Guarulhos quer cobrar taxa “ecológica” de passageiros do aeroporto

A Prefeitura de Guarulhos está preparando um projeto de lei para instituir uma taxa de poluição ambiental, que será paga pelos passageiros que embarcarem no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado na cidade. O valor será definido após estudos econômicos e, se aprovado, será incluído nas tarifas de passagens aéreas, o que deve mexer no preço dos bilhetes. A quantia arrecadada deve ser revertida para ações de preservação do meio ambiente. Segundo a Prefeitura, é uma forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem.

Se aprovada, a taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deve ser apresentado pela Secretaria da Fazenda ainda no primeiro semestre deste ano, para vigorar em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano-fiscal de 2020.

De acordo com técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e da Fazenda, o aeroporto é um polo gerador de poluição, por causa das milhares de aeronaves que diariamente aterrissam e decolam no espaço, causando a degradação ambiental. O documento que será incluído no projeto de lei relata que as atividades aéreas contribuem com o aquecimento global, mudanças climáticas e consequentes danos à saúde pública.

Vamos aguardar mais detalhes!