Rio Branco, Porto Velho e outros três aeroportos querem receber voos internacionais

Denis Carvalho 20 · novembro · 2014

Um grupo de trabalho criado pelas autoridades aeroportuárias brasileiras definirá as diretrizes para a internacionalização de aeroportos no país. A decisão foi tomada pela Conaero (Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias), ao constatar que há hoje cinco aeroportos pedindo internacionalização e um pedindo “desinternacionalização” – e nenhuma regra geral para a análise dos pedidos.

O objetivo da Conaero é discutir e estipular as políticas públicas e estratégias para condução do processo. O grupo já está analisando as solicitações dos aeroportos de Sorocaba (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cabo Frio (RJ) e do futuro aeroporto Catarina, em São Roque (SP). 

Coordenado pela Secretaria de Aviação Civil, o grupo de trabalho é integrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Ministério da Aeronáutica, Ibama, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa (ligada ao Ministério da Saúde) e Vigiagro (ligada e Ministério da Agricultura).

Segundo os integrantes do grupo, a situação desejada é a definição de uma política de internacionalização de aeroportos como estratégia de desenvolvimento regional e nacional; o fortalecimento das estruturas dos órgãos públicos voltadas ao apoio das operações de tráfego aéreo internacional; e a manutenção do atual processo técnico para internacionalização.

Hoje, a situação é a seguinte: o operador aeroportuário solicita aos órgãos públicos (Receita, PF, Anvisa e Vigiagro) um atestado da capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional. Em seguida a Anac analisa os atestados e demais documentações e, caso o operador cumpra as exigências legais, reconhece o aeroporto como internacional. Os órgãos se queixam da grande quantidade de pedidos e da insuficiência de recursos humanos e logísticos para o atendimento de todos eles.

“A Polícia Federal está em processo de padronização de análise dos pedidos e dos pareceres. Quesitos como inspeção, critérios, requisitos e modelo de instrução normativa ainda estão sendo estudados. Precisamos, também, discutir se a gente aprova o projeto do aeroporto em fase inicial o quando ele estiver quase pronto. Uma vez aprovada a diretriz, vamos ter recursos assegurados para fazer nosso trabalho em aeroportos estratégicos”, afirmou André Zaca Furquim, representante da Polícia Federal no Grupo de Trabalho.

O representante da Anac, Luís Gustavo Carneiro, afirmou que é importante que os órgãos saibam como funciona um aeroporto. “Afinal, temos mais de 30 aeroportos com voos internacionais no Brasil. Precisamos para tratar caso a caso e definir quais as portas de entrada e saída do País”, afirmou.

À Receita compete “alfandegar” os aeroportos, ou seja, colocar fiscalização aduaneira. “Há aeroportos, porém, que não justificam o alfandegamento 24 horas por dia”, explicou Antônio Braga Sobrinho, representante do órgão no grupo da Conaero. O aeroporto de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi desalfandegado. O mesmo aconteceu com Porto Velho. “Alguns aeroportos pedem a internacionalização, mas não dão condições para o trabalho. Acredito que estão desvirtuando os pedidos de internacionalização. Às vezes, chegam quatro pedidos referentes ao mesmo aeroporto, ao mesmo tempo”, explicou. Outro problema é como atender a um pedido de internacionalização de um aeroporto que está próximo de outro que já é internacional.

Segundo Paulo Possas, diretor de Gestão Aeroportuária da SAC, uma possibilidade que está sendo discutida é alfandegar os aeroportos “sob demanda” – as equipes seriam mobilizadas apenas quando houvesse voos internacionais. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o aeroporto de Cuiabá durante a Copa do Mundo.

Ricardo Rocha, também da SAC, afirmou que a ideia é, no primeiro momento, tentar identificar os problemas de cada órgão. “Precisamos saber se os órgãos têm pessoal suficiente para atender às demandas. E se não têm, como é possível atender mesmo assim”, considerou. “Se recebemos a demanda, se há carga para ser transportada e passageiro querendo voar, por que eu não vou atender? Que barreiras que impedem o atendimento?”

O grupo deve se reunir novamente no dia 24 de novembro, em Brasília, para debater as seguintes questões: O que se deve levar em conta para retirar a internacionalização de um aeroporto? Quais as políticas dos órgãos públicos para atender solicitações de internacionalização? Há regiões/aeroportos que devem ser privilegiadas? E quais as garantias dadas pelos órgãos públicos para uma futura internacionalização de um aeroporto?

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

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Denis Carvalho

Editor chefe

  • Tassiane B.

    Já passou da hora de Porto Velho/RO receber voos internacionais!!

  • Seu Cuca

    Uberlândia continua dormindo no tempo. Curioso que o atual prefeito de lá era quem defendia essa internacionalização.

  • Julio Zaminelli

    E o norte do PR meu Deus? Londrina e Maringá deveriam se unir e apoiar a instalação de um grande aeroporto no meio do caminho entre as duas cidades, e posteriormente buscar vôos para Buenos Aires, Montevidéu, Assunção, além dos destinos nacionais que já atendem.

    • Mah

      Nossa, aqui é complicado.

      Moro em Maringá, e qualquer “promoção” internacional deve ser interpretada como 500 reais mais cara, pois é o valor do deslocamento para Curitiba ou São Paulo. (fica na média de 400,00, mas já paguei 300 reais só na ida de Gol para Curitiba!!!)

      Fora que a TAM não opera em Maringá, dificultando a utilização das alianças para poder viajar utilizando franquia de 2x32kg.
      Na minha viagem p os EUA, fui de avião para Curitiba e voltei de leito, pois a bagagem estava no limite, impossibilitando a volta por vôo com franquia doméstica.

    • Larissa Campos Souza

      Aqui é complicado mesmo! A pista de Londrina é terrível, se o tempo estiver ruim, não sai voo nem com chuvinha… E terras aqui perto é o que não falta pra mudarmos isso!

  • Fernando-RJ

    O país tá muito atrás em termos de estrutura aérea.. Muitas regiões estão carentes…

  • Sergio

    Melhorem a infraestrutura turística dessas cidades, diminuam os tributos sobre as companhias aéreas (como BSB fez) e criem atrativos que o aumento do turismo vai pressionar a internacionalização desses aeroportos.

  • Leonardo

    Imagina a quantidade de argentinos indo direto pra Cabo Frio/Búzios?

    • Fernando-RJ

      Haviam voos de BsAs para lá alguns anos atrás pela Gol.

      • Leonardo

        Nem sabia, o aeroporto de Cabo Frio já foi internacional?

        • Fernando-RJ

          Sim.. alguns anos atrás a Gol operava EZE-CFB..

    • Fernando-RJ

      Haviam voos de BsAs para lá alguns anos atrás pela Gol.

  • André Felipe

    Acho engraçado ter aeroporto brigando por internacionalização em vez das autoridades locais estarem buscando maior conectividade com o Brasil.

    • joao

      Em Vacaria, cidade do interior gaúcho tem um aeroporto de pista maior que o de Porto Alegre se não me engano e não tem nenhum hangar. Só tem mato ao redor.

      Ok que foi feito para ser de carga. Mas um país que constrói uma pista grande compra um terreno gigante e não pôe hangares para começar a utilização do mesmo, o que esperar do resto?

      • Leonardo Ibiapina

        Vai ver o dono das Terras era Tio de algum político influente na época da construção…

  • MTorres

    Pessoal essa Internacionalização seria prioritariamente para cargas e talvez alguns voos privados.

    Não faz sentido para transporte de passageiros Sorocaba e São Roque (por exemplo).

    Por ex.: Vitória sempre foi internacional. Mas para cargas.

  • Pedro M

    mas cabo frio já não é internacional??
    a gol já teve voo de la para BsAs! Com frequencia tem cargueiros vindo dos EUA e da Europa com carga para macaé!

  • Lívia

    Promo pra barbados em dezembro

  • Mikael Silva

    Só queria que o de Recife entrasse na lista para ter mais opções de voos internacionais!

  • Everton Basílio

    Será que a aviação visa mais os passageiros de turismo?!?

  • Bruno Bastos

    Onde se falou em lista na matéria, Mikael? Aqui em REC não tem mais voo internacional pq o ICMS ainda é alto, as empresas economizam nos jogando pra GRU sem necessidade e por aí vai…

  • Fabio Leite

    O que tem de gente voando pra Bolivia em vez de ir para GuayaraMerin, não seria brincadeira.