prejudicar o consumidor. É assim com todas essas agências “reguladoras” no Brasil. A diretoria já é indicada pelas próprias empresas quando um novo Governo assume.

    • Jorge

      Disse tudo, Danielsson ! Certo que “não tem almoço grátis’, isto é, de uma forma ou de outra já se paga pelo despacho da bagagem, só que agora vamos pagar em dobro, ou alguém acredita que as passagens vão baixar de preço? É como o preço da gasolina, sobe quando o dólar sobe, sobe quando o barril de petróleo sobe, alguém já viu baixar de preço quando cai o dólar ou o barril de petróleo? Aqui é o país do vale-tudo contra o consumidor, o “litro” do óleo de soja tem 900 ml, a barra de chocolate pesava 200g, foi diminuindo de peso, diminuindo e o preço só subiu …

      • Maria Do Carmo Veras

        concordo! Vão nos ferrar!

  • Maria Do Carmo Veras

    Enrolação, tudo mentira, só ferram os passageiros! Chocada de novo! Igual ao saquinho de supermercado, a gente paga duas vezes! Bando de safados! Governo sem vergonha e a gente permite! Sou agente de viagens há 25 anos e vão nos FERRAR, isso sim! Vamos pagar duas vezes! Ai vem dizer que é igual nos Estados Unidos e o povo acredita! Igual a liquidação aqui e lá fora! Se cair nessa é trouxa!

    • Jorge

      É, Maria do Carmo, nos EUA tem “black friday”, aqui no bananão temos o “black fraude” ….

  • Amoi Peixe

    Vai derrotar o CDC e seus 07 dias?

  • José Eduardo

    É a famosa conversa pra boi dormir.

  • Yuri Matias

    Quem gasta mais vai pagar mais, quem gastar menos vai pagar a mesma coisa de antes. O vídeo simplifica demais o conceito: as companhias aéreas têm estatísticas de quais trechos mais ou menos passageiros levam bagagem despachada e já reservam o espaço em porão correspondente para o transporte de carga, muito mais lucrativo pra elas.

    Com a liberdade tarifária, onde um mesmo bilhete pode custar 100 ou 1000 reais dependendo de N fatores, não sabemos qual é a participação real da bagagem no custo global da passagem que compramos, para termos uma base de comparação depois que tais medidas forem implementadas.

    Por fim, a cobrança induzirá os passageiros a levarem mais bagagem na cabine, fazendo com que encham rapidamente e que apenas os que embarcarem primeiro consigam acondicioná-las — o que permitirá as companhias ter mais lucro ao oferecer serviços extras, pagos, como embarque prioritário, ou até mesmo a cobrança desse espaço interno como mostra a “tendência mundial do setor”.

    Se existe uma classe nesse país que anda de mão dadas com a política e que igualmente não merece nossa confiança, essa é o alto empresariado brasileiro.

    • Isso é comum nas companhias low-fare aqui na Europa. A diferença é que não existe low-fare no Brasil, somente low-services.

    • Paulo Fillipe

      Parabéns pelo comentário Yuri. Sempre digo que é propagada em massa a ideia de que a culpa do nosso país ser do jeito que é única e exclusiva dos políticos. Sim, eles têm boa parcela de culpa.

      Mas haveria político corrupto se não houvesse empresário corrupto? E o empresário corrupto ganha duas vezes: com favorecimentos em licitações, legislações isenções etc. e extorquindo o consumidor.

      Brasil, um país de todos… fdp!

  • Marcela Esteves

    Quem já comprou passagem agora mas só vai viajar em abril, qual a regra será adotada? Visto que já paguei pela bagagem correto? Se ela nunca foi gratuita…

    • Guilherme Zanutin

      Segundo parágrafo.

    • Daniel Moura

      As novas regras só valem para passagens que serão compradas a partir de
      meia-noite do dia 14 de março. Se você comprou antes disto, o que vale é
      a regra atual.

  • Renato Bezerra

    Se eu comprar uma passagem só de ida de Belém a Curitiba, com pausa em Guarulhos, com as novas regras, poderei desistir do trecho Belem-Guarulhos e só voar Guarulhos-Curitiba sem ter meu bilhete cancelado?

    • Bruno Bastos

      Pelo texto, o que conta é a volta. Um trecho da ida não deve contar como volta

  • Fabio

    Torcendo para o decreto legislativo ser aprovado

    • Rodrigo eugenio

      Somos dois. Torço para este decreto colocar este Ministério no lugar dele, que é pela defesa do consumidor; não dos empresários.

  • Sergio Dias

    As alterações são boas e fazem sentido, só o que ainda não estou convencido é realmente sobre a qtdde de bagagens, isso dará abertura para cada um cobrar o quanto quiser, se os valores ja estão embutidos atualmente, então as passagens terão que ficar mais baratas certo? e o valor da bagagem à parte.
    Outra duvida, se a bagagem de mão passar para 10kg sem custo adicional, entao poderemos levar liquidos com mais de 100ml na bagagem de mao?

    • Joao Azevedo

      Em trechos nacionais vc pode levar liquidos acima de 100 ml sem problema algum, essa regra só é válida, por questão de segurança, nos trechos internacionais.

    • Rodrigo Ultramari

      Esta restrição não se deve a peso, mas pelo risco de líquidos inflamáveis, corrosivos, etc… Imagina um terrorista com 2L de álcool a bordo, por ex…

      • Eu faço mais estrago com 10ml de acido clorídrico.

        • LuRodamilans

          Mas será que seu acido clorídrico passa no raio-x?

          • Espero que essa não seja uma pergunta retórica.

            Sem dúvida que passa. O raio-x não é feito para detectar solventes, ácidos ou quaisquer outras substâncias deste tipo. Por ser aquoso, passaria sem maiores problemas (exemplo claro é o ácio muriático que é o clorídrico não puro).

            A questão não é a quantidade da substância em si, mas qual a substância que está se carregando. Com toda certeza um ácido causaria mais estrago que 10 litros de cerveja (que só deixariam o camarada bebaço).

  • Genilson Israel

    Só espero que os preços não sejam mantidos como estão, e cobrem mais de quem despachar bagagem. Na verdade, isso é o mais provável que aconteça.

  • Rodrigo Ultramari

    Com isso o MD passará a divulgar as promoções já com taxas de embarque??? Seria excelente!!!🙌🙌🙌🙌

  • Carol Villarpando

    Eles dizem que o valor da bagagem está incluso, agora que vamos ter que pagar, quero só ver se o valor da passagem vai baixar! Não tô vendo vantagem alguma nisso…

  • Wilson Machado

    Bom dia. Como leio em um post abaixo: ” temos que dar um voto de confiança”. Caso esta situação nao seja verdadeira e passageiro continua a pagar o mesmo valor de passagem com ou sem bagagem, a unica solução sera entrar na justiça exigindo que volte a regra antiga, um boicote a empresa que abusa do preços. Infelizmente no Brasil, existem apenas 4 aereas, que significa uma mafia, essas aereas nao permitem a entrada de outras aereas.

  • Não vi nenhuma grande vantagem para o passageiro. A maior vantagem poderia ser aquela de pagar um valor compatível com a quantidade de bagagem que se leva, com a promessa de ter uma tarifa menor, mas nós todos sabemos que a tarifa menor não virá…

  • Danielsson

    Já dei vários votos, infelizmente não dá mais. Existem N outros exemplos de como essas leis que teoricamente beneficiariam o “usuário que paga por não usar” não reduz rigorosamente nada o preço final do produto/serviço mas dá uma fonte extra de lucros pras empresas prestadoras/vendedoras. Isso quando não aumentam o preço final…

  • Danielsson

    Rasgando o CDC na cara de jacarandá.

  • Bruno Bastos

    De que adianta a legislação se as empresas são pilantras e querem extorquir os clientes??

  • Beto Brincher

    O povo tem o poder, para mudar tudo e qualquer coisa, imagina que de repente todos parem de consumir o produto “x” por n razões, o que acontece? Porém, o problema é que ninguém vai deixar de consumir determinado produto ou serviço, principalmente quem tem muito dinheiro, isso está relacionado com a doutrina do individualismo e do consumismo. Hoje temos a maravilhosa ferramenta de cominação chamada “internet” que usamos para curtir, comentar e compartilhar conteúdos insignificantes, e pior de tudo, através dessa ferramenta somos manipulados, fornecemos informações preciosas, favorecendo ainda mais o sistema. Isso não é novidade pra ninguém, certo? As pessoas esperam que a mudança venha de cima, e isso nunca vai acontecer, esperam por um aumento de salário, por mais tempo livre pra passar com a família e ver o filho crescer, etc… Só que isso nunca vai acontecer, o sistema cria necessidades das quais todos acreditam que não podem viver sem, e sabe como você paga por isso, com a sua VIDA.

  • Daniel Nunes

    Pra evitar cambistas de passagem área…. sai uma promoção, o cara compra um monte, e depois sai revendendo e ganhando dinheiro com isso.

    • Emmanuel Kalispera

      Qual o problema? Não somos todos amantes do livre mercado?

  • Jorge

    Boa esta referente ao peso do passageiro !

  • Danielsson

    Boa mesmo a analogia hehehe
    Mas acho que o raciocínio utilizado pra esse caso específico de peso deve ser pelo transporte da bagagem até o bagageiro. Uma vez dentro do avião não creio que seja de grande relevância uma mala de 32kg com uma de 10, sendo que tb existe a diferença de pesos entre passageiros q nao sao levadas em consideração na aeronave rs. Ninguém precisa te carregar mas precisam carregar sua mala. É a unica explicação plausível que pensei.

  • Danielsson

    Ou então é melhor não dar ideia pq já tem gente se dizendo do MT aí no forum e podem querer entubar mais essa pro consumidor.

    • Anderson Cunha

      Realmente. E existe o caso da Samoa Air, que implantou essa ideia recentemente.

      • Danielsson

        Serio? Nem sabia disso. Daqui a pouco vão começar com isso tb e vender bilhetes para viajar em pé rs

  • Cecilia de Paula

    só vendo para opinar

  • Cecilia de Paula

    acho isso bom para nós passageiros,,, se não o que teria de cambista revendendo seus lugares em voos no carnaval final de ano etc

  • Cecilia de Paula

    tem lugar que cobra mais de obeso para voar…

    • Anderson Cunha

      Realmente existe a Samoa Air. Ela passou a cobrar por sobrepeso. Então, daqui a pouco, o Ministério dos Transportes, que está respondendo seletivamente comentários aqui, vai acabar usando essa ideia para implantar no Brasil e beneficiar quem eles bem querem, não é verdade? Link para a reportagem da BBC: http://www.bbc.com/portuguese/vert-aut-37849160

  • LuRodamilans

    Nem 24 horas as cias aéreas querem honrar imagine 7 dias…

    • Amoi Peixe

      Podem não honrar, mas creio que na Justiça o índice de sucesso é próximo a 100%.

  • joegdaf

    Gostei! Como a bagagem sempre esteve incluída no preço, eu, que viajo sem bagagem, vou passar a pagar menos pela passagem, né? #sqn tolinho…

  • Fernanda Da Costa

    Então, a partir de março, se eu não despachar bagagem – por exemplo – minha passagem passa a ser mais barata? Duvido.

  • Amoi Peixe

    Era por vai eletrônica mesmo que eu me referia.

  • Bruno Bastos

    Olá, social media do Min. dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Se você é quem diz ser, agradeço os esclarecimentos. Ainda assim, tenho que falar a verdade: vc trabalha para um governo ilegítimo. #ForaTemer

  • Alexandre Martins

    Se metade dos passageiros de um A319 (e outros) levar 10kg não caberá no compartimento.

  • FabioPalmeiras

    Pra saber que a medida não tem nada de bom para o consumidor, basta fazer uma conta simples: qual o tamanho da redução necessária no preço na passagem, para compensar uma cobrança no despacho da bagagem? Hoje eu pago 500 reais em uma passagem e tenho direito a uma mala de 23 kg. Se eles cobrarem 50 reais por 1 mala despachada, a passagem vai reduzir para 400 ou 450 reais? Se reduzir (o que eu duvido que seja duradouro), acaba ficando na mesma, já que tenho que pagar pra despachar a bagagem. Que raio de benefício é esse? Esse papo de que vai beneficiar quem viaja sem bagagem, etc… não cola, pois o benefício tem que ser pra todos. E quem viaja sem bagagem é minoria. Em voos internacionais então, nem se fala.

  • Rodrigo eugenio

    Esse pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil deve acreditar em histórias da carochinha, pra vir aqui passar conversa para boi dormir e ainda fazer discurso com lógica de empresa aérea, ao invés de proteger o consumidor. Eu já ajuizei duas ações pedindo reembolso integral porque desisti de viajar dentro de 7 dias previstos pelo CDC e ganhei em ambas. Muitos consumidores leitores deste blog devem ter tido a mesma taxa de êxito que eu tenho, estou seguro disso.
    Estudem um mínimo antes de responder bobagens aqui. Preservemos a ética deste blog.

  • Rodrigo eugenio

    Ministério, daria para responder pela lógica de consumidores e não pela de empresas?

  • Maria Do Carmo Veras

    Quero ver tudo isso na prática, minha experiência me diz que isso não vai funcionar! Espero sinceramente estar errada, mas até hoje, nós passageiros só entramos pelo cano com qualquer mudança, minha experiência como agente de viagens é que não vai funcionar. Não vamos comparar nosso país, a qualquer país lá fora, somos um país subdesenvolvido. Não temos fiscalização alguma e respeito ao consumidor está bem longe de existir. Recentemente tive um problema com uma cia área que na prática deveria receber uma indenização full e o que ocorreu? Recebi o que eles quiseram me pagar! Nem me venham com essa, sei muito bem como funciona o sistema, bonito de falar e muito longe de estar de ser verdade, mas vamos esperar para ver, como vocês dizem foi muito bem estudado!

  • Jorge

    Cara, hoje, depois que embarcou metade dos passageiros, ninguém mais encontra lugar nos bagageiros internos, isso que o permitido são 5 – 7 kg, imagina com 10 kg …. caos !

  • Jorge

    Vejam só a seriedade de nossas empresas aéreas. Por comparação imagina que você vai ao cinema, seja a primeira ou a última entrada de uma sessão tem o mesmo preço, normal e justo né ? Agora, nossas empresas aéreas, os primeiros assentos vendidos tem um preço, conforme vai esgotando a lotação do vôo, o preço aumenta, não acredita, faça a experiência. Respeito ao consumidor: ZERO. Agora, você acredita mesmo que as passagens vão baixar se tirarem a franquia de bagagens? Eu conheço alguém que acredita, uma senhora idosa de Taubaté …

  • Alexandre Martins

    Tem outra maneira de interpretar isso: a partir de março as passagens para quem viajar com bagagem ficarão mais caras.

  • FabioPalmeiras

    Viagem é quase “sinônimo” de bagagem…. pesquisa revela que 30% das pessoas viajam sem bagagem despachada (em voos domésticos). Não é a maioria, nem de longe. Não vamos confundir as pessoas com números falsos.

  • Helder Jean

    O problema de não ter espaço nos bagageiros internos se deve mais às dimensões, e não ao peso. Se a regra a atual fosse realmente checada pelas companhias aéreas (soma das dimensões da bagagem: 115cm; peso: 5kg em vôos nacionais), vocês acham que o tanto de mala com rodinha estaria lá dentro do avião ocupando espaço? A maioria delas extrapola essas medidas e esse peso! A bagagem que uso pra viajar (parece uma bolsa de ginástica, mas com alças) tem uns 100cm, eu consigo botar 12kg nela quando viajo de carro. De avião, nunca passou dos 8kg em viagem internacional. Cabe até no espaço embaixo dos bancos. Então, caber, cabe (tanto no espaço quanto no volume ofertado). Se as aéreas mantiverem o tamanho atual (que é +/- o padrão mundial) e aumentarem só o limite de peso (e isso for realmente checado por elas), cabem as malas de todo mundo!

  • Karen Siqueira

    Equipe MD se eu comprar uma passagem POA-BSB-GRU e nao comparecer no primeiro trecho POA-BSB nessas novas regras eu também perco o preço BSB-GRU?